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19/03/2018

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL prevê medidas de combate à pichação e de valorização da arte urbana

Medidas visando à valorização da arte urbana e proteção dos espaços públicos da cidade e de seus moradores estão entre as 14 propostas que receberam parecer pela constitucionalidade na Comissão de Legislação e Justiça na reunião desta segunda (19/3). Propostas impondo compensações ambientais a empreendedores e incentivando a proteção de águas e espécimes vegetais e animais do município também obtiveram...

04/07/2017

Vereadores em reunião da Comissão de Administração Pública

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Proposta estimula grafite em espaços públicos e privados

Projeto de lei que pretende disciplinar a prática do grafite em Belo Horizonte recebeu parecer pela aprovação em 1º turno, na reunião da Comissão de Administração Pública realizada nesta terça-feira (4/7). O texto determina a implantação de políticas educacionais para inibir as pichações, além de estipular regras para a liberação de pinturas em muros e fachadas. PL propondo a municipalização do Anel...

29/06/2017

Reunião da Comissão de Educação do dia 29 de junho

EDUCAÇÃO E CULTURA

Vereadores divergem sobre pichação: crime ou manifestação legítima?

A diversidade de perspectivas acerca das pichações e o modo como o poder público deve lidar com os adeptos desta prática ocuparam boa parte dos debates da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quinta-feira (29/06). A discussão se deu em decorrência de dois projetos de lei que tratam do tema e que tramitam, em 1º turno: PL’s 151/17 e 230/17. Na mesma reunião, os...

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