Sugestão de pauta | Page 3 | Portal CMBH

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03/08/2026

plateia presente em audiência pública da câmara municipal de bh

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Valorização de aposentados da PBH é tema de debate na quarta-feira (5)

A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública realiza na quarta-feira (5/8), às 9h, audiência pública para discutir a garantia de direitos, propostas de melhoria e políticas públicas voltadas aos servidores aposentados da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). O encontro solicitado por Dr. Bruno Pedralva (PT) e outros cinco parlamentares deve reunir representantes da administração municipal...

robô em mesa

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Encontro discute robótica e educação digital nas escolas públicas

Promover um amplo debate sobre a robótica e a educação digital nas escolas públicas de Belo Horizonte é o objetivo da audiência marcada para quarta-feira (5/8) na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Requerida por Helton Junior (PSD) e Professora Nara (Rede), a conversa deve reunir poder público, comunidade escolar e representantes do setor tecnológico...

padre celebrando missa

ORDEM DO DIA

Proteção a cultos religiosos e combate ao extremismo podem ir a votação

Dois projetos de lei voltados à proteção de direitos e à responsabilização por condutas consideradas lesivas à convivência social podem ser votados em 1º turno pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) na reunião de terça-feira (4/8). O PL 612/2025, de autoria de Arruda (Republicanos), Flávia Borja (Pode), Irlan Melo (PL) e Marilda Portela (PL), cria multa administrativa para...

tela de computador exibe tesoura simulando corte de impostos

ORDEM DO DIA

Em pauta na terça isenção de ISSQN para autônomos que tenham concluído estudos

Vereadores podem votar na terça-feira (4/8) o Projeto de Lei (PL) 512/2025, que isenta do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) os profissionais que tenham concluído ensino médio, técnico ou superior até dois anos da data de registro como autônomo na capital. A medida proposta por Fernanda Pereira Altoé (Novo) tramita em 1º turno e precisa de pelo menos 28 votos para avançar. Também...

ORDEM DO DIA

Plenário pode votar na terça (4) criação da política de combate à obesidade

Dois projetos voltados à saúde pública estarão em análise, em 1º turno, na reunião do Plenário de terça-feira (4/8). O Projeto de Lei (PL) 729/2026, de autoria do vereador Bruno Miranda (PDT), institui a Política Municipal de Combate à Obesidade e Conscientização sobre Novas Terapias. O objetivo é conscientizar e orientar a população sobre a obesidade como doença crônica, complexa e multifatorial, e as...

31/07/2026

Lagoa da Pampulha e, ao fundo, Igreja da Pampulha

ORDEM DO DIA

Plenário decide sobre embarcações e prática de esportes náuticos na Pampulha

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar em definitivo, na segunda-feira (3/8), os Projetos de Lei 454/2025 e 499/2025, ambos de autoria de José Ferreira (Pode), dispondo sobre o uso da Lagoa da Pampulha pela população e visitantes da cidade. A primeira proposta proíbe o uso de embarcações motorizadas particulares na represa, além de agravar as sanções aplicáveis às...

mãos de parlametar operando terminal de votação

ORDEM DO DIA

Proibição de homenagens a escravocratas vai a votação final na segunda (3)

O Projeto de Lei (PL) 154/2025, que busca proibir em Belo Horizonte homenagens a escravocratas e eventos históricos relacionados à escravidão, pode ser votado em definitivo pelo Plenário nesta segunda-feira (3/8). Assinada por Juhlia Santos (Psol), a proposta também se aplica a homenagem a pessoa condenada por crimes como violação dos direitos humanos e trabalho análogo à escravidão. O texto depende do...

mãos de parlametar operando terminal de votação

ORDEM DO DIA

Veto a multa por uso de drogas em vias públicas pode ser mantido ou derrubado

Os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) vão decidir, na segunda-feira (3/8), se mantêm ou não dois vetos do Executivo a projetos de lei aprovados na Casa. O PL 155/2025, assinado por Sargento Jalyson (PL), prevê multa a pessoas flagradas portando ou consumindo drogas ilícitas em locais públicos. O texto foi vetado integralmente sob a justificativa de “inconstitucionalidade e...

27/07/2026

interior de centro de saúde pública

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Segurança nas unidades da rede SUS-BH é tema de debate na quarta (29)

A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) realiza na quarta-feira (29/7), às 13h, audiência pública para discutir a segurança nos centros de saúde, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e hospitais da rede pública da capital. Requerido pelos integrantes do colegiado - Dr. Bruno Pedralva (PT), Helinho da Farmácia (PSD), José Ferreira (Pode), Maninho...

24/07/2026

Pessoa opera caixa automático bancário

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Redução da rede física de atendimento do Bradesco será debatida na terça (28)

A restrição do atendimento bancário e a retirada de caixas eletrônicos promovidas pelo Banco Bradesco em Belo Horizonte e na Região Metropolitana será debatida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, da Câmara Municipal de Belo Horizonte, nesta terça-feira (28/7), às 10h. No evento, que foi requerido pelo vereador Pedro Patrus (PT), serão...

Vista aérea do centro da cidade, com arte colorida em empena de prédio

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Requalificação do Centro e direito à moradia em debate na segunda (27)

Debater o direito à moradia e a realidade habitacional da capital mineira a partir da Campanha da Fraternidade de 2026 (Fraternidade e Moradia) e analisar dos impactos da proposta da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) de requalificação dos bairros do Centro e adjacências. Esse é o objetivo da audiência pública que Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) deve realizar nesta segunda-feira (27/7), no...

20/07/2026

Mulher de costas com vestimentas de terreiro

SEMINÁRIO

Encontro vai debater povos tradicionais, meio ambiente e políticas públicas

Debater a relação de povos e comunidades tradicionais com o meio ambiente nos territórios e sua vinculação com a elaboração de políticas públicas. Esse é o objetivo do seminário Povos e Comunidades Tradicionais: Meio Ambiente, Territórios, Direitos e Políticas Públicas, iniciativa da vereadora Iza Lourença (Psol), que acontece na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na próxima...

Membros da Guarda Civil Municipal de BH

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Curso de formação para os aprovados da Guarda Municipal em debate quarta (22)

O cronograma e o início do curso de formação dos candidatos aprovados no concurso público da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte serão debatidos em audiência pública da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública na quarta-feira (22/7), às 13h30. Para o vereador Sargento Jalyson (PL), autor do requerimento da audiência, a demora no início das aulas do curso de formação configura “...

profissional dentista realiza atendimento em paciente que está com a boca aberta

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Saúde bucal e prevenção de doenças serão debatidas na quarta-feira (22)

A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte realiza, na próxima quarta-feira (22/7), às 13h, audiência pública para discutir as ações do Julho Neon, mês nacional de conscientização sobre a saúde bucal, conforme estabelecido pela Lei Federal 15.408/2026. A iniciativa, proposta pelo vereador Maninho Félix (PSD), pretende reunir representantes do poder público,...

trecho de via pública

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão debate venda de área verde no bairro São Bento nesta terça (21)

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) realiza, nesta terça-feira (21/7), às 10h, audiência pública para discutir a venda, por meio de leilão, de um terreno de propriedade da Prefeitura de BH localizado na Avenida Raja Gabaglia, número 2.315, no bairro São Bento. O debate foi solicitado pelo vereador Pedro Rousseff (PT...