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pessoas em situação de rua
pessoas em situação de rua
05/07/2017
DIREITOS HUMANOS
Pessoas em situação de rua podem ter base móvel de apoio para acesso a serviços
Projeto de lei que cria a Base Móvel de Apoio para Moradores de Rua recebeu parecer favorável pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta quarta-feira (5/7). Já as propostas que pretendem instituir sistema de segurança em eventos públicos e tornar obrigatório o exame para diagnóstico de trombofilia na rede pública do município tiveram o parecer pela rejeição mantido pelo colegiado. Na...
28/06/2017
DIREITOS HUMANOS
Vereadores questionam retirada de moradores de área sob viaduto na Silva Lobo
A retirada na manhã desta quarta-feira (28/6) pela prefeitura de um grupo de pessoas que vivia embaixo do viaduto sobre a Avenida Silva Lobo foi criticada por vereadores da Comissão de Direitos e Defesa do Consumidor em reunião ordinária. Eles classificaram a operação como “despejo administrativo” e “higienização”, e defenderam a criação de políticas públicas para as pessoas em situação de rua. A comissão...
08/05/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Irregularidades no uso do espaço público serão debatidas na Câmara
A utilização irregular do espaço público em parques, jardins, praças, calçadas, ruas e avenidas da cidade será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na próxima quarta-feira (10/5), às 18h30, no Plenário Amynthas de Barros. A atuação de ambulantes, flanelinhas e acampamentos de moradores de rua comprometem o direito de ir e vir e prejudicam comércio, moradores,...
18/04/2017
DIREITOS HUMANOS
Vereadores vistoriam casas de acolhimento para pessoas em situação de rua
Atendimento humanizado e suporte profissional e técnico adequados foram verificados pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor em visita técnica aos abrigos Fábio Alves, Reviver e Maria Maria, na segunda-feira (17/4). As entidades trabalham no acolhimento de pessoas em situação de rua, sob a supervisão da Secretaria Municipal de Assistência Social. A vereadora Áurea Carolina (Psol), que...
11/04/2017
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Isenção de IPTU para idosos acima de 60 anos avança nas comissões
Projeto de lei que pretende autorizar o Poder Executivo a isentar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de idosos acima de 60 anos recebeu parecer pela constitucionalidade na Comissão de Legislação e Justiça, em reunião ordinária realizada nesta terça-feira (11/4). Proibição da cobrança de taxa de expediente nas guias de recolhimento de IPTU e substitutivo-emenda que cria os Pontos de...
16/03/2017
DIREITOS HUMANOS
Comissão apresenta recomendações após apurar violações em abrigos
Depois de visita técnica aos abrigos São Paulo e Tia Branca, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou relatório apresentado pela vereadora Áurea Carolina (Psol), recomendando o reordenamento geral da política de acolhimento à população em situação de rua, pedindo providências ao Ministério Público, propondo a realização de um seminário sobre o tema e prevendo visitas a outros albergues....
07/12/2016
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Pessoas em situação de rua pedem permanência de abrigo
A possibilidade de descredenciamento do Abrigo São Paulo, no Bairro Primeiro de Maio (Região Norte), junto à Prefeitura de Belo Horizonte mobilizou dezenas de pessoas em situação de rua que compareceram em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, na última terça-feira (6/12). O funcionamento do local estaria ameaçado por conta de problemas constatados em fiscalização, que...
02/12/2016
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai discutir denúncias de violação de direitos humanos no Abrigo São Paulo
Supostas inadequações nos atendimentos prestados pelo Abrigo São Paulo, situado no Bairro Primeiro de Maio, serão debatidas em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na próxima terça-feira (6/12), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. Requerida pelo vereador Adriano Ventura (PT), a reunião vai colocar em debate denúncias contra o serviço, que é prestado por meio de...
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