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resíduos sólidos
resíduos sólidos
17/03/2025
MEIO AMBIENTE
Comissão quer que eventos privados tenham plano para gerenciar resíduos
Eventos de grande porte podem produzir toneladas de resíduos, que precisam de uma destinação adequada. Para garantir uma gestão sustentável desses resíduos, o Projeto de Lei (PL) 1009/2024 estabelece que promotores, organizadores e contratantes de eventos de grande porte viabilizem a realização de coleta seletiva em parceria com catadores e cooperativas de materiais recicláveis. Aprovado em 1º turno em...
13/12/2024
Plenário
PL que prevê apoio e cria regras para o Carnaval de BH passa em 1º turno
BH está mais perto de ter uma política estruturante que estabeleça regras para o carnaval na cidade. Em reunião extraordinária, realizada nesta sexta-feira (13/12), o Plenário aprovou, em 1º turno, o PL 969/2024, que reconhece o Carnaval de BH como manifestação artístico-cultural, popular e democrática, cabendo ao poder público prestar apoio à sua realização. Construído com a participação dos blocos de...
12/12/2024
EXTRAORDINÁRIA
Espaço de descanso para enfermeiros no trabalho em pauta nesta sexta (13)
O Plenário pode votar em 1º turno nesta sexta-feira (13/12), às 9h, projeto que prevê espaço adequado para convivência e descanso de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras nos estabelecimentos de saúde. Os locais devem ser arejados, dotados de conforto técnico e acústico, contar com instalações sanitárias e mobiliário compatível com as necessidades...
09/12/2024
REUNIÃO CONJUNTA
Mudanças na política de reciclagem de lixo em eventos podem ser votadas em 1º turno
Nesta segunda-feira (9/12), membros das Comissões de Orçamento e Finanças Públicas; de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana; e de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizaram reunião conjunta para apreciar o parecer ao Projeto de Lei (PL) 1009/2024, que dispõe sobre o gerenciamento de resíduos sólidos integrado à reciclagem popular em eventos na cidade....
29/11/2023
EVENTOS EXTREMOS
Impacto das alterações climáticas sobre a saúde da população preocupa especialistas
A criação de um protocolo a ser adotado pelo município quando da ocorrência de eventos climáticos extremos, notadamente ondas de calor e precipitações intensas foi debatido em audiência pública pela a Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (29/11), a pedido de Wagner Ferreira (PDT). A criação de protocolos de enfrentamento ao problema, nos mesmos moldes que é feito pela gestão de...
05/06/2023
Plenário
Aprovada devolução de IPTU em casos de prejuízos causados por enchentes
A possibilidade de devolução do IPTU ao requerente, nos casos de imóveis atingidos por desastres naturais que configurem grave prejuízo material, econômico ou social, pode vir a se tornar lei em BH. Proposto por Marcela Trópia (Novo), o Projeto de Lei 529/2023 foi aprovado em 2º turno, nesta segunda-feira (5/6) pelo Plenário da Câmara Municipal. O colegiado também aprovou, em 2º turno, a utilização de...
29/05/2023
MEIO AMBIENTE
Transformação de resíduos orgânicos em adubos recebe parecer favorável
A proposta de disponibilizar um sistema de compostagem doméstica a famílias inscritas avançou em mais uma comissão. As emendas ao Projeto de Lei 1262/2014, que pretende viabilizar a transformação de resíduos orgânicos produzidos nos lares em adubo e fertilizante para plantas, receberam parecer favorável na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (29/5)....
17/05/2023
COMISSÃO DE ORÇAMENTO
PL prevê reaproveitamento de resíduos provenientes da mineração
Em Belo Horizonte, os resíduos provenientes de barragens e da exploração mineral deverão ser reaproveitados na fabricação de materiais de construção civil. Essa é a proposta do PL 704/2019, que esteve em debate em reunião da Comissão de Orçamento e Finanças Pública nesta quarta-feira (17/5). O colegiado emitiu parecer favorável à emenda que introduz no texto dispositivo que visa assegurar a viabilidade...
06/02/2023
Plenário
Aprovada notificação de motorista de aplicativo antes de multa ou exclusão
Em 2º turno, o Plenário aprovou nesta segunda (6/2) o substitutivo ao Projeto de Lei 124/2021, que resguarda os direitos dos motoristas de aplicativos de transporte remunerado no município. De autoria do vereador Wesley (PP), a proposta impõe a notificação prévia e justificada das penalidades, incluindo a exclusão da plataforma, que venham a ser aplicadas. O colegiado também aprovou os PLs 326...
01/09/2021
VISITA TÉCNICA
Vistoria na CTRS vai analisar instalações e uso de área desativada do antigo aterro
A Central de Tratamento de Resíduos Sólidos (CTRS), localizada às margens da rodovia BR-040, no Bairro Jardim Filadélfia, região Noroeste da capital, receberá visita técnica da Comissão de Saúde e Saneamento, na próxima quinta-feira (2/9), às 9h. Desde dezembro de 2007, o local não recebe mais o lixo de Belo Horizonte e os resíduos gerados na cidade são destinados ao aterro de Macaúbas, em Sabará. ...
23/06/2021
SAÚDE E SANEAMENTO
PL prevê informar população sobre combate à pandemia em tempo real
Situações de emergência e estado de calamidade pública, decorrentes de doenças contagiosas, requerem ações precisas e assertivas por parte do poder público. E, nesse contexto, manter a população informada sempre ajuda. É com essa perspectiva que nesta quarta-feira (23/6) a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, em 1º turno, parecer favorável ao Projeto de Lei 114/2021, que prevê criação de portal atualizado...
16/06/2021
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão vai consultar SLU sobre ensacamento de resíduos sólidos nas URPVs
O ensacamento de resíduos sólidos antes do descarte nas Unidades de Recolhimento de Pequenos Volumes (URPVs), com o objetivo de reduzir mau cheiro, barulho e poeira nas imediações das unidades, é tema de projeto de lei que tramita em 1° turno. Em pauta na Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (16/6), o texto será submetido à Superintendência de Limpeza Urbana (SLU)...
16/04/2021
COLETA SELETIVA
Em diálogo benefícios sociais e ambientais de reaproveitamento de resíduos
A Câmara de BH abriu chamamento público para selecionar cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis para execução da coleta e destinação dos resíduos sólidos (metais, papel, plástico e vidro) gerados na instituição. Concretizada pela presidente Nely Aquino, a iniciativa atende demanda da coletividade, recebida e mediada internamente pelo vereador Gabriel (...
13/04/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO
Câmara seleciona associação/cooperativa para coleta de resíduos recicláveis
Conforme publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (13/4), a Câmara Municipal de Belo Horizonte abre Chamamento Público para a seleção de cooperativas e associações de catadores para a realização de coleta seletiva de materiais recicláveis produzidos pela Casa, mediante assinatura de Acordo de Cooperação. O prazo para inscrição e envio de documentação de habilitação tem...
02/02/2021
PROJETOS DE LEI
Mais de 40 projetos de lei protocolados em 2021 iniciam tramitação
Além de iniciar as atividades parlamentares nas comissões e no Plenário, os vereadores da legislatura 2021-2024 já começaram a apresentar proposições. Até a presente data (2/2) 42 projetos de lei já foram recebidos pela presidência e distribuídos às comissões pertinentes. As propostas, em sua maioria, dispõem sobre o bem-estar animal,...
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