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Reinaldo Gomes
Reinaldo Gomes
22/11/2023
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Projetos da LOA e da revisão do PPAG receberam 1.431 emendas parlamentares
O presidente da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, Cleiton Xavier (PMN), anunciou aos colegas nesta quarta-feira (22/11) que o parecer sobre as emendas apresentadas por parlamentares aos projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 e da revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2024-2025 deve ser votado pelo colegiado na próxima semana. Do total de 1.431 proposições, apenas 40...
08/11/2023
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Projeto que estimula prática esportiva entre jovens tem parecer favorável
Tramitando em 1º turno, o Projeto de Lei 667/2023, que busca facilitar o acesso, em sites oficiais, aos serviços públicos disponíveis para pessoas idosas, bem como aos benefícios que lhes são concedidos por lei, recebeu, nesta quarta-feira (8/11), o aval da Comissão de Administração Pública. Na mesma data, também obteve parecer favorável do colegiado o PL 667/2023, que institui no...
27/10/2023
ORDEM DO DIA
Descontos para suplementares e outros PLs dispondo sobre serviços públicos em pauta
Aprovados por unanimidade em 1º turno na última reunião extraordinária, os PLs 746/2023, que facilita o pagamento dos débitos dos permissionários do sistema de transporte coletivo suplementar, e 749/2023, que autoriza a abertura de créditos adicionais ao orçamento vigente para viabilizar o pagamento do piso nacional aos profissionais de enfermagem, ambos de autoria do Executivo, são os destaques da pauta do...
26/10/2023
REDE SUS-BH
Hospitais filantrópicos de BH atuam com déficits financeiros na casa dos milhões
Os principais hospitais filantrópicos que realizam atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em BH trabalham com déficits orçamentários na casa dos milhões de reais, segundo os gestores das unidades. Resumos dos balanços financeiro e de atendimentos da Santa Casa de Misericórdia, Hospital da Baleia, Hospital Risoleta Neves, Fundação São Francisco de Assis, Hospital Mário Penna, Hospital Sofia...
24/10/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Possível destinação de recursos da Câmara a hospitais em pauta nesta quinta
Discutir as reais situações dos hospitais de grande relevância em Belo Horizonte e avaliar a possibilidade de destinação de recursos remanescentes do Legislativo Municipal para as instituições, contribuindo para manter o funcionamento regular e a qualidade do atendimento, é o objetivo da audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara de BH. Requerido pelo presidente da Comissão, Reinaldo Gomes...
06/10/2023
SAÚDE
Avança tramitação de PL que garante recursos para o Piso da Enfermagem
Duas emendas ao projeto de lei que institui a Parcela Complementar do Piso da Enfermagem (PCPE) foram apreciadas pela Comissão de Saúde e Saneamento na última quinta-feira (06/10) e seguem para análise das Cmissões de Administração Pública e de Orçamento e Finanças Públicas. A Emenda 1, que recebeu parecer contrário, propõe que os Agentes de Serviço de Saúde que fizeram curso de técnico de enfermagem para...
22/09/2023
MOBILIDADE URBANA
Avança PL que prevê que todos os assentos dos coletivos sejam preferenciais
Tornar preferenciais todos os assentos do transporte coletivo da cidade, beneficiando, entre outros grupos, as pessoas com deficiência (PCDs), idosos e gestantes. Este é o objetivo do Projeto de Lei 607/2023, que na tarde desta quinta-feira (22/9) recebeu parecer favorável, em 1º turno, na Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços. A proposta segue agora para análise em mais uma...
21/09/2023
Setembro Dourado
Importância da detecção precoce do câncer infantojuvenil é defendida em audiência
O Setembro Dourado, mês no qual são intensificadas campanhas de conscientização acerca da importância da detecção precoce do câncer infantojuvenil, foi objeto de audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quinta-feira (21/9). Conforme Fernanda Pereira Altoé (Novo), requerente da audiência, este mês deve ser utilizado para se promover a sensibilização de todos quanto à importância do...
29/08/2023
DIREITOS HUMANOS
Selo na contratação de mulher em situação de vulnerabilidade avança em 2º turno
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou parecer favorável às emendas apresentadas ao Projeto de Lei 526/2023 e parecer pela rejeição às emendas ao PL 455/2022. A primeira medida institui o Selo BH Emprega + Mulher para certificar empresas que contratarem mulheres em situação de vulnerabilidade social, já a segunda dispõe sobre a...
23/08/2023
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Concessão de bolsas de estudo em troca de desconto no ISSQN já pode ir a Plenário
Com parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, aprovado nesta quarta-feira (23/8), concluiu a tramitação nas comissões em 1º turno o Projeto de Lei 616/2023, que institui programa de concessão de bolsas integrais de estudo em escolas de ensino médio da rede particular de ensino da capital, mediante compensação no valor do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). De autoria...
21/08/2023
DRENAGEM URBANA
Comissão vai vistoriar jardins de chuva no Planalto e afundamento no Floramar
A Comissão Especial de Estudo - Drenagem Urbana deve realizar na próxima semana visita técnica às obras de instalação de jardins de chuva no Bairro Planalto. A vistoria foi aprovada na manhã desta segunda-feira (21/8) durante reunião do colegiado. Parlamentares também definiram por realizar visita técnica à Rua Benjamin Teixeira Machado, no Bairro Floramar, onde há relato de afundamento de via...
16/08/2023
Plenário
Vetos são mantidos e gratuidade nos ônibus aos domingos e feriados não passa
Em reunião extraordinária, realizada na manhã desta quarta-feira (16/8), o Plenário da Câmara Municipal manteve os vetos do prefeito Fuad Noman (PSD) aos trechos do Projeto de Lei 538/2023 que propunham a gratuidade no transporte coletivo aos domingos e feriados e destinavam 10% do valor do subsídio dado às empresas de ônibus da Capital aos permissionários do transporte suplementar. A votação...
14/08/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão de Saúde quer ouvir a Sudecap sobre andamento de obras na área
A rede pública municipal de saúde em Belo Horizonte conta uma complexa estrutura, integrada por 152 centros de saúde, nove unidades de pronto atendimento (UPAs), além de 16 centros referência em saúde mental, entre outras dezenas de equipamentos. A manutenção e ampliação dessa rede envolve uma série de obras, necessárias para a qualificação do atendimento ao usuário. Preocupada com a melhoria da estrutura, a...
10/08/2023
MOBILIDADE URBANA
Vereadores cobram regulamentação de lei que prevê eventos em logradouro público
A legislação que trata da realização de eventos no município de Belo Horizonte foi alterada em 2022 pela Lei 11.434, segundo a qual atividades no logradouro público com cobrança de ingresso podem ser realizadas mediante pagamento de preço público ao Poder Executivo. Apesar de estar em vigor desde dezembro do ano passado, a norma não foi regulamentada pela Prefeitura. Diante disso, a Comissão de Mobilidade...
07/08/2023
ÁREA DE RISCO
Moradores do Luxemburgo cobram ações contra deslizamento de encosta
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana recebeu moradores do Luxemburgo, nesta segunda-feira (7/8), em audiência pública para tratar do risco de deslizamento de talude na Rua Henrique Sales, situação que coloca em perigo moradores do bairro e da Vila São José, situada no morro que é sustentado pela encosta. Requerida pelo vereador Reinaldo Gomes Preto Sacolão (MDB), a reunião contou...
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