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pessoa com mobilidade reduzida
pessoa com mobilidade reduzida
29/10/2024
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Obrigatoriedade de macas para obesos em hospitais seguirá para sanção do prefeito
Imagine precisar de atendimento em um hospital e, ao chegar lá, não existirem macas, cadeiras de rodas ou camas que comportem seu tamanho. Para evitar que situações como essa ocorram em Belo Horizonte, o Projeto de Lei (PL) 658/2023, já aprovado em segundo turno, define que unidades de saúde públicas e privadas tenham, obrigatoriamente, esses equipamentos em dimensões adequadas para atender pessoas...
13/06/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Cadeirantes têm dificuldade no acesso ao Centro de Reabilitação Leste
Criados para oferecer serviços em modalidades como reabilitação física, visual, auditiva e intelectual, além de tratar de disfunções ortopédicas e neurológicas (adulto e infantil), os quatro Centros de Reabilitação (Creabs) da capital mineira têm como público alvo pessoas com deficiência e/ou dificuldades de locomoção. Por esse motivo, a localização do Centro de Reabilitação Leste (Creab-L) chama a...
12/04/2022
ORDEM DO DIA
Em pauta inclusão da pessoa com deficiência e combate à violência obstétrica
A garantia de direitos das pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida e a proteção da gestante antes, durante e após o parto são tratados em projetos de lei em pauta na reunião do Plenário desta quarta-feira (13/4), às 15h, ambos em 1º turno. O primeiro é o PL 41/2021, de Irlan Melo (sem partido), que institui a Lei Municipal de Inclusão, dispondo sobre atendimento prioritário; ...
07/01/2022
BALANÇO 2021
Prevendo acessibilidade e inclusão, leis e PLs contemplam pessoas com deficiência
A promoção de debates para discutir as demandas das pessoas com deficiência e a apresentação de proposições, muitas delas transformadas em leis, com o objetivo de garantir direitos a esse grupo sempre marcaram a atuação da Câmara Municipal de Belo Horizonte, empenhada em promover a acessibilidade, a inclusão e a valorização dessa população. No primeiro ano da atual legislatura (2021-2024), foram aprovadas e...
08/08/2018
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Banco de órteses e próteses poderia reduzir tempo de espera dos pacientes
Com tramitação avançada na Câmara, já concluso em 1º turno para votação em Plenário, o Projeto de Lei 415/17 propõe a criação do Banco Municipal de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção para atendimento às pessoas com deficiência física. Idealizada por estudantes do curso de Fisioterapia da Faculdade de Ciências Médicas e apresentada na Câmara pelo vereador Pedro Bueno (Pode), a proposta esteve...
26/01/2018
ACESSIBILIDADE
Novos projetos buscam consolidar direitos das pessoas com deficiência
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), registrados no censo demográfico de 2010, indicam que mais de 45 milhões de brasileiros declararam ter alguma deficiência. Atentos à qualidade de vida e dignidade dessa grande parcela da população, os parlamentares discutem regularmente medidas legais para consolidação de seus direitos. Em 2017, seis novos projetos de lei sobre o tema começaram...
19/07/2017
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Criação de unidades móveis de castração de animais pode ir a Plenário em 2º turno
Duas emendas que pretendem modificar projeto de lei que objetiva instituir um programa de castração gratuita de cães e gatos por meio de unidades móveis de esterilização receberam pareceres contrários da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (19/7). PL que obriga supermercados a oferecerem serviço de empacotamento nos caixas destinados ao atendimento prioritário também foi apreciado,...
20/01/2017
INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE
Pessoas com deficiência conquistaram mais direitos em BH nos últimos anos
Com o objetivo de garantir direitos aos belo-horizontinos que têm algum tipo de deficiência, os vereadores formularam, debateram e aprovaram leis, na última legislatura (2013-2016), que incidem positivamente sobre diversos aspectos da vida dos deficientes. Mais de 45 milhões de brasileiros (23,9% da população do país) declararam ter alguma deficiência, segundo dados do Censo Demográfico 2010 do IBGE. A...
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