regularização urbanística

25/11/2024

Plenário

Autorizada captação de 50 milhões de euros para obras de mobilidade

A contratação de operação de crédito externo de até 50 milhões de euros (cerca de R$ 305 milhões) pela Prefeitura de BH, prevista no Projeto de Lei 903/2024, recebeu o aval da maioria do Plenário em caráter definitivo na manhã desta segunda-feira (25/11), em reunião extraordinária. O dinheiro será aplicado na execução do Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano Integrado – Mobilidade...

07/07/2021

CONSTRUÇÃO CIVIL

Arquitetos e engenheiros pedem mais clareza nas regras de licenciamento da PBH

Reunidos com a secretária Municipal de Política Urbana na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta terça-feira (6/7), profissionais e entidades da construção civil se queixaram da falta de clareza e objetividade dos critérios utilizados nos exames que precedem o licenciamento e de interferências desnecessárias da Prefeitura em detalhes dos projetos. Reconhecendo os avanços apresentados pelo órgão na...

11/01/2018

Balanço Política Urbana

Revisão do plano diretor e regularização urbana foram temas em destaque

Em quase 20 audiências públicas, diferentes seminários e mais de 30 visitas técnicas a diversas regiões da cidade, a atuação da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana foi marcada, em 2017, por ampla discussão sobre o planejamento urbano na cidade, envolvendo a expansão urbana sobre áreas de proteção ambiental, a regularização de imóveis em áreas periféricas e a realização de obras de drenagem e de...

06/12/2017

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Falta de regularização impede acesso a serviços essenciais no Juliana

Vivendo na região há mais de 30 anos, dezenas de famílias nos bairros Juliana, Etelvina Carneiro e Xodó Marize (vetor Norte da capital) estariam sofrendo os impactos da falta de regularização dos imóveis por parte do poder público. Moradores denunciam a dificuldade de acesso a serviços essenciais como saneamento básico e energia elétrica, por ausência de documentação de titularidade de suas casas. A situação...

29/08/2017

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Direito à moradia na Vila Acaba Mundo será discutido pelos vereadores

A Vila Acaba Mundo, localizada na Região Centro-sul da capital, é uma das comunidades mais antigas de Belo Horizonte, mas, até hoje, os seus moradores não têm garantida a propriedade de suas residências. Para discutir a regulamentação fundiária da região, de modo a assegurar o direito básico à moradia para as pessoas que lá residem, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizará audiência pública...