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racismo
racismo
23/08/2023
TECNOLOGIA
Projeto que estimula desenvolvimento de startups e inovação avança em 2º turno
Em avaliação de 2º turno na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, tiveram parecer favoável as emendas apresentadas ao Projeto de Lei 547/2023, que trata da adoção de medidas de estímulo ao desenvolvimento de startups e às atividades de ciência, tecnologia e inovação em BH. A aprovação, aconteceu durante reunião do colegiado, ocorrida na manhã desta quarta-feira (23/8...
08/08/2023
DIREITOS HUMANOS
Legislativo cobra resposta sobre políticas para pessoa em situação de rua
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor quer saber da PBH quais foram, nos últimos oito anos, as ações e políticas assistenciais desenvolvidas pelo Município destinadas à população em situação de rua em Belo Horizonte. O requerimento, assinado por Fernanda Pereira Altoé (Novo) e aprovado em reunião nesta terça-feira (8/8), reitera um pedido de informação encaminhado...
04/07/2023
DIREITOS HUMANOS
Reprodução do racismo em instituições policiais é debatida em audiência
Abordagens truculentas, sem razão aparente, acusações e até mesmo agressões físicas cometidas por agentes da Guarda Civil Municipal de BH foram relatados por participantes durante a audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, realizada nesta terça-feira (4/7), a pedido de Iza Lourença (Psol) e Pedro Patrus (PT). O objetivo era debater a atuação...
27/06/2023
DIREITOS HUMANOS
Patrulhamento da Guarda em regiões comerciais já pode ser votado em Plenário
Já pode ir a Plenário, para votação definitiva, o Projeto de Lei 146/2017 que propõe o patrulhamento preventivo da Guarda Municipal nos principais centros comerciais da cidade. A proposta esteve em debate em reunião da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta terça-feira (27/6), quando o colegiado emitiu parecer pela rejeição do Substitutivo 1, que retira trecho...
24/04/2023
Plenário
Projeto que proíbe linguagem neutra em escolas de BH é aprovado em definitivo
Foi aprovado em 2º turno, nesta segunda-feira (24/4), o Projeto de Lei 54/2021, do ex-vereador Nikolas Ferreira, que proíbe a denominada linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas e privadas, impondo sanções administrativas às que violarem a regra. A proposta, aprovada em forma de substitutivo, dividiu opiniões no Plenário, onde, com manifestações contra e...
08/02/2023
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Ampliação de cotas para pessoas negras em concursos está conclusa em 1º turno
Avança nas comissões a proposta de ampliar de 20% para 50% a reserva de vagas para pessoas negras nos concursos públicos para cargos efetivos e empregos públicos da administração pública direta e indireta do Executivo. Nesta quarta-feira (8/2), a Comissão de Administração Pública aprovou em 1º turno o parecer favorável ao PL 396/2022, de autoria da Comissão Especial de Estudo - Empregabilidade,...
15/12/2022
IGUALDADE RACIAL
Aplicação de legislação de enfrentamento ao racismo precisa avançar nas escolas
Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, é obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira, o que inclui o estudo da História da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do...
13/12/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Encontro vai debater enfrentamento ao racismo no ambiente escolar
Desde 2003, a Lei Federal 10.639 prevê que nas escolas de nível fundamental e médio, oficiais e particulares, seja obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. Para debater o papel da escola e ações de enfrentamento ao racismo no ambiente escolar, a partir da norma, uma audiência pública acontece nesta quinta-feira (15/12), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. O...
07/11/2022
DIREITOS HUMANOS
Reconhecimento de Libras como língua oficial avança nas comissões em 2º turno
O reconhecimento oficial da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em BH, que fortalece direitos e acessibilidade da comunidade surda e surdocega, está mais perto de ser efetivado. Nesta segunda-feira (7/11), a Emenda Supressiva 1 ao Projeto de Lei 223/2021, que caracteriza a Libras como língua de instrução e meio de comunicação objetiva e de uso corrente das pessoas com...
13/06/2022
DIREITOS HUMANOS
“Código Sinal Vermelho” para prevenção de violência doméstica avança em 1º turno
Permitir que a vítima de violência doméstica denuncie a situação e peça socorro sem que o agressor perceba é o objetivo do “Programa Cooperação e Código Sinal Vermelho”. Apreciada nesta segunda (13/6) em 1º turno na Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, a proposição obteve parecer favorável. PL que incentiva denúncia da presença de menores em locais que vendem produtos...
06/06/2022
IGUALDADE RACIAL
Indicação pede apuração de racismo contra vereador à PBH e ao Conselho Tutelar
A Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou nesta segunda-feira (6/6) o envio de indicação à Prefeitura e ao Conselho Tutelar pedindo apuração de comentários racistas feitos por uma conselheira tutelar em relação ao vereador Marcos Crispim (PP), que é negro. Os comentários teriam sido feitos nas redes sociais do vereador, a partir de uma foto em...
04/04/2022
COMISSÃO ESPECIAL
Vereadores pedem apuração sobre abordagem policial a jovem negro
Sugerir à Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos que apure as condições de uma abordagem policial sofrida por um jovem negro e morador da periferia. Este é o objetivo da indicação aprovada nesta segunda-feira (4/4) pela Comissão Especial de Estudo - Empregabilidade, Violência e Homicídio de Jovens Negros. Conforme relatos que chegaram à comissão, teria havido abusos, agressões e...
07/02/2022
Plenário
Queima de foto de vereador em protesto antirracista gera indignação na Casa
Publicações nas redes sociais de participantes do protesto realizado há dois dias contra o espancamento e morte de um imigrante negro no Rio de Janeiro exibiram foto de Nikolas Ferreira (PRTB) sendo queimada na rua com a legenda “Fogo nos racistas”. Na reunião do Plenário desta segunda (7/2), o parlamentar classificou o ato e sua divulgação como “incitação ao ódio” e pediu a cassação de Iza Lourença (...
JOVENS NEGROS
Comissão recebe informações sobre promoção e proteção da juventude negra
A Comissão Especial de Estudo - Empregabilidade, Violência e Homicídio de Jovens Negros recebeu, nesta segunda-feira (7/2), respostas de pedidos de informação enviados em outubro do ano passado a órgãos do governo estadual. Assinado pela vereadora Iza Lourença (Psol), o requerimento questionava políticas de enfrentamento ao racismo e à violência contra jovens negros, bem como a participação popular...
04/02/2022
MULHERES
Rejeitada alteração de lei que pune discriminação por orientação sexual
Por 3 votos a 2, foi aprovado nesta sexta-feira (4/2) pela Comissão de Mulheres, em 1º turno, parecer pela rejeição ao projeto de lei que institui penalidade para estabelecimento que discriminar pessoa em virtude de identidade de gênero ou características sexuais. A matéria dividiu a opinião das parlamentares e duas delas se queixaram de não terem tido acesso, com...
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