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11/09/2024

Criança negra de uniforme, de costas sentada na carteira, escreve em caderno com caneta azul.

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Número máximo de alunos por sala de aula está pronto para ser votado em 1º turno

“Turmas superlotadas causam prejuízos ao processo de aprendizagem de estudantes e para a saúde física e psíquica de profissionais em sala de aula”. É com essa justificativa que o Projeto de Lei (PL) 945/2024 busca colocar novas regras nas escolas municipais de BH. O texto é uma sugestão de proposição apresentada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal (Sind-Rede/BH),...

12/07/2023

Integrantes da reunião sentados em torno de uma mesa em formato de U, no Plenário Camil Caram

MELHORIAS NA EDUCAÇÃO

Concurso para professores, investimento em capacitação e infraestrutura são perspectivas

A falta de professores e a infraestrutura de escolas municipais de ensino fundamental e infantis foram debatidas em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quarta-feira (12/7). Autora do requerimento, Professora Marli (PP) destacou que, mais do que apontar erros, o objetivo é encontrar soluções para cada problema identificado....

14/12/2022

Foto da mesa diretora com os vereadores Juliano Lopes e Henrique Braga

Plenário

Aprovado em 1º turno pagamento de abono para educação com saldo do Fundeb

O natal dos trabalhadores em educação pode ser mais farto do que o previsto. É que o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em 1º turno, nesta quarta-feira (14/12), uma autorização para que o Executivo utilize o saldo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para a concessão de abono aos servidores ativos da...

12/09/2022

Criança em cadeira de Rodas escreve em carteira escolar, em sala de aula, em frente a um quadro azul.

VISITA TÉCNICA

Comissão vai verificar acessibilidade na Escola Municipal Santo Antônio

A presença de rampas ou vias de locomoção acessíveis, material didático, alimentação e a atuação da direção são alguns itens importantes a serem verificados em escolas municipais que atendem crianças com deficiência. E é de olho nisso que a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizará, nesta terça-feira (13/9), às 9h30, visita técnica à Escola...

08/07/2022

Imagem doo Plenário com vereadores de pé. Ao fundo, é possível ver a galeria ocupada com professores que se manifestam , por meio de faixas, a favor das emendas

Plenário

Aprovado reajuste de 11,77% proposto pelo Executivo para servidores da Educação

A CMBH aprovou nesta sexta-feira (8/7), reajuste remuneratório de 11,77% aos servidores da área de atividades da Educação da administração direta da PBH. Foi aprovado, por unanimidade, o texto original do PL 338/2022, de autoria do Executivo, e rejeitadas as emendas 2, 3, 7 e 10. Todas as outras emendas e subemendas ao texto ficaram prejudicadas. Ao justificar o posicionamento contrário às...

07/07/2022

ORDEM DO DIA

Reajuste de 11,77% para servidores da Educação pode ser votado nesta sexta (8/7)

O PL 338/2022, que propõe reajustes remuneratórios de 11,77% aos servidores da área de atividades da Educação da administração direta da PBH, pode ser apreciado no Plenário, em definitivo, nesta sexta-feira (8/7), às 14h30. Para ser aprovada, a proposição, que também prevê a reestruturação gradual das carreiras de professor para a educação infantil e de professor municipal até que o ingresso nos respectivos...

04/04/2022

Imagem mostra guarda municipal apontando armas em direção aos manifestantes. Um círculo vermelho chama a atenção para a direção da arma: a cabeça de uma mulher

GUARDA MUNICIPAL

Violência contra professores causa indignação e motiva questionamentos

De quem partiu a ordem para que a Guarda Civil Municipal reprimisse de forma violenta a manifestação de professores realizada no último dia 25 de março, em frente à sede da Prefeitura de BH? Essa foi a questão mais abordada, nesta segunda-feira (4/4) durante a audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. Os participantes destacaram o uso excessivo da força...

28/03/2022

DIREITOS HUMANOS

Ação da Guarda Municipal diante de professores grevistas é questionada

A repressão da Guarda Municipal a professores grevistas, ocorrida no dia 25 de março, na frente da sede da Prefeitura, ensejou a convocação de uma reunião extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor agendada para esta terça-feira (29/3), às 9h30, quando poderá ser aprovada a realização de audiência pública para discutir o tema. A convocação foi anunciada, nesta...

16/12/2021

FISCALIZAÇÃO

Falta de clareza na divulgação dos recursos destinados à educação é criticada

Falta de clareza nos números referentes à educação municipal esteve entre as principais críticas de representantes dos professores em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (16/12). De acordo com participantes, há discrepância entre os dados divulgados pela Prefeitura relativos aos recursos da educação em diferentes sistemas...

19/05/2021

AULAS PRESENCIAIS

Professores podem ser vacinados em junho, se houver remessa de imunizantes

Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (19/5) pela Comissão de Saúde e Saneamento, vereadores e convidados debateram o protocolo de retorno às aulas presenciais e a vacinação de professores, a pedido do vereador José Ferreira (PP). Foram questionados pontos como falta de segurança no retorno às aulas presenciais frente ao fato de que os professores e a comunidade escolar ainda não foram vacinados...

28/04/2021

SAÚDE E SANEAMENTO

Vacinação de profissionais de educação e pessoas com deficiência é tema de requerimentos

A Comissão de Saúde e Saneamento aprovou nesta quarta (28/4) a realização de uma audiência pública para debater o protocolo de retorno às aulas, a vacinação dos professores e outros trabalhadores do setor, além da estrutura, adequação e aplicação das medidas de segurança nas Emeis e creches conveniadas. Pedidos de informação sobre a inclusão de categorias proissionais e pessoas com deficiência entre os...

27/04/2021

criança com máscara tem temperatura corporal aferida

REABERTURA DAS ESCOLAS

Secretária de Educação deve prestar informações aos vereadores na quinta (29)

Mais de um ano após a suspensão das aulas presenciais, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) anunciou a volta das crianças de até 5 anos e 8 meses de idade às creches e escolas de educação infantil na última segunda-feira (19/4). A reabertura vem sendo discutida na Câmara desde 2020 e, na atual legislatura (2021-2024), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo já...

19/02/2021

REABERTURA DAS ESCOLAS

Maioria dos participantes do debate defendeu volta imediata das aulas presenciais

As consequências do fechamento prolongado das escolas e a urgência do reinício das atividades presenciais estiveram em foco na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira (18/2). A maioria dos vereadores e convidados lamentaram a ausência da secretária municipal de Educação na audiência, vista como descaso, falta de transparência e de prioridade, e...

15/02/2021

Fachada do Colégio Imaco

VISITAS TÉCNICAS

Condições sanitárias de escolas serão vistoriadas para eventual retorno presencial

Com a iminente possibilidade de retorno às atividades escolares de forma presencial, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizará, entre os meses de fevereiro e março, visitas técnicas a instituições de ensino da capital, a fim de verificar preparativos e materialidade para a precaução contra a propagação da covid-19 no ambiente escolar. Na próxima quarta-...

05/06/2020

EDUCAÇÃO NA PANDEMIA

Câmara cria GT para mediar questões de mensalidades escolares em BH

Escolas perdendo alunos, pais insatisfeitos com a qualidade da aprendizagem e professores e alunos pressionados. As tensões causadas pelas mudanças advindas da pandemia estão impactando duramente o setor da educação e a recente judicialização da questão colocou ainda mais pressão sobre o cenário. Buscando a mediação, a Comissão de Direitos Humanos e de Defesa do Consumidor realizou, na manhã desta sexta-...

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