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Parceria Público-Privada
Parceria Público-Privada
19/08/2020
PRESTAÇÃO DE CONTAS
PBH Ativos lucrou R$ 16,9 milhões e transferiu quase R$ 100 milhões ao Município
Gestores da PBH Ativos S/A compareceram remotamente à audiência pública conjunta realizada nesta quarta-feira (19/8) pelas Comissões de Administração Pública e de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal para apresentar o relatório financeiro referente ao exercício de 2019, conforme disposto na lei que instituiu a empresa em 2010. Os números apresentados indicaram redução da receita e aumento de...
10/04/2019
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Oferta de atendimento em Libras em órgãos municipais aguarda parecer da PBH
A possibilidade de implantação do atendimento em Libras nas repartições públicas do Município, de forma presencial ou por meio de tecnologias de tradução simultânea, prevista em projeto de lei, aguarda informações do Executivo antes de receber parecer final. O pedido de diligência à proposta, que tramita em 2º turno, foi aprovado nesta quarta (10/4) na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Após receber...
01/02/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
PL que altera lei sobre PPP na área da saúde é aprovado em 2º turno
O Plenário aprovou, em 2º turno, nesta sexta-feira, o PL 636/18, que altera lei que autoriza a contratação de parceiro privado para a prestação de serviços de apoio e infraestrutura à rede de atenção primária à saúde. Com a aprovação do projeto, por votação simbólica, as duas emendas a ele apresentadas ficaram prejudicadas. Na mesma data, tomaram posse os vereadores Coronel Piccinini (PSB), Maninho Felix (...
28/11/2018
SAÚDE E SANEAMENTO
Revogação de lei sobre divulgação de dados nutricionais obtém parecer contrário
A norma que determina o fornecimento de informações nutricionais a pessoas com intolerâncias alimentares em bares e restaurantes da capital voltou a ser debatida na Câmara. A Comissão de Saúde e Saneamento se posicionou contra a revogação da norma, que obriga estabelecimentos que produzem e vendem alimentos para consumo imediato a informarem a presença ou não de glúten, lactose e açúcar, bem como...
11/10/2018
Plenário
PL que assegura PPP na área da saúde é aprovado em 1º turno
Os vereadores votaram cinco proposições na reunião plenária desta quinta-feira (11/10). Foi aprovado em 1º turno PL do Executivo que assegura PPP na área da saúde. Projeto que proíbe concessão de isenção ou incentivo fiscal a empresas envolvidas em corrupção ou ato de improbidade administrativa também foi aprovado. Outra proposição aprovada determina o uso de GPS para controle das atividades de caminhões...
09/10/2018
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tramitação de PL que autoriza venda de imóveis do município avança
Projeto que autoriza a venda de imóveis do Município com vistas à utilização dos recursos arrecadados na execução de obras definidas pela população por meio do Orçamento Participativo recebeu parecer favorável da Comissão de Administração pública nesta terça-feira (9/10). Já emenda apresentada ao PL que pretende criar o “Programa de Cadastro Único de Nascentes” recebeu parecer pela rejeição. Os vereadores...
27/09/2018
COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO
PL que assegura PPP na área da saúde recebe parecer favorável
O Projeto de Lei 636/18, que altera a lei que autoriza a contratação, mediante processo licitatório, de parceiro privado para a prestação de serviços de apoio e infraestrutura à Rede de Atenção Primária à Saúde, recebeu, na última quarta-feira (26/9), parecer favorável da Comissão de Saúde e Saneamento. O colegiado também apresentou parecer pela aprovação do projeto de lei que estabelece o controle na...
21/09/2018
ATENÇÃO À SAÚDE
Projeto da PBH quer assegurar parceria público-privada na área da saúde
O Projeto de Lei 636/18, que altera a lei que autoriza a contratação, mediante processo licitatório, de parceiro privado para a prestação de serviços de apoio e infraestrutura à Rede de Atenção Primária à Saúde, recebeu, nesta sexta-feira (21/9), parecer favorável da Comissão de Administração Pública, que se reuniu em caráter extraordinário exclusivamente para apreciar a proposição. O PL 636/18 autoriza o...
14/09/2018
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Redação final de PL que concede reajuste a servidores é aprovada
A redação final do projeto que concede reajustes remuneratórios aos servidores e empregados públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo foi aprovada, nesta sexta-feira (14/9) pela Comissão de Legislação e Justiça. Com isso, a proposição será encaminhada para apreciação do prefeito Alexandre Kalil, que poderá sancioná-lo, vetá-lo integralmente ou parcialmente. Na mesma reunião, o colegiado...
25/09/2017
PBH ATIVOS
Em depoimento à CPI, ex-secretários de Governo e de Saúde defenderam PPPs
O ex-secretário municipal de Saúde, Fabiano Pimenta, e o ex-secretário municipal de Governo, Vitor Valverde, em depoimento à CPI da PBH Ativos S.A., nesta segunda-feira (25/9), fizeram defesa enfática do modelo de parceria público-privada (PPP) implementado pela Prefeitura durante gestão do ex-prefeito Marcio Lacerda. Eles foram questionados sobre os impactos financeiros para o município com a adoção das...
04/09/2017
CPI DA PBH ATIVOS
Ex-secretários de Educação defendem parceria público-privada na área
Dois ex-secretários de Educação da gestão Marcio Lacerda, Sueli Baliza e Afonso Celso Barbosa, responderam às questões formuladas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as atividades da PBH Ativos S.A., nesta segunda-feira (4/9). Os questionamentos versaram, principalmente, sobre contrato de concessão de parceria público-privada para a construção e funcionamento de unidades municipais de...
24/04/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Funcionamento pleno do Hospital Metropolitano do Barreiro em pauta
A implantação total dos serviços do Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro, que atualmente funciona apenas com 20% de sua capacidade, será discutida em audiência pública requerida pelo vereador Pedro Patrus (PT) à Comissão de Saúde e Saneamento na próxima quarta-feira (26/04), às 13h50, no Plenário Helvécio Arantes. Entre os temas que serão debatidos estão as garantias de que a unidade de saúde,...
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