Plano de Inclusão Produtiva de Camelôs do Hipercentro

10/08/2022

Plenário

Aprovada participação de ambulantes na regulação do comércio nas ruas e praças

O PL 760/2019 que autoriza o Executivo a criar Comissões Permanentes do Trabalho no Logradouro Público para garantir planos, legislações e editais inclusivos, democráticos e que dialoguem com quem obtém renda por meio do exercício de atividades laborais em ruas e em outros espaços públicos de uso comum foi apreciado em 2º turno, nesta quarta-feira (10/8). Na galeria do Plenário, trabalhadores acompanharam a...

14/09/2020

POLÍTICA URBANA

Vereadores querem balanço do plano de inclusão dos camelôs, em vigor há três anos

A Operação Urbana Simplificada do Plano de Inclusão Produtiva de Camelôs do Hipercentro (OUS-PIPH) foi implantada em BH em outubro de 2017, por meio da Lei 11.074. O objetivo da Prefeitura era tirar os ambulantes das ruas, cadastrá-los e subsidiar sua colocação nos shoppings populares. Preocupada com a efetividade da política, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (...