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segurança em casas noturnas
segurança em casas noturnas
18/12/2018
VIOLÊNCIA NAS BOATES
Vereadores defendem mais rigor na fiscalização de boates e casas de shows
Diante das recorrentes denúncias de casos de violência dentro e nas imediações de diferentes boates na capital, a Comissão Especial de Estudo - Segurança em Casas de Show tem se dedicado a investigar o tema e estimular a formação de uma força-tarefa para fiscalização e regularização desses estabelecimentos. O tema esteve em pauta nesta terça-feira (18/12) em audiência pública promovida...
06/12/2018
Plenário
Passe Livre da Saúde é aprovado e segue para sanção ou veto do prefeito
O alto índice de não comparecimento de pessoas de baixa renda a consultas e sessões de tratamento previamente agendadas na rede pública da capital poderá ser reduzido pela criação do Passe Livre Saúde, aprovado em 2º turno na reunião plenária desta quinta-feira (6/12). Reajuste dos servidores do Executivo também obteve aprovação definitiva. Em 1º turno, recebeu votação favorável a instituição da Patrulha...
21/11/2018
COMISSÃO ESPECIAL
Vereadores vão fiscalizar segurança nas boates Hangar 677 e Chalezinho
Em atuação na Casa há pouco mais de um ano, tendo realizado audiências públicas e reuniões estratégicas junto aos órgãos públicos de fiscalização, a Comissão Especial de Estudos - Segurança em Casas de Show inicia nova fase de investigação e pretende visitar estabelecimentos da cidade. Na reunião desta quarta (21/11), os parlamentares aprovaram requerimento que solicitou vistorias nas ...
31/07/2018
CASAS NOTURNAS
Parlamentares querem regras mais rigorosas de segurança e de licenciamento
Os recorrentes episódios de brigas, agressões e até mesmo assassinatos ocorridos dentro e no entorno das casas noturnas de Belo Horizonte, bem como as possíveis medidas que visam garantir a segurança e a tranquilidade para os frequentadores desses estabelecimentos foram debatidas na manhã desta terça-feira (31/7), em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor....
13/12/2017
DIREITOS HUMANOS
Movimentos sociais questionam mudanças no fomento ao Fundo de Habitação
As alterações previstas nos Projetos de Lei 413/17 e 426/17, que impactam na política municipal de habitação popular de interesse social foram discutidas nesta quarta-feira (13/12), na reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Presente na reunião, o presidente da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel) esclareceu que o objetivo da PBH é readequar as propostas,...
14/11/2017
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Criação de cadastro público de casas noturnas irregulares tem parecer favorável
A criação de políticas para garantir mais segurança em boates e casas de shows estão em pauta na Câmara de BH. Em reunião nesta terça-feira (14/11), a Comissão de Legislação e Justiça deu parecer favorável à criação de uma espécie de cadastro de estabelecimentos que descumprirem regras de segurança e saúde. Os frequentadores poderiam consultar a lista dessas empresas no site da PBH. O ...
09/11/2017
COMISSÃO ESPECIAL
Parlamentares querem mais fiscalização e rigor das leis para casas noturnas
Novas denúncias recebidas pela Comissão Especial de Estudo - Segurança em Casas de Show revelam fragilidades no sistema de licenciamento e fiscalização desses estabelecimentos. Foram identificadas manobras utilizadas por empresas irregulares para realização de shows e eventos mesmo sem o alvará de localização. O tema foi discutido pelos parlamentares junto a autoridades municipais e órgãos de segurança...
17/10/2017
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Postos que venderem combustíveis adulterados podem ter alvará cassado
Projeto de lei que determina a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos que revenderem combustíveis adulterados e utilizarem dispositivos remotos que possibilitem a alteração de volume de combustíveis adquiridos pelo consumidor recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (17/10). Os vereadores também concluíram pela aprovação de parecer pela...
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