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rejeitos de mineração
rejeitos de mineração
05/06/2023
Plenário
Aprovada devolução de IPTU em casos de prejuízos causados por enchentes
A possibilidade de devolução do IPTU ao requerente, nos casos de imóveis atingidos por desastres naturais que configurem grave prejuízo material, econômico ou social, pode vir a se tornar lei em BH. Proposto por Marcela Trópia (Novo), o Projeto de Lei 529/2023 foi aprovado em 2º turno, nesta segunda-feira (5/6) pelo Plenário da Câmara Municipal. O colegiado também aprovou, em 2º turno, a utilização de...
02/06/2023
ORDEM DO DIA
PL que prevê reaproveitamento de resíduos da mineração vai a Plenário
Em Belo Horizonte, os resíduos provenientes de barragens e da exploração mineral deverão ser reaproveitados na fabricação de materiais de construção civil. Essa é a proposta do PL 704/2019, incluído na pauta do Plenário que ocorre nesta segunda (5/6), às 15h, abrindo as atividades legislativas no mês de maio. Integram ainda a Ordem do Dia propostas que alteram as regras para prestação de contas das...
11/06/2021
Plenário
Nova captação no Paraopeba e áreas de escape no Anel vão sair do papel
Soluções para evitar os acidentes frequentes no Anel Rodoviário, os mais graves causados por carretas e caminhões sem freio em trechos de afunilamento e congestionamento da via, vêm sendo debatidas há muitos anos na Câmara de BH. Na reunião desta sexta (11/6), foi noticiado no Plenário que a construção de áreas de escape,...
19/07/2019
CPI DAS BARRAGENS
Encontro vai reunir prefeituras e vereadores de 20 cidades da Região Metropolitana
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Barragens realizará, na próxima quinta-feira (25/7), de 14h às 17h30, no Plenário Amynthas de Barros, o Encontro das Câmaras Municipais e Prefeituras pela Segurança Hídrica. O objetivo do encontro é a mobilização das cidades cujo abastecimento público de água pode vir a ser comprometido, em caso de rompimento de barragens de rejeitos de mineração, nas Bacias do...
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