pipoqueiros

06/12/2021

TRABALHO NAS RUAS

Para além do Carnaval, ambulantes pedem diálogo com a Prefeitura de BH

Representantes de vendedores ambulantes e pipoqueiros, que ganham seu sustento com a venda de produtos em locais públicos de Belo Horizonte, solicitaram a inclusão das categorias no planejamento de todos os eventos públicos de grande porte ao Município em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (6/12). Solicitada por...

12/12/2019

Plenário

Aprovado projeto que garante auxílio financeiro para acolhimento de crianças

Com ampla maioria em Plenário, foi aprovado, na tarde desta quinta-feira (12/12), já em 2º turno, projeto de lei que cria o Programa Família Extensa Guardiã, estabelecendo auxílio financeiro às novas famílias que acolherem crianças e adolescentes afastados de suas famílias de origem. O Plenário apreciou ainda outros nove projetos, aprovando sete deles. Entre os temas, redução no valor da taxa de iluminação...

09/09/2019

CÓDIGO DE POSTURAS

Trabalhadores das ruas da cidade pedem apoio para que atividades sejam licenciadas

A Câmara Municipal recebeu na manhã desta segunda-feira (9/9) dezenas de trabalhadores e trabalhadoras que exercem suas atividades em vias e logradouros públicos da cidade. Os feirantes, pipoqueiros, ambulantes, vendedores de cachorro-quente, artesãos e lavadores de carros participaram de audiência pública realizada pela Comissão Especial de Estudo - Revisão do Código de Posturas. O debate, que integra...

02/04/2019

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Programa de alimentação escolar prevê atendimento a celíacos e alérgicos

Na perspectiva de garantir a alimentação adequada ao crescimento e o desenvolvimento das crianças e adolescentes da capital, projeto de lei em tramitação institui o Programa Municipal de Alimentação Escolar (PMAE), estabelecendo diretrizes para a oferta de alimentos saudáveis na rede municipal de ensino. O programa prevê, inclusive, a garantia de alimentos específicos a dietas restritas por alergias ou...

01/03/2019

REUNIÃO PLENÁRIA

Projeto aprovado autoriza venda de crédito do Cartão BHBUS em bancas de jornais

Buscando facilitar a vida do usuário do transporte coletivo na capital, o Plenário da Câmara de BH aprovou, na tarde desta sexta-feira (1º/3), o Projeto de Lei 604/18, que autoriza a venda de crédito do Cartão BHBUS em bancas de jornais e revistas. Votado já em 2º turno, o texto seguirá para sanção ou veto do prefeito Alexandre Kalil. Os vereadores apreciaram outros oito projetos em pauta e um veto do...