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09/04/2018
LEI DE INCLUSÃO
Seminário vai debater sugestões para o Estatuto da Pessoa com Deficiência
No dia 17 de abril, das 8h30 às 12h, a Câmara de BH vai realizar o 1º Seminário para o “Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência – Construindo a Nossa Lei de Inclusão”. A proposta é apresentar os princípios do Estatuto e promover espaço de diálogo para colher contribuições para a elaboração da Lei Municipal de Inclusão, com temas voltados para o atendimento prioritário e a assistência social....
26/03/2018
CIDADANIA
Lançada a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos das Mulheres
Vereadoras, vereadores, militantes e pesquisadoras se reuniram na Câmara de BH nesta segunda-feira (26/3) para discutir políticas de fortalecimento da cidadania feminina. Eles participaram do Seminário “Lutas, conquistas e perspectivas dos direitos das mulheres”, promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, por requerimento do vereador Edmar Branco (Avante). O evento,...
12/03/2018
JUVENTUDE
Seminário vai discutir medidas para redução de homicídios de jovens em BH
A realização de um seminário para apresentação e discussão do relatório parcial da Comissão Especial de Estudo sobre os homicídios de jovens negros e pobres foi aprovada nesta segunda-feira (12/3). O evento está agendado para ocorrer no dia 25 de maio, a partir das 8h, no Plenário Amynthas de Barros. A proposta é que o seminário trate da efetivação de medidas para a defesa da vida e para a ...
09/03/2018
SEMINÁRIO
Lutas, conquistas e perspectivas dos direitos das mulheres em pauta
Aproveitando as celebrações do mês de março, que inclui em seu calendário o Dia Internacional da Mulher, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará seminário sobre o tema no dia 26 de março, das 8h às 12h30. Dando continuidade às discussões iniciadas no encontro anterior, realizado em dezembro, as palestras, depoimentos e debates resgatarão o histórico das lutas e conquistas dos...
30/11/2017
DIREITOS HUMANOS
Seminário propõe o fortalecimento da rede de atenção à criança e ao adolescente
Eixo prioritário do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), a proteção desse público deve ser garantida sempre que seus direitos forem violados ou ameaçados, seja por ação ou omissão da sociedade e do Estado, seja pela falta ou abuso dos pais, ou mesmo em razão de sua própria conduta. No entanto, a aplicação dessas medidas protetivas pode ser falha, muitas vezes, por falta de informação e...
09/10/2017
SEMINÁRIO
Segurança e direitos das juventudes negras e pobres em pauta na Câmara
No dia 27 de outubro, a Câmara Municipal irá realizar o seminário Pela Vida das Juventudes. O evento propõe um debate intersetorial sobre políticas públicas para o enfrentamento da violência contra as juventudes negras e pobres em Belo Horizonte. Esse é o segundo seminário da Comissão Especial de Estudo - Homicídio da Juventude Negra e Pobre, que pretende levantar contribuições para políticas públicas...
22/09/2017
CONTENÇÃO DE ENCHENTES
Seminário discute políticas de prevenção a desastres em áreas de risco
As possíveis formas de mitigar os riscos de desastres advindos de enchentes e deslizamentos que ocorrem todos os anos na capital, em períodos de chuvas, foram debatidas no Seminário Programa Estrutural das Áreas de Risco – Valorização de Nudecs e NACs, promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, na quinta-feira (21/9). Representantes do poder público e parlamentares exaltaram a importância do...
06/09/2017
SEMINÁRIO
Câmara vai discutir direitos das juventudes negras e segurança pública cidadã
No dia 29 de setembro, das 8h30 às 19h, a Câmara de BH vai realizar o seminário "Segurança Pública Cidadã em Belo Horizonte". A proposta é apresentar análises e promover espaços de diálogo para colher contribuições a respeito das políticas municipais de segurança pública cidadã e do tema dos direitos juvenis. Requerido pelo vereador Arnaldo Godoy (PT), o evento vai ser promovido pela Comissão Especial de...
SEMINÁRIO
Em pauta políticas públicas de prevenção a desastres em áreas de risco
Todos os anos, no período das chuvas, diferentes comunidades de BH entram em alerta contra o risco de enchentes e deslizamentos. Para discutir políticas de prevenção a desastres e conhecer o que tem sido feito pelo poder público nessa frente, a Câmara de BH realiza o seminário "Programa Estrutural das Áreas de Risco – Valorização de Nudecs e Nacs", no dia 21 de setembro, de 8h às 13h, no Plenário Amynthas de...
04/09/2017
ACESSO A DIREITOS
Inclusão de pessoas com deficiência será tema de seminário na Câmara
No próximo dia 25 de setembro, a Câmara realiza o Seminário em Comemoração ao Dia Nacional da Pessoa com Deficiência. O evento, que inclui palestras, mesa redonda e atividades culturais, vai ocorrer no turno da manhã, entre 8h30 e 12h30, no hall da entrada principal da Câmara de BH. Requerido pela vereadora Nely (PMN) e promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, o seminário é aberto...
29/08/2017
PLANO DIRETOR
Segundo dia de seminário traz reflexões acerca da preservação do meio ambiente
As novas diretrizes relativas aos aspectos que envolvem as políticas de preservação do meio ambiente, traçadas pelo novo Plano Diretor da capital, apresentado pelo Executivo sob a forma do Projeto de Lei 1749/15, foram debatidas na manhã desta terça-feira (29/8), durante o segundo dia do seminário realizado pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. Com o objetivo de subsidiar os diversos seguimentos...
28/08/2017
PLANO DIRETOR
Para PBH, mudanças permitirão desenvolvimento inclusivo e ordenado
A criação de um novo Plano Diretor para Belo Horizonte vai impactar as formas de ocupação da cidade, traçando novas diretrizes para o desenvolvimento urbano da capital. Proposto pelo Executivo, o texto tramita na Câmara Municipal na forma do Projeto de Lei 1749/15. Nesta segunda-feira (28/8) pela manhã, teve início um seminário da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana voltado a discutir com a sociedade...
10/08/2017
DESENVOLVIMENTO URBANO
Revisão do Plano Diretor do município será tema de seminário na Câmara
Tramitando na Câmara de BH, a revisão do Plano Diretor (Projeto de Lei 1749/15), de autoria do Executivo, estabelece as diretrizes para o desenvolvimento e expansão urbana do município de Belo Horizonte, traçando metas e orientando a ocupação da cidade. Para discutir a proposta com o poder público e setores técnico, popular e empresarial da sociedade civil, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana...
07/08/2017
COMISSÃO ESPECIAL
Políticas públicas em atenção aos jovens negros serão tema de seminário
Buscando integrar os jovens no processo de construção das políticas públicas na capital, a Comissão Especial de Estudo sobre o Genocídio da Juventude Negra realizará um seminário participativo para discutir políticas de segurança pública cidadã. O evento deve receber especialistas e pesquisadores para apresentar reflexões e caminhos possíveis para o alto índice de violência contra as juventudes, prevendo...
21/07/2017
OCUPANDO A CÂMARA
Numa diversidade de tons, seminário discute direitos da população LGBTIQ
Um espaço plural e multicor, ocupado pela diversidade de gênero e orientação sexual . Com bandeiras e música, nesta sexta-feira (21/7), o Plenário Amynthas de Barros foi palco de manifestações pelo direito à identidade e à participação política. Visando debater coletivamente políticas públicas voltadas para a população LGBTIQ, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, em parceria com os...
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