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Transtorno do Espectro do Autismo
Transtorno do Espectro do Autismo
14/08/2023
AUTISTAS
Mães reivindicam mais quantidade e qualidade nas ofertas de saúde e de educação
As angústias e dificuldades das famílias que dependem da rede pública para o diagnóstico e acompanhamento adequados de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a demora no acesso a consultas, exames e tratamentos especializados, a escassez e ausência de capacitação do quadro profissional marcaram os depoimentos e reivindicações de mães, pais e especialistas na audiência da Comissão...
15/03/2023
DIREITOS DOS AUTISTAS
Pais cobram da PBH acompanhamento especializado para alunos com deficiência
A rede municipal de ensino tem hoje cerca de 6 mil crianças com algum tipo de deficiência matriculadas, sendo 2300 delas caracterizadas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). A Lei da Inclusão (2015), que garante que estes estudantes tenham acompanhamento individualizado na escola regular, já é aplicada no Município, entretanto, pais reclamam da falta de formação profissional destes...
19/04/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Intervenções terapêuticas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista em debate
Debater as intervenções terapêuticas disponíveis para pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Este é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Saúde e Saneamento irá realizar nesta quarta-feira (20/4), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. A conversa tem o objetivo de dar conhecimento sobre o autismo e a saúde e deve contar com as presenças de especialistas, de representantes de...
14/03/2022
DIREITOS HUMANOS
Validade indeterminada de laudos de autismo e Down avança em 2º turno
Apesar do diagóstico ser irreversível, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e síndrome de Down precisam renovar periodicamente o laudo para acessar os direitos previstos na legislação. Projeto apreciado em 2º turno na Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (14/3), elimina essa exigência em Belo Horizonte. As três emendas apresentadas ao texto...
22/02/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Proibição de fogos de artifício com barulho está em análise em 2º turno
Já adotada em vários países e cidades, a proibição de fogos de artifício ruidosos também poderá virar lei em Belo Horizonte. Aprovado em 1º turno pelo Plenário em dezembro, projeto de iniciativa parlamentar retornou à Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (22), para apreciação das emendas, que foram consideradas constitucionais. A dispensa da renovação de laudos médicos que atestem condições...
14/12/2021
ORDEM DO DIA
Proibição de fogos com efeitos sonoros pode ser votada na última ordinária do ano
Comum em datas comemorativas, feriados santos e em decisões do futebol, a soltura de fogos de artifício e rojões pela cidade representa pesadelo para quem tem animais de estimação. Mais sensíveis ao barulho, cães, gatos e até aves ficam estressados e desorientados, podendo até morrer. Mas a prática pode estar com os dias contados em BH: os vereadores encerram as reuniões ordinárias do Plenário de 2021 nesta...
27/10/2021
SAÚDE E SANEAMENTO
Avança PL que facilita a vida de pessoas com transtorno ou síndrome permanente
Parecer favorável a projeto que elimina a necessidade de atualização de laudos periciais para pessoas com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou de Síndrome de Down (SdD) foi aprovado por unanimidade na Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (27/10). Ao concordar com a proposição em análise, o relator Cláudio do Mundo Novo (PSD) argumentou que o caráter permanente de...
01/09/2021
SAÚDE
Após visitas a Cersams, Comissão cobra dados para avaliar política de saúde mental
Após visitar oito Centros de Referência em Saúde Mental (Cersam), tendo como objetivo avaliar as denúncias e o pedido do Conselho Regional de Medicina (CRM) para interdição ética nas unidades, a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, nesta quarta-feira (1º/9), pedidos de informações destinados à Secretaria Municipal de Saúde sobre protocolos clínicos, procedimentos operacionais padrão, registro de...
12/08/2021
EDUCAÇÃO E CULTURA
Comissão debateu prevenção à evasão escolar e cuidados com acervo do MAP
Devido ao atual contexto pandêmico e às dificuldades enfrentadas com o ensino à distância, o problema da evasão escolar vem se agravando em Belo Horizonte. Pesquisa do C6 Bank/ Datafolha, realizada entre novembro e dezembro de 2020, aponta que, durante a pandemia, no ano passado, 4 milhões de estudantes brasileiros, entre 6 e 34 anos, abandonaram os estudos. Buscando combater esse quadro, a Comissão de...
23/09/2020
SAÚDE E SANEAMENTO
Resposta da PBH sobre leitos psiquiátricos destaca lógica antimanicomial
Reunida nesta quarta-feira (23/9), a Comissão de Saúde e Saneamento recebeu a resposta da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) a Pedido de Informação encaminhado no dia 29 de junho, referente ao funcionamento do Hospital Galba Veloso e do Instituto Raul Soares, que fecharam leitos psiquiátricos para destiná-los ao atendimento de casos de Covid-19. No ofício, o gerente da Rede de Saúde Mental (GRSAM)...
30/04/2019
INCLUSÃO
Políticas públicas para o autismo precisam sair do papel, cobram familiares e ativistas
"O autismo não é uma doença, é uma condição. E o autista pode fazer muita coisa. Por isso (peço que) compreenda o meu olhar”. A fala do jovem autista Jeferson Borges resumiu os anseios e propostas que se destacaram no Seminário “Autismo: Compreenda o Meu Olhar – Desafios e Políticas Públicas”, realizado pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, na tarde desta terça-feira (30/4). Autistas,...
22/04/2019
SEMINÁRIO
Câmara de BH receberá especialistas para debater políticas públicas para o autismo
Ainda pouco assimilado pela população em geral, o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) é um distúrbio neurológico bastante caracterizado pela dificuldade de interação social. De maneira geral, as pessoas autistas apresentam limitações para a comunicação verbal e não verbal e um comportamento restrito e repetitivo bem característico, que dificultam sua autonomia. Diante disso, há cerca de cinco anos, o...
04/05/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Câmara vai debater implantação de teste de autismo na rede municipal de saúde
A necessidade da implantação de testes para detecção precoce de autismo na rede pública de saúde de BH será debatida por especialistas e representantes do poder público na próxima quinta (10/5), em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. A disponibilização gratuita dos instrumentos de triagem de desenvolvimento infantil que permitem a identificação do espectro do autismo em...
18/10/2017
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Projeto amplia faixa etária para teste gratuito de diagnóstico do autismo
Projeto de lei que visa à ampliação da faixa-etária para a realização de testes gratuitos para diagnóstico precoce de autismo recebeu parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (18/10). O texto está pronto para ser votado em Plenário. Na mesma reunião, o colegiado discutiu ainda proposta focada inserção produtiva de jovens e pessoas com deficiência. De autoria...
03/04/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Roubos, assaltos e aumento da sensação de insegurança preocupam parlamentares
O aumento da sensação de insegurança nas ruas esteve em debate na reunião plenária de segunda-feira (3/4), quando parlamentares ocuparam os microfones para demandar do poder público medidas capazes de fazer frente à recorrência de assaltos e arrombamentos na cidade. A garantia dos direitos de pessoas com autismo e mudanças nas regras do transporte suplementar também estiveram em discussão. Segundo relatos...
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