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programa adote o verde
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11/04/2023
Plenário
Vereadores aprovam em 2º turno passe livre em BH em dia de eleição
A gratuidade do transporte público coletivo de passageiros nos dias de realização das eleições será uma realidade em BH, já a partir de 2024. Nesta terça-feira (11/4), a Câmara Municipal aprovou, em 2º turno, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 6/2022, assinada pelo presidente da Casa, Gabriel (sem partido), e mais 12 vereadores, além do ex-vereador Léo. Ao assegurar a gratuidade do transporte em...
14/02/2023
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
“Novo Adote o Verde” tem emendas analisadas e segue para próximas comissões
Aprovado em 1º turno em dezembro do ano passado, retornou à Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) para análise das emendas o Projeto de Lei 206/2021, assinado pela bancada do Partido Novo, que propõe a adoção de logradouros públicos e áreas verdes por empresa, entidade ou pessoa física para fins de manutenção, conservação, reforma, urbanização, melhorias de equipamentos, implantação e revitalização...
15/12/2022
Plenário
Moção pela Liberdade, contra censura do STF, será enviada ao Senado
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta quinta-feira (15/12), o envio de Moção pela Liberdade (Moção 49/2022) ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Otávio Soares Pacheco (PSD), para se manifestar contra o “abuso da edição de atos legislativos” e “reiteradas ofensas ao devido processo legal” cometidos pelo ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal...
02/09/2021
Plenário
Câmara mantêm veto à inclusão de espaços para pets no Programa Adote o Verde
O risco de inviabilizar o Programa "Adote o Verde" ao incluir em seu escopo a criação de espaços de lazer para animais domésticos, proposta em PL vetado pelo prefeito, foi uma das causas da manutenção do veto por unanimidade no Plenário nesta quarta-feira (1/9). No pinga-fogo, parlamentares lamentaram o descaso da Prefeitura com o setor de pequenos eventos, um dos mais prejudicados pela pandemia, e...
26/07/2021
INCONSTITUCIONALIDADE
Prefeito veta atividade física como essencial e espaços pet
Inconstitucional. Esse foi o argumento do prefeito Alexandre Kalil (PSD) para vetar o Projeto de Lei 1071/2020, que reconhece como essencial para a população a prática de atividade e de exercício físico, que, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, poderão ser realizados em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade e em...
31/05/2021
ORDEM DO DIA
PL que propõe áreas de lazer para animais pode ser votado pelo Plenário em 2º turno
Na primeira reunião do Plenário do mês de junho, nesta terça-feira (1º/6), três projetos de resolução sobrestam a pauta, ou seja, deverão ser apreciados e votados antes de qualquer outra proposição. De autoria da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, os PRs propõem a aprovação das contas municipais relativas aos exercícios de 2004, 2006 e 2012. Apreciados em turno único, os PRs precisam obter o voto...
12/12/2017
MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA
PL prevê placas para aumentar segurança em escadas rolantes
O Projeto de Lei 418/17, que torna obrigatória a instalação de placas que informem sobre a presença e o funcionamento do botão de emergência nos estabelecimentos em que estas se encontrem, recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta terça-feira (12/02). Na mesma reunião, os parlamentares emitiram parecer contrário a projeto que previa a criação de um Parque Linear, na...
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