Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Banco de Ideias
Câmara Cultural
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Procuradoria da Mulher
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Campanhas
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Podcasts
Revistas
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Início
>
Tópicos
>
reunião plenária
reunião plenária
10/07/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Aprovada regulamentação para uso de aplicativos de transporte em BH
Após quase cinco horas de reunião, diante da mobilização de dezenas de taxistas e motoristas autônomos, o Plenário da Câmara de BH aprovou, na tarde desta quarta-feira (10/7), o projeto de lei que regulamenta a prestação de serviços de transporte privado por meio de aplicativos digitais na capital. Conforme anunciado pela liderança de Governo, o texto aprovado, na forma de um substitutivo ao PL original e...
02/07/2019
Plenário
Regulação do transporte por aplicativos deve ser votada na próxima semana
Diante de uma galeria lotada, durante a reunião plenária desta terça-feira (2/7), o líder de Governo na Casa, vereador Léo Burguês de Castro (PSL), afirmou que o Projeto de Lei 490/18, que regulamenta a prestação de serviços de transporte individual de passageiros por aplicativos - como Uber, 99 e Cabify - será incluído na pauta do Plenário e deve ser votado até a próxima semana, já...
12/06/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Semana de Prevenção e Combate à Automutilação pode ser instituída em BH
Projeto de lei que propõe a instituição da Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação foi aprovado em 2º turno na reunião plenária desta quarta-feira (12/6). A campanha, segundo o autor da proposição, vereador Fernando Luiz (PSB), tem a finalidade de fornecer informações e orientações à sociedade sobre o problema, que afeta principalmente adolescentes. Parlamentares que se...
03/06/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Mantidos dois vetos, em meio à obstrução para adiar votação do Plano Diretor
Anunciado em Plenário nesta segunda-feira (3/6), o Projeto de Lei 1749/15, que estabelece a revisão do Plano Diretor de Belo Horizonte estará na pauta de votação da próxima quarta-feira (5/6). O Plano Diretor é um instrumento básico da política de desenvolvimento urbano do Município, que contém as exigências fundamentais de ordenamento da cidade para o cumprimento da função social da propriedade...
10/04/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Aprovado PL que cria o Fundo Municipal do Trabalho e seu conselho gestor
Pressionado pelo prazo imposto pela nova regulamentação federal do Sistema Nacional de Emprego (Sine), publicada em maio do ano passado, na forma da Lei 13.667/ 2018, o Plenário da Câmara de BH aprovou, na tarde desta quarta-feira (10/4), a criação do Fundo Municipal do Trabalho (FMT) e do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (CMTER) em Belo Horizonte. A medida atende à lei federal, que...
08/04/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Avança projeto de lei que autoriza contratação temporária de pessoal na PBH
Aprovado em 1º turno pelo Plenário, na tarde desta segunda-feira (8/4), tem gerado debate entre os parlamentares o Projeto de Lei 555/18, de autoria do Executivo, que autoriza a contratação temporária de pessoal, por até quarto anos, no âmbito da Prefeitura. Sob o argumento da necessidade temporária de excepcional interesse público, os órgãos municipais e suas fundações e autarquias ficariam autorizados a...
04/04/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Aprovado em 1º turno PL que estabelece uso de canudos em material biodegradável
Medida já regulamentada em algumas capitais do país e recentemente aprovada pelo parlamento europeu, a substituição dos canudos e talhares plásticos por utensílios em papel biodegradável e madeira tem se apresentado como uma tendência mundial. Refletindo essa preocupação com o meio ambiente, o Plenário da Câmara de BH aprovou, na tarde desta quinta-feira (4/4), o Projeto de Lei 557/18 que determina o uso de...
03/04/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Vereadores rejeitam projeto do prefeito que previa venda de imóveis públicos
Em reunião plenária nesta quarta-feira (3/4) foi rejeitado, em 1º turno, o Projeto de Lei 622/18, de autoria do Executivo, que autoriza a alienação, na forma de venda ou permuta, de 40 imóveis em vários bairros de Belo Horizonte, perfazendo quase 95 mil m². Eram necessários 28 votos favoráveis para a aprovação do texto, que alcançou 25 “sim”, 6 “não” e uma abstenção. Com este resultado, a proposta será...
01/04/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Aprovado projeto de lei que garante atendimento em Libras à pessoa surda
Com votação majoritária do Plenário, foi aprovado em 2º turno, na tarde desta segunda-feira (1º/4), o Projeto de Lei 538/18, do vereador Irlan Melo (PR), prevendo o atendimento às pessoas surdas por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras), em todos os órgãos públicos da capital. O texto será enviado ao prefeito, para sanção ou veto, na forma do substitutivo-emenda nº1, que sugere a utilização de...
18/03/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Câmara de BH cria Comissão de Mulheres em caráter permanente
Na perspectiva de reafirmar a presença da mulher na esfera pública e nos espaços de debate político, o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, na tarde desta segunda-feira (18/3), a criação da nova Comissão de Mulheres. O colegiado se soma às outras oito comissões de mérito que atuam na Casa, com funções consultivas e deliberativas, e em caráter permanente. Com competência para apreciar...
11/03/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Mantido veto do prefeito ao PL que regulamentava venda de animais domésticos
Prática comercial comum na cidade, a venda de animais domésticos ainda apresenta um caráter bastante informal. Presente em feiras livres, em mercados de alimentos ou mesmo no meio da rua, a prática tem preocupado parlamentares e deu origem ao Projeto de Lei 253/17, que regulamentava a criação e venda de animais domésticos. Vetado pelo prefeito, o texto teve o veto mantido pelo Plenário, na tarde desta...
07/03/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Vereadores aprovam descanalização e revitalização dos córregos da capital
Projeto de lei que limita a cobertura de cursos d’água da cidade e prevê a recuperação de suas águas e margens, com a instalação de parques lineares, recebeu votação favorável, ainda em 1º turno, em reunião plenária realizada na tarde desta quinta-feira (7/3). Sem emendas sugeridas ao texto, a proposta está conclusa para ser apreciada já em 2º turno. Além de críticas à violência e ao mau uso de...
01/03/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Projeto aprovado autoriza venda de crédito do Cartão BHBUS em bancas de jornais
Buscando facilitar a vida do usuário do transporte coletivo na capital, o Plenário da Câmara de BH aprovou, na tarde desta sexta-feira (1º/3), o Projeto de Lei 604/18, que autoriza a venda de crédito do Cartão BHBUS em bancas de jornais e revistas. Votado já em 2º turno, o texto seguirá para sanção ou veto do prefeito Alexandre Kalil. Os vereadores apreciaram outros oito projetos em pauta e um veto do...
12/02/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Mudança de nome de rua no Bairro São Paulo gera polêmica
Na reunião plenária de terça-feira (12/2), vereadores debateram o veto total do prefeito ao PL 645/18, que busca renomear como Angola a rua atualmente denominada Padre José Alves. Localizada no Bairro São Paulo, a via recebeu o nome em homenagem ao país africano em 1952, até que, no ano passado, veio a alteração por meio de um projeto de lei. Os parlamentares discutiram a pertinência e a legalidade do...
11/02/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Motociclistas podem ser obrigados a indicar o tipo sanguíneo no capacete
Figuras recorrentes em acidentes de trânsito, os motociclistas são presenças frequentes também nas internações hospitalares. Na perspectiva de garantir celeridade ao atendimento dessas vítimas, foi aprovado o Projeto de Lei 528/18, que determina a indicação do tipo sanguíneo e fator Rh nos capacetes dos motociclistas que circulam na capital. O texto esteve em pauta na reunião plenária desta segunda-feira (11...
‹ anterior
10 de 14
próximo ›
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA