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09/12/2024
CONSELHOS TUTELARES
Relatório final aponta precariedade da estrutura e falta de recursos humanos
Relatório final da Comissão Especial de Estudo - Melhoria dos Conselhos Tutelares, aprovado na manhã desta segunda-feira (9/12), descreve a insuficiência em relação à quantidade desses órgaõs na cidade, assim como limitações de infraestrutura física das instalações e defasagem do quadro de pessoal adiministrativo. Há, contudo, avanços recentes, como a entrega de um smartphone para...
13/06/2024
CÓDIGO DE POSTURAS
Comissão conclui nesta sexta estudo sobre atualização de condutas no espaço urbano
A Comissão Especial de Estudos - Modernização do Código de Posturas encerra suas atividades com apresentação de relatório durante sua última reunião, nesta sexta-feira (14/6), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Criado em novembro do ano passado para discutir regras de conduta no espaço urbano, o grupo realizou oito audiências públicas para escuta de representantes do comércio, construção civil, bares e...
21/12/2023
POPULAÇÃO DE RUA
Relatório final da CPI será apreciado no dia 6 de fevereiro de 2024
Em nesta quinta-feira (21/12), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - População em Situação de Rua, marcou reunião extraordinária para apreciar o relatório final, apresentado por Cleiton Xavier (PMN), no dia 6 de fevereiro de 2024, às 9h30. O colegiado também recebeu respostas a requerimentos encaminhados a diferentes instituições; entre eles dados federais sobre custeio de serviços...
16/12/2022
REUNIÃO COM CONVIDADOS
GT sobre segurança alimentar e nutricional entrega relatório final na segunda
Criado para avaliar e fiscalizar as políticas públicas relacionadas ao direito fundamental à alimentação em BH, o Grupo de Trabalho Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Belo Horizonte promove, na próxima segunda-feira (19/12), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, uma reunião com convidados em que será apresentado o relatório final de seus trabalhos. Com atuação dentro...
01/09/2021
INQUÉRITO
CPI da BHtrans aguarda quebras de sigilos e decisão judicial sobre habeas corpus
Aproximando-se do encerramento dos trabalhos e sem novos requerimentos a serem votados ou novas oitivas programadas, a partir de agora, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans se reunirá somente mediante convocação extraordinária, para aprovação do relatório final ou prorrogação do seu prazo de duração. Na 30ª reunião da CPI, nesta quarta-feira (1º/9), foi deliberado que, caso haja decisão...
25/06/2021
ENFRENTAMENTO À COVID-19
Relatório final da Comissão Especial será apresentado na próxima reunião
Criada no início da atual legislatura (2021-2024), num momento de agravamento dos números da pandemia em Belo Horizonte, a comissão temporária voltada ao enfrentamento da Covid-19 será encerrada em julho, após cinco meses de funcionamento. A decisão foi comunicada nesta sexta-feira (25/6) na 10ª reunião do colegiado e justificada pela coincidência entre as questões tratadas pelo grupo e pela Comissão...
23/12/2020
DIREITOS DO SERVIDOR
Aprovado relatório final da Comissão apontando precarização do trabalho
Foi aprovado, nesta quarta-feira (23/12), o relatório final das atividades da Comissão Especial de Estudo sobre direitos trabalhistas dos servidores e empregados públicos municipais, entregue na última sexta-feira (18/12) pelo vereador Gilson Reis (PCdoB), que preside o colegiado. O documento contém dois volumes que informam, respectivamente, sobre oitivas realizadas, desde agosto do ano passado, e sobre a...
06/08/2020
CPI DA ANDRADE GUTIERREZ
Minuta do relatório final pede investigação e responsabilização; votação será dia 24
Apresentado na tarde desta quinta-feira (6/8), durante reunião extraordinária, a minuta do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura os Débitos do Município com a Construtora Andrade Gutierrez sugere apuração detalhada dos órgãos de controle competentes, bem como a investigação e responsabilização de autoridades administrativas, agentes públicos ou privados, em relação aos...
13/03/2020
ABASTECIMENTO HÍDRICO
Vereadores aprovam pedido de consultoria da Casa para auxiliar nos trabalhos
Em sua segunda reunião, ocorrida nesta sexta-feira (13/3), a Comissão de Abastecimento Hídrico aprovou envio de ofício à área de consultoria da Câmara Municipal de Belo Horizonte, solicitando a indicação de um consultor técnico para “orientar e auxiliar na elaboração do relatório” e acompanhar presencialmente os trabalhos. A presidente da Comissão, Bella Gonçalves (Psol), criticou resposta da Secretaria...
07/02/2020
CPI Andrade Gutierrez
Relatório da CPI das Empreiteiras, realizada em 1994, será anexado à apuração
Mudança de horário das reuniões, eleição de novo relator e juntada de documentos relativos a uma CPI realizada nos anos 90 na Câmara Municipal para investigar empreiteiras estiveram na pauta da reunião da CPI de Débitos do Município com a Construtora Andrade Gutierrez, nesta sexta-feira (7/2). Antes realizadas todas as sextas-feiras, às 10h, as reuniões ordinárias agora serão às segundas, 9h30. O vereador...
20/08/2019
CPI DAS BARRAGENS
Aprovado nesta terça, relatório final recomenda indiciamento da Vale
“Resolveu valorizar o lucro em detrimento das vidas humanas”, assim o relator da CPI das Barragens e das Águas, vereador Irlan Melo (PL), definiu o comportamento da mineradora Vale, em relação aos rompimentos de barragens em Minas Gerais e aos riscos que suas atividades impõem ao abastecimento de água na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A declaração foi feita em reunião, realizada nesta terça-...
25/03/2019
SERRA DO CURRAL
Relatório final da CPI da Mineração será apresentado em audiência na quarta-feira
Relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou a mineração irregular na Serra do Curral será apresentado para sociedade civil e entidades não governamentais, nesta quarta-feira (27/3), às 18h30, durante audiência pública, no Plenário Helvécio Arantes. Requerida pelo vereador Gilson Reis (PC do B), a atividade tem como objetivo esclarecer os principais pontos apurados e os...
19/02/2019
CPI DA MINERAÇÃO
Relatório final recomenda suspensão definitiva das atividades e bloqueio de bens da Empabra
Suspensão definitiva das atividades minerárias e comerciais da Empresa de Mineração Pau Branco (Empabra), na Mina Corumi, e indicação ao Ministério Público de Minas Gerais do bloqueio judicial dos bens da empresa e de sócios até que sejam resolvidas as questões trabalhistas e seja realizada a recuperação da área degradada. Essas foram duas das inúmeras recomendações do relatório final apresentado, na manhã...
15/10/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão Especial apresentará proposta de revogação de leis em desuso
Constituída em 2017, a Comissão Especial de Estudo sobre Racionalização do Estoque de Normas do Município de Belo Horizonte realizará, nesta quarta-feira (17/10), às 11h, audiência pública, no Plenário Helvécio Arantes. O objetivo da audiência, requerida pelos vereadores Irlan Melo (PR) e Autair Gomes (PSC), é apresentar à sociedade o trabalho da Comissão até o momento, bem como Projeto de Lei para revogação...
30/05/2018
QUEBRA DE DECORO
Comissão aprova prosseguimento da denúncia e intimação das partes
Os integrantes da Comissão Processante instituída para apurar a suposta quebra de decoro parlamentar por parte de Wellington Magalhães aprovaram nesta quarta (30/5) o parecer do relator, que opinou pelo prosseguimento das apurações da denúncia. Atualmente o parlamentar encontra-se suspenso do exercício da função. Emitido após análise da defesa prévia apresentada pelo denunciado, o relatório...
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