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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
15/07/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ampliação de centros de saúde no Barreiro é tema de debate na quarta (16)
A situação da saúde pública na Região do Barreiro estará em debate nesta quarta-feira (16/7), a partir das 13h, no Plenário Helvécio Arantes. A Comissão de Saúde e Saneamento promove uma audiência pública para discutir a necessidade de ampliação e/ou construção de centros de saúde em seis bairros da regional: Milionários, Novo Santa Cecília, Bonsucesso/Jardim Liberdade, Vila Cemig, Miramar e Brasil...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Segurança em unidades de saúde será discutida na quarta (16)
A segurança nos centros de saúde, Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e hospitais do SUS-BH será debatida em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (16/7). Segundo informações do gabinete de Dr. Bruno Pedralva (PT), um dos requerentes da reunião, o tema vem sendo discutido há algum tempo com os trabalhadores. A chegada do inverno, porém, fez aumentar a...
14/07/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PL que prevê sanções por uso de drogas em locais públicos em debate nesta terça
Projeto de lei apresentado por Sargento Jalyson (PL) propõe a aplicação de sanções administrativas às pessoas flagradas portando ou consumindo drogas ilícitas em ambiente público do município. Relatora do PL 155/2025 na Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, Juhlia Santos (Psol) requereu a realização de audiência pública nesta terça-feira (15/7), às 10h,...
11/07/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Food trucks questionam obstáculos para operar no entorno do Mineirão
A situação dos empreendedores que trabalham com food trucks em eventos realizados no entorno do Mineirão e do Mineirinho será tema de audiência pública na próxima segunda-feira (14/7), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Realizada pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, a reunião foi solicitada pelo vereador Wagner Ferreira (PV) e prevê o debate acerca de reclamações feitas pelos...
10/07/2025
ORDEM DO DIA
Área para complexo hospitalar na Gameleira em pauta nesta sexta (11)
Os vereadores da Câmara Municipal podem votar nesta sexta-feira (11/7), às 14h30, o Projeto de Lei (PL) 302/2025, que destina quatro trechos de vias não utilizadas pelo poder público no Bairro Gameleira, na Região Oeste da cidade, para a construção do Complexo de Saúde Hospital Padre Eustáquio (HoPE) e do novo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-MG). As novas instalações buscam melhorar, ampliar...
09/07/2025
ORDEM DO DIA
Oferta de unidades públicas de cuidado para PcD deve ser votada em 1º turno
Vereadores da Câmara de BH devem votar em 1º turno, nesta quinta-feira (10/7), proposta de criação de espaços para que jovens com deficiência possam permanecer por períodos de tempo determinados, sob os cuidados de profissionais, a fim de que seus cuidadores consigam se dedicar a tarefas pessoais. O Projeto de Lei (PL) 1/2025, de autoria de Maninho Félix (PSD) e da ex-vereadora...
08/07/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão deve debater, na quinta (10/7), execução da segunda fase do Drenurbs
Áreas a serem contempladas, prazos de início e término, impacto ambiental e urbano, investimentos e financiamentos. Estes são alguns dos aspectos que devem ser abordados durante audiência pública na quinta-feira (10/7), às 13h, que debaterá a execução da segunda fase do Programa de Recuperação Ambiental e Saneamento dos Fundos de Vale e dos Córregos em Leito Natural, o Drenurbs. O encontro, realizado no...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Moradores querem saber prazo para obras de prevenção de enchentes no Heliópolis
A Comissão de Saúde e Saneamento realiza, nesta quarta-feira (9/7), audiência pública para obter informações sobre o cronograma de execução de obras previstas para as Ruas Nair Pentagna Guimarães e Osmar Costa, no Bairro Heliópolis. Solicitado por Cleiton Xavier (MDB) e Irlan Melo (Republicanos), o debate deve ocorrer às 13h, no Plenário Helvécio Arantes e a expectativa é que representantes da...
07/07/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Demandas de aposentados e pensionistas da PBH em debate na quarta (9)
Assim como os servidores da ativa, que manifestaram insatisfação com o índice de reajuste de apenas 2,49% em 2025, aposentados e pensionistas que compõem a folha de pagamento do Município se queixam de falta de reconhecimento e valorização por parte da Prefeitura de BH, e do não atendimento de demandas relativas à carreira. As questões que preocupam o segmento, como melhorias nos...
04/07/2025
ORDEM DO DIA
Saúde do homem e abrigo para animais de moradores de rua em pauta na segunda (7)
A criação de uma Política Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem para melhoria das condições de saúde da população masculina de BH é o tema do Projeto de Lei (PL) 62/2025, de autoria de Maninho Félix (PSD). A proposta chega à pauta do Plenário na segunda-feira (7/7) para votação de 1º turno. Também pode ser votado na mesma reunião o PL 64/2025, que tramita em 1º turno e é assinado por...
03/07/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Proibição de menores em eventos considerados impróprios será tema de reunião
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realiza na próxima segunda-feira (7/7) audiência pública para debater o Projeto de Lei 11/2025. De autoria de Pablo Almeida (PL) e outros três parlamentares, a proposta busca proibir a presença de crianças e adolescentes em eventos culturais, carnavalescos, artísticos, além de paradas LGBTQIAPN+, que apresentem exposição de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Campanha salarial dos professores de BH em debate na segunda (7)
A campanha salarial dos trabalhadores da educação de Belo Horizonte é tema de audiência pública na próxima segunda-feira (7/7), às 9h, no Plenário Camil Caram. O debate será promovido pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública a pedido de Dr. Bruno Pedralva (PT) e outros sete parlamentares. Em greve desde o dia 6 de junho, os professores da rede municipal de ensino pedem reajuste salarial de...
SEMINÁRIO
CMBH irá promover palestras e debates sobre cooperativismo
A Organização das Nações Unidas declarou 2025 como o Ano Internacional das Cooperativas. A ideia é destacar o “papel vital” que essas organizações ocupam no desenvolvimento sustentável e sua “capacidade única” de promover crescimento inclusivo e resiliência comunitária. Em celebração à data e como forma de promover o debate e a valorização do cooperativismo em BH, um seminário vai reunir representantes de...
ORDEM DO DIA
Campanha de orientação a idosos contra fraude financeira em pauta nesta sexta (4)
De acordo com pesquisa realizada pelo Data Senado em parceria com a Nexus em junho de 2024, quase um quarto da população brasileira havia perdido dinheiro em golpes virtuais nos 12 meses anteriores à pesquisa. Os idosos são alvos comuns de crimes cibernéticos, representando 16% das vítimas. A fim de proteger este público, o Projeto de Lei (PL) 170/2025 institui campanha permanente de orientação aos...
01/07/2025
ORDEM DO DIA
Política de doação de bens ao poder público deve ser votada em definitivo
O projeto de lei que busca normatizar a política de doações de bens móveis e serviços e o recebimento de bens móveis em comodato pelo Poder Executivo chega à pauta do Plenário nesta quarta-feira (2/7) para votação em 2º turno. De autoria de Fernanda Pereira Altoé (Novo), o PL 668/2023 recebeu 39 votos favoráveis — e nenhum contrário — na apreciação em 1º turno, em março de 2024, e depende do...
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