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reajuste de servidores
reajuste de servidores
08/07/2022
Plenário
Aprovado reajuste de 11,77% proposto pelo Executivo para servidores da Educação
A CMBH aprovou nesta sexta-feira (8/7), reajuste remuneratório de 11,77% aos servidores da área de atividades da Educação da administração direta da PBH. Foi aprovado, por unanimidade, o texto original do PL 338/2022, de autoria do Executivo, e rejeitadas as emendas 2, 3, 7 e 10. Todas as outras emendas e subemendas ao texto ficaram prejudicadas. Ao justificar o posicionamento contrário às...
07/07/2022
ORDEM DO DIA
Reajuste de 11,77% para servidores da Educação pode ser votado nesta sexta (8/7)
O PL 338/2022, que propõe reajustes remuneratórios de 11,77% aos servidores da área de atividades da Educação da administração direta da PBH, pode ser apreciado no Plenário, em definitivo, nesta sexta-feira (8/7), às 14h30. Para ser aprovada, a proposição, que também prevê a reestruturação gradual das carreiras de professor para a educação infantil e de professor municipal até que o ingresso nos respectivos...
30/06/2022
EDUCAÇÃO
Avança PL que prevê absorventes gratuitos em escolas municipais
Emendas ao projeto que institui o Programa de Dignidade Menstrual, que prevê o fornecimento de absorventes higiênicos às alunas da rede pública municipal, foram apreciadas pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quinta-feira (30/6). A matéria agora segue para análise da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Na mesma reunião desta quinta, os parlamentares...
28/06/2022
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL que concede reajuste para servidores da educação segue tramitando em 2º turno
Em reunião extraordinária, realizada na manhã desta terça-feira (21/6), a Comissão de Administração Pública analisou, em 2º turno, emendas e subemendas ao projeto de lei do Executivo que concede reajustes salariais aos servidores da educação. As 12 emendas que acompanham o projeto receberam parecer favorável, com apresentação de subemenda. Além disso, os membros do colegiado emitiram parecer favorável a...
21/06/2022
EXTRAORDINÁRIA
Subsídio de R$ 237,5 milhões ao transporte coletivo é aprovado de forma definitiva
Em reunião extraordinária, na manhã desta terça-feira (21/6), o Plenário da Câmara de BH aprovou, com 37 votos favoráveis e dois contrários, o projeto de lei que concede subsídios mensais ao transporte público, em valores que totalizam R$ 237,5 milhões. O texto recebeu uma emenda, do vereador Gabriel, que também foi aprovada e garante que o repasse ao transporte suplementar seja ampliado em até R$ 5,9...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança, em 2º turno, PL que concede reajuste para servidores da Educação
O Projeto de Lei 338/2022, que concede reajustes salariais aos servidores da Educação, esteve em análise na Comissão de Legislação e Justiça, em 2º turno, na tarde desta terça-feira (21/6). As 12 emendas que acompanham o projeto receberam parecer pela constitucionalidade e regimentalidade. Apenas as emendas 2 e 3, por não estarem de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, foram consideradas ilegais. A...
14/06/2022
Plenário
Presidente anuncia extraordinárias para votar subsídio, reajustes e 5G
Na décima e última reunião ordinária do mês, nesta quarta-feira (14/6), a presidente da Câmara Municipal anunciou no Plenário a realização de extraordinárias no dia 21 de junho, às 9h30 e às 14h30, com a finalidade de votar em 2º turno a concessão de subsídio às operadoras do transporte coletivo, reajustes de várias categorias de servidores e empregados públicos, estrutura física da rede 5G e adequação de...
09/06/2022
Plenário
Reajuste da educação e combate à evasão escolar são aprovados em 1º turno
Foi aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal, em 1º turno, nesta quinta-feira (9/6), o Projeto de Lei 338/2022, que concede reajustes remuneratórios aos servidores da área de atividades de educação da administração direta da PBH. O texto também promove reestruturação gradual aos professores e concede progressão a profissionais de outras carreiras da educação municipal, como bibliotecário, auxiliar e...
08/06/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Ajustes na carreira de servidores municipais seguem tramitação em 2º turno
Dando sequência à proposta de impor celeridade à tramitação dos projetos que tratam de reajuste e adequações na carreira de servidores do Executivo Municipal, a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) apreciou, na manhã desta quarta-feira (8/6), pareceres do vereador Irlan Melo (Patri) aos PLs 278/2022 (servidores da Saúde e do Hospital Odilon Behrens), 280/2022, (Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica...
07/06/2022
Plenário
Reajuste de 11,77% a servidores municipais é aprovado em definitivo
O Plenário da Câmara de BH aprovou nesta terça-feira (7/6), em 2º turno, por unanimidade, o Projeto de Lei 320/2022, do Executivo, que atualiza o plano de carreira e concede reajuste remuneratório de 11,77% a diversas categorias de servidores e empregados públicos da administração direta e indireta do Município. Sem emendas, o texto voltou à pauta no dia seguinte à aprovação em 1º turno. A proposição...
06/06/2022
Plenário
Subsídio ao transporte coletivo é aprovado em 1º turno
Foi aprovado pelo Plenário da Câmara de BH, em 1º turno, nesta segunda-feira (6/6), o Projeto de Lei 336/2022, que prevê o repasse de R$ 237,5 milhões às operadoras do serviço de transporte coletivo de Belo Horizonte. A proposta foi acertada em negociações feitas entre a Prefeitura, os vereadores e as empresas e, embora não agrade vários parlamentares, foi a solução provisória encontrada para evitar o...
03/06/2022
ORDEM DO DIA
Subsídio ao transporte coletivo pode ser votado no Plenário em 1º turno dia 6/6
O repasse de R$ 237,5 milhões às operadoras do serviço de transporte coletivo de Belo Horizonte, acordado entre a Prefeitura, os vereadores e as empresas, pode ser aprovado em 1º turno na reunião do Plenário de segunda-feira (6/6), às 15h. O subsídio, embora não agrade os parlamentares, foi a solução provisória encontrada para evitar o aumento de 27% no valor das passagens, autorizado pela Justiça...
01/06/2022
COLÉGIO DE LÍDERES
Subsídio tarifário e reajustes salariais devem ser votados nos próximos dias
O projeto de lei de autoria do Executivo que autoriza o repasse de R$237,5 milhões em 12 parcelas mensais às empresas do transporte público coletivo de Belo Horizonte deve ser anunciado para votação ainda nesta semana. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (1º/6) durante a reunião do Colégio de Líderes da Câmara de BH, que contou com a presença de oito das dez lideranças da Casa. A proposta recebeu parecer...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Reajuste salarial para trabalhadores da educação tem aval de comissão
Em meio à votação de projetos de reajuste salarial para várias categorias de servidores, o Projeto de Lei (PL) 338/2022 recebeu aval da Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (1º/6), em 1º turno. De autoria do Executivo e fruto de discussão com a categoria, o PL concede aos servidores da educação municipal reajustes remuneratórios de 5%, a partir de 1° de julho de 2022, e de 6,45%, a partir de...
25/05/2022
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Mais PLs sobre reajuste e carreira de servidores estão prontos para o Plenário
Receberam parecer pela aprovação na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (25/5) e estão conclusos para apreciação do Plenário, em 1º turno, dois projetos de lei, de autoria do Executivo, que tratam da carreira de servidores públicos e instituem reajustes remuneratórios. O PL 280/2022 concede reajuste de 11,77% e promove alterações no plano de carreira de servidores da...
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