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resíduos sólidos
resíduos sólidos
06/02/2023
Plenário
Aprovada notificação de motorista de aplicativo antes de multa ou exclusão
Em 2º turno, o Plenário aprovou nesta segunda (6/2) o substitutivo ao Projeto de Lei 124/2021, que resguarda os direitos dos motoristas de aplicativos de transporte remunerado no município. De autoria do vereador Wesley (PP), a proposta impõe a notificação prévia e justificada das penalidades, incluindo a exclusão da plataforma, que venham a ser aplicadas. O colegiado também aprovou os PLs 326...
01/09/2021
VISITA TÉCNICA
Vistoria na CTRS vai analisar instalações e uso de área desativada do antigo aterro
A Central de Tratamento de Resíduos Sólidos (CTRS), localizada às margens da rodovia BR-040, no Bairro Jardim Filadélfia, região Noroeste da capital, receberá visita técnica da Comissão de Saúde e Saneamento, na próxima quinta-feira (2/9), às 9h. Desde dezembro de 2007, o local não recebe mais o lixo de Belo Horizonte e os resíduos gerados na cidade são destinados ao aterro de Macaúbas, em Sabará. ...
23/06/2021
SAÚDE E SANEAMENTO
PL prevê informar população sobre combate à pandemia em tempo real
Situações de emergência e estado de calamidade pública, decorrentes de doenças contagiosas, requerem ações precisas e assertivas por parte do poder público. E, nesse contexto, manter a população informada sempre ajuda. É com essa perspectiva que nesta quarta-feira (23/6) a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, em 1º turno, parecer favorável ao Projeto de Lei 114/2021, que prevê criação de portal atualizado...
16/06/2021
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão vai consultar SLU sobre ensacamento de resíduos sólidos nas URPVs
O ensacamento de resíduos sólidos antes do descarte nas Unidades de Recolhimento de Pequenos Volumes (URPVs), com o objetivo de reduzir mau cheiro, barulho e poeira nas imediações das unidades, é tema de projeto de lei que tramita em 1° turno. Em pauta na Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (16/6), o texto será submetido à Superintendência de Limpeza Urbana (SLU)...
16/04/2021
COLETA SELETIVA
Em diálogo benefícios sociais e ambientais de reaproveitamento de resíduos
A Câmara de BH abriu chamamento público para selecionar cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis para execução da coleta e destinação dos resíduos sólidos (metais, papel, plástico e vidro) gerados na instituição. Concretizada pela presidente Nely Aquino, a iniciativa atende demanda da coletividade, recebida e mediada internamente pelo vereador Gabriel (...
13/04/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO
Câmara seleciona associação/cooperativa para coleta de resíduos recicláveis
Conforme publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (13/4), a Câmara Municipal de Belo Horizonte abre Chamamento Público para a seleção de cooperativas e associações de catadores para a realização de coleta seletiva de materiais recicláveis produzidos pela Casa, mediante assinatura de Acordo de Cooperação. O prazo para inscrição e envio de documentação de habilitação tem...
02/02/2021
PROJETOS DE LEI
Mais de 40 projetos de lei protocolados em 2021 iniciam tramitação
Além de iniciar as atividades parlamentares nas comissões e no Plenário, os vereadores da legislatura 2021-2024 já começaram a apresentar proposições. Até a presente data (2/2) 42 projetos de lei já foram recebidos pela presidência e distribuídos às comissões pertinentes. As propostas, em sua maioria, dispõem sobre o bem-estar animal,...
16/10/2019
OUTRO SENTIDO PARA O LIXO
Artesãos que usam material reciclável demandam mais espaços para exposição
As possibilidades de geração de emprego e renda a partir da produção artesanal com materiais recicláveis foram discutidas em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta quarta-feira (16/10), sob a perspectiva da sustentabilidade ambiental e da ressignificação dos resíduos urbanos. O requerente da audiência, vereador Gilson Reis (PCdoB), após ouvir artesãos, artistas e...
26/03/2019
CAÇAMBAS IRREGULARES
Maior rigor na fiscalização e incentivo à regularização foram as soluções propostas
O elevado número de caçambas irregulares, que já causaram vários acidentes fatais e outros problemas na cidade, foi tema de audiência pública na Comissão de Administração Pública na tarde desta terça-feira (26/3). No encontro, que reuniu representantes do setor de fiscalização da Prefeitura, BHTrans, sindicatos ligados à questão e empresas prestadoras do serviço debateram a necessidade de alterações na...
05/11/2018
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Libras em órgãos municipais e nos currículos escolares têm aval da Comissão
O direito do deficiente auditivo de ser atendido por pessoas ou equipamentos apropriados em repartições públicas recebeu parecer favorável na Comissão de Legislação e Justiça nesta segunda-feira (5/11), em 2º turno, e a inclusão da linguagem de sinais no currículo escolar iniciou a tramitação na Casa. Condições para a concessão de incentivos fiscais e alterações nas regras referentes às pensões e...
18/05/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Na Regional Oeste, descarte ilegal de lixo em linha férrea leva transtorno à comunidade
O descarte irregular de resíduos no trecho de Concessão da Linha Férrea CBTU/VLI na Regional Oeste será tema de audiência da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta terça-feira (22/5), às 10h30, no Hall da Presidência da Câmara Municipal. A reunião foi requerida pelo vereador Gilson Lula Reis (PCdoB) em decorrência de constantes reclamações de quem mora nas proximidades da linha férrea quanto à...
06/12/2017
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PL que institui coleta seletiva em órgãos da PBH está pronto para o Plenário
A coleta seletiva traz uma série de benefícios para o cidadão. Da diminuição da poluição do solo, passando pelo combate à proliferação de animais nocivos e pela prevenção de doenças, são inúmeras as vantagens do serviço frente à modalidade tradicional de recolhimento de resíduos. Tendo em vista os ganhos sociais e ambientais por ela trazidos, a Câmara de BH discute projeto de lei que institui a coleta...
03/05/2017
SAÚDE E SANEAMENTO
Projeto de lei propõe revisão nas políticas de descarte de resíduos em BH
As políticas de gestão de resíduos no município estiveram na pauta da Comissão de Saúde e Saneamento, que se reuniu nesta quarta-feira (3/5). Além de iniciativa de fomento à reciclagem, o colegiado debateu ainda proposta para o descarte de medicamentos vencidos, que poluem o ambiente e podem representar riscos para o bem-estar humano. A comissão apreciou, em 2º turno, o PL 205/13 autoria do ex-...
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