piscina

16/07/2019

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Medidas de segurança em piscinas e escadas rolantes podem virar lei em BH

Encerrando a tramitação, quatro projetos de lei tiveram as redações finais aprovadas na Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (16/7) e estão prontos para serem apreciados pelo Executivo. Se as leis forem sancionadas, estabelecimentos comerciais, esportivos e de lazer da capital terão de adotar novas normas de prevenção de acidentes em piscinas e escadas rolantes, garantindo mais segurança aos...

02/07/2019

Plenário

Regulação do transporte por aplicativos deve ser votada na próxima semana

Diante de uma galeria lotada, durante a reunião plenária desta terça-feira (2/7), o líder de Governo na Casa, vereador Léo Burguês de Castro (PSL), afirmou que o Projeto de Lei 490/18, que regulamenta a prestação de serviços de transporte individual de passageiros por aplicativos - como Uber, 99 e Cabify - será incluído na pauta do Plenário e deve ser votado até a próxima semana, já...

22/01/2019

PRESERVAÇÃO DA VIDA

Vereadores propõem medidas de segurança pública e prevenção da violência

A segurança pública é atualmente uma das principais preocupações da população em todas as capitais do país, que sofrem com a violência e o desrespeito à vida e à propriedade. No intuito de reduzir as ocorrências em Belo Horizonte, vereadores apresentaram diversas propostas voltadas à prevenção e ao combate à criminalidade. As medidas contemplam a segurança de estabelecimentos e seus funcionários, estudantes...

23/03/2018

AGORA É LEI

Clubes deverão manter um guarda-vidas para cada 1.250 m² de espelho d’água

Belo Horizonte, que conta com diversos clubes com piscina voltados à recreação e à prática desportiva, tem mais um instrumento para garantir a segurança dos frequentadores. No dia 21 deste mês foi publicada no Diário Oficial do Município a Lei 11.110/18, de autoria do vereador Jorge Santos (PRB), que obriga os clubes a manterem um guarda-vidas para cada 1.250m² de espelho d’água. A área definida pode...

13/12/2017

SAÚDE E SANEAMENTO

PL estabelece padrão para dispositivos de segurança em piscinas

Item obrigatório em clubes, condomínios, hotéis e outros estabelecimentos que ofereçam piscinas de uso coletivo, o dispositivo anti-sucção foi regulamentado na capital há pouco mais de um ano, por meio da Lei 10.920/2016. Originária de projeto parlamentar, a lei determina a instalação de um mecanismo de segurança que interrompa o processo de sucção de água nas piscinas sempre que necessário, em especial,...