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reajuste de servidores
06/06/2023
SERVIDORES MUNICIPAIS
Presidente recebe sindicatos e garante celeridade para pautar reajuste
O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel (sem partido), acompanhado pelos vereadores Jorge Santos (Republicanos) e Bruno Pedralva (PT), recebeu representantes de servidores municipais, na tarde desta terça-feira (6/6), que pediram agilidade na análise de dois projetos enviados pelo Executivo que beneficiam a categoria. Reforçando a disposição do Legislativo para o diálogo e seu papel de...
03/04/2023
Plenário
Permissão de comércio em avenida da Pampulha é aprovada em 1º turno
Na primeira reunião do Plenário de abril, foi aprovado em 1º turno o Projeto de Lei 447/2022, que altera a classificação da Avenida Santa Rosa, no Bairro São Luiz (Região da Pampulha), de modo a permitir a instalação de empreendimentos com finalidade não residencial. A intenção é adequar o espaço às características da região, facilitando o dia a dia da vizinhança e dinamizando as...
17/03/2023
FUNCIONALISMO MUNICIPAL
Anúncio de greve leva CMBH a marcar reunião com prefeito para intermediar negociações
Presidente da Câmara Municipal, Gabriel (sem partido) recebeu na tarde desta sexta-feira (17/3) o presidente do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de BH (Sindibel), Israel de Moura, junto com representantes de servidores da Prefeitura de Belo Horizonte. O encontro teve como finalidade solicitar uma intermediação do Legislativo junto à PBH, visando evitar uma greve com início marcado para a...
17/02/2023
Plenário
Reajuste dos servidores da CMBH é aprovado em 2º turno em reunião extraordinária
Com 40 votos favoráveis e nenhum contrário foi aprovado, em definitivo, em reunião extraordinária do Plenário, na manhã desta sexta-feira (17/2), o Projeto de Lei 490/2023, que promove o reajuste da remuneração dos servidores da Câmara Municipal. A proposição reajusta em 10,57% os salários, tendo por base o valor do vencimento vigente em março de 2023, a partir de 1° de abril. O projeto segue agora...
16/02/2023
Plenário
Aprovado texto que amplia acesso da imprensa a reuniões da Câmara
Em reunião extraordinária convocada pelo presidente Gabriel (sem partido), o Plenário da Câmara Municipal aprovou, em turno único, na manhã desta quinta-feira (16/2) o Projeto de Resolução 480/2023, que altera o Regimento Interno (RI) da Casa. Dentre outros pontos, a proposição amplia a possibilidade de atuação dos profissionais de imprensa durante as reuniões do Plenário e das comissões; cria a figura...
10/02/2023
Plenário
Regulamentação de ambulantes em eventos é aprovada em 2º turno
Encerrando uma semana de trabalho intenso, em que os vereadores de Belo Horizonte apreciaram e votaram 43 projetos de lei, a reunião do Plenário desta sexta-feira (10/2) foi marcada pela aprovação, por unanimidade e em definitivo, do PL 783/2019, que altera trechos do Código de Posturas de Belo Horizonte para regulamentar o exercício de atividade ambulante em passeatas, manifestações e eventos populares...
08/08/2022
Plenário
Lei de Diretrizes Orçamentárias e vetos do prefeito foram votados nesta segunda
Os vereadores concluíram nesta segunda-feira (8/8) a votação do PL 367/2022, que estabelece as diretrizes orçamentárias para o ano de 2023. De autoria do Executivo, o PL, que tramitou em turno único e estava sobrestando a pauta desde a semana passada, traz as diretrizes e prioridades para o exercício de 2023 em dez áreas de resultado voltadas para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Também estavam...
05/08/2022
ORDEM DO DIA
Diretrizes orçamentárias e três vetos seguem sobrestando pauta do Plenário
Quatro proposições continuam sobrestando a pauta de votações do Plenário na segunda-feira (8/8), isto é, elas precisam ser votadas antes que qualquer outra matéria possa vir a ser apreciada. O PL 367/2022, com as diretrizes orçamentárias para o ano de 2023, é uma dessas proposições. Sua votação teve início na quarta-feira (3/8), mas ainda não foi concluída. Além dele, também precisam ser apreciados...
15/07/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL que reajusta salários da Educação será enviado ao Executivo
Segue para sanção ou veto do prefeito Fuad Noman (PSD) o Projeto de Lei 338/2022, que concede reajuste remuneratório de 11,77% aos servidores da área de atividades da Educação da administração direta da PBH. O texto, votado em definitivo pelo Plenário da Câmara no dia 8 de julho, teve a proposta de redação final acatada pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) em reunião extraordinária realizada nesta...
08/07/2022
Plenário
Aprovado reajuste de 11,77% proposto pelo Executivo para servidores da Educação
A CMBH aprovou nesta sexta-feira (8/7), reajuste remuneratório de 11,77% aos servidores da área de atividades da Educação da administração direta da PBH. Foi aprovado, por unanimidade, o texto original do PL 338/2022, de autoria do Executivo, e rejeitadas as emendas 2, 3, 7 e 10. Todas as outras emendas e subemendas ao texto ficaram prejudicadas. Ao justificar o posicionamento contrário às...
07/07/2022
ORDEM DO DIA
Reajuste de 11,77% para servidores da Educação pode ser votado nesta sexta (8/7)
O PL 338/2022, que propõe reajustes remuneratórios de 11,77% aos servidores da área de atividades da Educação da administração direta da PBH, pode ser apreciado no Plenário, em definitivo, nesta sexta-feira (8/7), às 14h30. Para ser aprovada, a proposição, que também prevê a reestruturação gradual das carreiras de professor para a educação infantil e de professor municipal até que o ingresso nos respectivos...
30/06/2022
EDUCAÇÃO
Avança PL que prevê absorventes gratuitos em escolas municipais
Emendas ao projeto que institui o Programa de Dignidade Menstrual, que prevê o fornecimento de absorventes higiênicos às alunas da rede pública municipal, foram apreciadas pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quinta-feira (30/6). A matéria agora segue para análise da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Na mesma reunião desta quinta, os parlamentares...
28/06/2022
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL que concede reajuste para servidores da educação segue tramitando em 2º turno
Em reunião extraordinária, realizada na manhã desta terça-feira (21/6), a Comissão de Administração Pública analisou, em 2º turno, emendas e subemendas ao projeto de lei do Executivo que concede reajustes salariais aos servidores da educação. As 12 emendas que acompanham o projeto receberam parecer favorável, com apresentação de subemenda. Além disso, os membros do colegiado emitiram parecer favorável a...
21/06/2022
EXTRAORDINÁRIA
Subsídio de R$ 237,5 milhões ao transporte coletivo é aprovado de forma definitiva
Em reunião extraordinária, na manhã desta terça-feira (21/6), o Plenário da Câmara de BH aprovou, com 37 votos favoráveis e dois contrários, o projeto de lei que concede subsídios mensais ao transporte público, em valores que totalizam R$ 237,5 milhões. O texto recebeu uma emenda, do vereador Gabriel, que também foi aprovada e garante que o repasse ao transporte suplementar seja ampliado em até R$ 5,9...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança, em 2º turno, PL que concede reajuste para servidores da Educação
O Projeto de Lei 338/2022, que concede reajustes salariais aos servidores da Educação, esteve em análise na Comissão de Legislação e Justiça, em 2º turno, na tarde desta terça-feira (21/6). As 12 emendas que acompanham o projeto receberam parecer pela constitucionalidade e regimentalidade. Apenas as emendas 2 e 3, por não estarem de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, foram consideradas ilegais. A...
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