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Pedro Patrus
16/10/2017
Plenário
Nova lei pode garantir mais transparência e controle em postos de combustíveis
Prática rotineira no mercado de combustíveis, a divulgação dos preços com três casas decimais pode ser proibida em Belo Horizonte. A medida foi aprovada em 2º turno pelo Plenário da Câmara, na tarde desta segunda-feira (16/10), e seguirá para sanção ou veto do prefeito. Os parlamentares votaram ainda dois vetos totais do Executivo a projetos de vereadores e outros 11 projetos de lei. Entre eles, outros...
10/10/2017
COMISSÃO ESPECIAL
Suspensão da concorrência vai atrasar auditoria das empresas de transporte
A Comissão Especial instituída para acompanhar a auditoria do Transporte Coletivo em BH, presidida pelo vereador Pedro Patrus (PT), compareceu na manhã desta terça-feira (10/10) à Secretaria Adjunta de Gestão Financeira para verificar a abertura dos envelopes contendo as propostas dos participantes da licitação, realizada pela nova administração do município. Nenhum documento, no entanto, chegou a ser...
04/10/2017
DIREITOS HUMANOS
Comissão quer melhores condições de vida para comunidade do Aglomerado da Serra
Com o objetivo de atender as demandas dos moradores do Aglomerado da Serra, na Região Centro-sul da capital, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor enviará indicação ao chefe do executivo de Belo Horizonte, sugerindo melhorias na infraestrutura da região. As medidas foram aprovadas em reunião ordinária da comissão, na manhã desta quarta-feira (4/10), quando foi debatida também a...
03/10/2017
Plenário
Supressão de política de gênero por decreto repercute entre vereadores
Os vereadores repercutiram em plenário, nesta terça (3/10), a publicação do Decreto 16717/17 pelo prefeito Alexandre Kalil (PHS), que suprime a palavra gênero do escopo de trabalho da Diretoria da Educação Inclusiva e Diversidades, que, desde 22 de setembro, quando este decreto foi publicado, passou a ser denominada Diretoria de Educação Inclusiva e Diversidade Étnico-racial. Enquanto a bancada cristã...
02/10/2017
PBH ATIVOS
CPI ouviu ex-prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda
Em oitiva de quase quatro horas na reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga supostas irregularidades na atuação da PBH Ativos S/A, o ex-prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, responsável pela criação da empresa, defendeu o modelo de gestão financeira implantado durante seu mandato e negou ilegalidades ou irresponsabilidade fiscal na distribuição de créditos tributários...
29/09/2017
COMISSÃO ESPECIAL
Plano de trabalho prevê ampla análise documental do transporte coletivo
Principal gargalo da política de mobilidade urbana na capital, o alto custo do transporte coletivo, associado à falta de transparência no processo das concessões para exploração do serviço, vem sendo questionada há décadas por diferentes atores sociais. Nos últimos três anos, diante da ampla mobilização nas ruas, o aumento no preço das passagens vem sendo tratado pelo Ministério Público e tem reverberado na...
28/09/2017
EDUCAÇÃO
Projeto de autonomia das Umeis deve chegar à Câmara nos próximos meses
Reivindicação já antiga da categoria de professores e profissionais da educação, a autonomia administrativa das unidades municipais de educação infantil (Umeis) vem sendo estudada pela nova gestão da Secretaria Municipal de Educação e deve ser proposta à Câmara Municipal na forma de um projeto de lei, a ser enviado ainda neste ano. No entanto, sem o detalhamento da proposta em mãos, a categoria de...
26/09/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai receber educadores e PBH para debater autonomia das Umeis
As mudanças na gestão das Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis), que passarão a ter mais autonomia administrativa, conforme proposta da atual administração municipal, estarão em debate em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. A reunião, que foi proposta pelo vereador Pedro Patrus (PT), vai ocorrer nesta quinta-...
22/09/2017
SEGURANÇA ALIMENTAR
Prefeitura garante reabertura do refeitório na Câmara até dezembro
A cidade conta hoje com quatro restaurantes populares, no entanto, apesar da ampliação, o serviço ainda não consegue suprir toda a demanda. Movimentos sociais e parlamentares reivindicam a abertura das unidades aos finais de semanas e feriados, especialmente, para atendimento à população em situação de rua. O tema foi debatido em audiência pública da Comissão de Administração Pública, na sexta-feira (22/9)....
21/09/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate, abertura de restaurantes populares aos fins de semana e feriados
A proposta de ampliar o funcionamento dos restaurantes populares, garantindo que eles funcionem também nos fins de semana e feriados, vai estar em debate na Câmara de BH nesta sexta-feira (22/9). O tema será tratado em audiência da Comissão de Administração Pública, marcada para as 14h, no Plenário Helvécio Arantes. O requerente da reunião é o vereador Pedro Patrus (PT). Em atividade desde 1994, os...
CADASTRO ÚNICO
Novas regras para inscrição na educação infantil repercutem na Câmara
Em reunião realizada nesta quinta-feira (21/9), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo debateu os novos procedimentos adotados pela Prefeitura para cadastro e preenchimento de vagas na educação infantil. Requerida por Pedro Patrus (PT), a reunião colocou em diálogo vereadores, representantes da PBH, educadores e pais de alunos, que puderam conhecer melhor os impactos...
20/09/2017
HIPERCENTRO
PBH apresentou plano de inclusão social para camelôs e ambulantes
A inclusão social e produtiva dos camelôs no Hipercentro foi tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira (20/9). Na reunião, representantes da Prefeitura apresentaram plano de ação que vem sendo implementado, incluindo cadastramento e registro de camelôs e ambulantes, para realização da atividade em shoppings populares da cidade. Para a vereadora Áurea...
19/09/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Cadastro único para vagas em Umeis e creches conveniadas em debate
A implantação do cadastro único para distribuição de vagas nas redes municipais de ensino e creches conveniadas, prevista para 2018, será tema de debate em audiência pública promovida pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na próxima quinta-feira (21/9). De acordo com o requerente, vereador Pedro Patrus (PT), várias famílias têm alegado preocupação, uma vez...
15/09/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Execução do Plano de Saneamento e recursos do Drenurbs motivam reunião
Antevendo possíveis riscos de alagamentos em decorrência da dificuldade de escoamento das águas pluviais, a Comissão de Saúde e Saneamento vai realizar audiência pública para apurar o estágio atual do Plano Diretor do Saneamento Básico de Belo Horizonte e dificuldades de atendimento a bairros periféricos. Também será discutida a destinação de recursos para o Programa Drenurbs, que teriam sido repassados à...
13/09/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Vereadores mantêm lei que proíbe aplicativos de transporte como Uber
Com manifestações divergentes e alternadas sobre o tema, os vereadores votaram pela permanência da Lei 10.900/16, que regulamenta a atuação de aplicativos de transporte individual de passageiros na cidade, limitando a prestação do serviço a taxistas credenciados pela prefeitura. A norma está em vigor desde janeiro de 2016 e vem sendo questionada judicialmente pelos condutores e empresários que defendem os...
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