Gestores, conselheiros e agentes vão debater orçamento da cultura em BH

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal vai debater com gestores, conselheiros, produtores e artistas a destinação de recursos para o setor cultural do município e as diretrizes estabelecidas no Decreto 16.564/17, que estabelece a reprogramação orçamentária e financeira da PBH para o exercício de 2017. Aberto à participação de qualquer cidadão interessado, o encontro será na próxima quarta-feira (5/4), às 13h30, no Plenário Camil Caram. O requerimento para o debate é do presidente e da vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, Arnaldo Godoy (PT) e Cida Falabella (Psol).

Publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em janeiro de 2017, o Decreto 16.564/17, assinado pelo prefeito Alexandre Kalil, apresenta vários cortes no orçamento da cultura – especialmente do Fundo de Projetos Culturais, que destina recursos para as iniciativas dos produtores e agentes culturais da cidade. A vereadora Cida Falabella, que também é atriz, professora e militante do setor, afirma que esse fundo vem sendo sistematicamente minado desde 2012 e que, em 2015, foi feito um corte de 57% em relação ao orçamento de 2014. Segundo os requerentes da audiência, o referido decreto mantém esse patamar orçamentário reduzido.

Ainda de acordo com Falabella, a partir das colocações apresentadas em reunião com Kalil no início deste ano, o novo prefeito se comprometeu a pagar as dívidas do Fundo de Projetos Culturais e a quitar o montante devido pelo edital 2015 do Fundo, que ultrapassa R$1,5 milhão e vem prejudicando projetos já aprovados que aguardam recursos desde julho de 2016. Ele também teria prometido trabalhar pelo aumento dos recursos do Fundo em 2017 e ampliar o investimento ao longo dos próximos anos, além de recriar a Secretaria Municipal de Cultura.

Convidados

Para compor a lista de convidados, os requerentes indicaram o presidente da Fundação Municipal de Cultura, Leônidas José de Oliveira; o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Informação, André Abreu Reis; os integrantes do Conselho Municipal de Cultura (COMUC) Rita de Cassia Gusmão, Raphael Rajão, Rafael Donato de Andrade - "Gaia", - Maria Thereza Nunes Fonseca, Daniela Figueiredo, Murilo Junio Pereira e Fred Diniz Oliveira; e o diretor do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindibel), Adão Rodrigues da Silva.

No intuito de promover a participação popular na abordagem da questão, os vereadores também convocaram produtores, grupos, coletivos, movimentos, artistas e demais pessoas envolvidas na construção da cultura de BH para debater a questão.

Superintendência de Comunicação Institucional