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reuniões com convidados
15/04/2024
MEIO AMBIENTE
PL aumenta multa para quem usa ou vende linhas cortantes para soltar pipas
Recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda (15/4), em 1º turno, projeto de lei que endurece as penalidades por comercialização e uso de cerol e linha chilena. A legislação atual multa em R$ 2 mil a utilização dessas linhas cortantes, enquanto quem vende ou armazena pode ter que pagar R$ 4 mil. De acordo com a...
22/09/2023
REUNIÃO COM CONVIDADOS
Gestores municipais serão questionados sobre obra de drenagem no Floramar
A pedido de Loíde Gonçalves (Pode), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana do Legislativo receberá nesta segunda-feira (25/9) os titulares da Diretoria de Gestão de Águas Urbanas (DGAU), subordinada à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, e da Gerência de Manutenção da Regional Norte (German), para prestar informações sobre a não realização, até o momento, dos necessários...
28/08/2020
DEBATES DA SEMANA
Previstas audiências sobre direito à moradia, compras da PBH e Lei Aldir Blanc
Três audiências públicas e duas reuniões com convidados estão previstas para a próxima semana. Na segunda-feira (31/8), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, a Comissão de Mulheres realiza reunião para discutir o enfrentamento das mães de crianças e adolescentes a situações de risco por não poderem acompanhar seus filhos internados em hospitais durante a pandemia de Covid-19. No mesmo dia, às 13h,...
25/08/2020
AUXÍLIOS NA PANDEMIA
Entidades cobram ampliação da assistência e moradia para população de rua
A hospedagem de 120 pessoas, a disponibilização de banheiros e a maior transparência dos dados epidemiológicos da população infectada estão entre as demandas apresentadas na manhã desta terça-feira (25/8) durante reunião realizada no âmbito da Comissão de Especial de Estudo - Enfrentamento da Covid-19 para debater a adoção de medidas permanentes para o acolhimento de pessoas em situação de rua. O...
09/06/2020
ENFRENTAMENTO DA COVID-19
Comissão cobra da PBH respostas a questões e dados solicitados sobre a pandemia
Um dia após o anúncio do novo repasse de R$ 3,1 milhões, perfazendo um total de R$ 63,5 milhões enviados pela Câmara Municipal à Prefeitura de BH, apenas neste ano, parlamentares que integram a Comissão Especial de Estudo – Enfretamento da Covid-19 cobraram do Executivo respostas a pedidos de informações feitos pelo Colegiado ao prefeito e secretarias municipais. A cobrança foi feita durante reunião...
02/03/2020
MULHERES
Comissão realizará quatro reuniões temáticas com gestores e sociedade civil
Durante reunião da Comissão de Mulheres realizada nesta segunda-feira (2/3), foi aprovado requerimento para realização de quatro encontros com a participação de convidados, a começar na próxima semana. O objetivo é discutir temas que atravessam o universo das mulheres, tendo em vista as lutas femininas lembradas no mês de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher (8 de março). O Colegiado...
09/12/2019
REUNIÃO COM CONVIDADOS
CLJ vai orientar vereadores e equipes sobre recentes mudanças regimentais
Já aprovada pelo Plenário da Câmara de BH, deve entrar vigor, ainda no mês de dezembro, nova regulamentação para tramitação de projetos de lei na Casa. As mudanças estão previstas no Projeto de Resolução 232/17, assinado por 14 vereadores, que atualiza o Regimento Interno, propondo alterações como redução no tempo de fala em Plenário e novo caráter conclusivo aos pareceres da Comissão de Legislação e Justiça...
29/10/2019
DIREITOS DOS SERVIDORES
Comissão apresenta etapas de trabalho e aprova reuniões com PBH e sindicatos
A Comissão Especial de Estudo - Direitos trabalhistas dos servidores e empregados públicos municipais apresentou, nesta terça-feira (29/10), as etapas de trabalho até 2020, incluindo oitivas, pedidos de informação, estudos técnicos, elaboração de propostas e realização de audiências públicas e seminários. Na oportunidade, também foram aprovados requerimentos solicitando a realização de reuniões com...
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