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Urbel
09/03/2023
Plenário
Patrulhamento da Guarda Municipal em regiões comerciais passa em 1º turno
Com 35 votos favoráveis, 5 contrários e nenhuma abstenção, foi aprovado, em 1º turno, o projeto de lei que dispõe sobre o patrulhamento preventivo da Guarda Municipal nos principais centros comerciais da cidade. A proposta, que pretende colocar ações de vigilância em vias que abrigam grande número de lojas, como Rua Jacuí e Avenida Silviano Brandão, por exemplo, esteve em análise na tarde desta quinta-...
22/12/2022
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Permissões do transporte suplementar transmitidas a herdeiros no foco
Sugerir a prorrogação, por mais cinco anos, das permissões para prestação do serviço de transporte suplementar de passageiros transmitidas aos familiares de permissionários falecidos ou acometidos por invalidez: este é o objetivo de indicação de autoria de Irlan Melo (PSD) aprovada, nesta quinta-feira (22/12), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. Conforme Termo de...
21/11/2022
BOLSA MORADIA
Corte de benefício a moradores de ocupações pode provocar volta às ruas
O fim do pagamento do auxílio pecuniário para cerca de 60 famílias moradoras das Ocupações Marielle Franco, Anyky Lima e Michele Almeida pode ter como consequência o retorno dessas famílias para a trajetória de rua. Essa foi a conclusão a que chegaram as vereadoras Bella Gonçalves (Psol) e Iza Lourença (Psol), após a audiência pública solicitada por elas e realizada nesta segunda-feira (21/11) pela Comissão...
28/09/2022
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL quer alterar cobrança de taxa paga por empresas da capital
Atualmente, a Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento das empresas instaladas em Belo Horizonte é exigida anual e integralmente, sendo vedado o seu fracionamento em função da data de abertura do estabelecimento, transferência de local ou qualquer tipo de alteração. Isso faz com que uma empresa cuja atividade não tenha ocorrido durante os 12 meses do ano tenha que pagar a Taxa sobre o valor anual...
13/09/2022
VISITA TÉCNICA
Falta de serviços básicos no Capitão Eduardo será fiscalizada por comissão
A falta de infraestrutura urbana é um problema em vários municípios do Brasil. Em Belo Horizonte há regiões onde a população ainda não conta com rede de água e esgoto, pavimentação de vias e instalação elétrica adequada. Uma das localidades onde a comunidade tem reclamado da ausência desses serviços é a Rua Egito, no Bairro Capitão Eduardo, Região Nordeste de Belo Horizonte. Para conferir a situação, o...
29/08/2022
DIREITOS HUMANOS
Avança tramitação de projeto que propõe extensão do Auxílio Belo Horizonte
Aprovado pelo Plenário, em 1º turno, na primeira quinzena de agosto, o Projeto de Lei 390/2022, que estende o pagamento do Auxílio Belo Horizonte a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza tramita, em 2º turno, na Câmara. Nesta segunda-feira (29/8), a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor emitiu parecer favorável a um Substitutivo de autoria do vereador Gabriel (...
26/07/2022
MEIO AMBIENTE
Força tarefa com a PF e denúncia no exterior são sugestões para barrar mineração
"Há uma atividade ilegal acontecendo lá na Serra do Curral e é papel da Prefeitura fiscalizar e não só isso, mas também impedir a sua realização". A declaração é da vereadora Duda Salabert (PDT) e foi dada na tarde desta terça-feira (26/7) durante audiência pública para denunciar a continuidade da atividade de mineração que vem sendo empreendida pela Gute Schit na Serra do Curral. Na ocasião, a parlamentar...
18/07/2022
OCUPAÇÃO FÁBIO ALVES
Moradores cobram resposta do poder público contra possibilidade de despejo
“Única saída é garantir um lugar de moradia com dignidade para as famílias viverem”. A frase é de Flávia Silvestre, do movimento Luta Popular, e foi dita durante audiência pública promovida nesta segunda-feira (18/7), pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, que tratou da situação dos moradores da Ocupação Professor Fábio Alves, localizada no Bairro Marilândia, Região do...
28/06/2022
VISITA TÉCNICA
Urbanização e serviços públicos no Bairro Xodó Marize serão vistoriados
Pavimentação, urbanização e serviços de água, esgoto, luz e limpeza urbana são obrigações do poder público e direito dos cidadãos. Para verificar a situação da Rua Ipê Claro com Rua Azaleia Rosada, no Bairro Xodó Marize, Região Norte de Belo Horizonte, no que tange aos serviços e direitos citados, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana estará no local nesta quarta-feira (29/6), às...
20/05/2022
VISITAS TÉCNICAS
Problemas viários em oito bairros de BH serão averiguados na próxima semana
Sinalização vertical ou horizontal e segurança de trânsito, implantação de faixa de pedestre, redutores de velocidades e melhorias em ruas, ciclovias e escadarias são alguns dos itens em pauta em oito visitas técnicas previstas pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário para serem realizadas entre os dias 23 e 27 de maio. Serão feitas vistorias em vias dos Bairros...
09/05/2022
VISITA TÉCNICA
Comissão de Drenagem vai vistoriar obras de contenção de chuvas no Barreiro
Em junho de 2020, a PBH iniciou a construção de uma bacia de detenção no Bairro das Indústrias, com a função de armazenar o volume excessivo de água e reduzir o risco de inundações que ocorrem todos os anos na Avenida Teresa Cristina, às margens do Ribeirão Arrudas. Em dezembro daquele ano, foi iniciada a implantação de uma segunda bacia, também na...
26/04/2022
POLÍTICA URBANA
Possibilidade de ampliação do comércio de ambulantes nas ruas em análise
Um possível conflito entre o PL 266/2022 e o Código de Posturas motivou Wanderley Porto (Patri) a solicitar informações complementares para as Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Política Urbana, antes de emitir um parecer sobre a matéria, em 1º turno, pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. O PL autoriza a utilização de veículos automotores e de tração humana para...
20/04/2022
DRENAGEM URBANA
Obras contra inundações no São Gabriel e no Barreiro serão inspecionadas
Parlamentares que integram a Comissão Especial de Estudo - Drenagem Urbana aprovaram na manhã desta quarta-feira (20/4) a realização de visitas às obras de prevenção de inundações em andamento na região do Ribeirão do Onça, no Bairro São Gabriel, e do Córrego Olaria, no Barreiro. As vistorias devem ocorrer no início do mês de maio e as regiões objeto das visitas sofrem historicamente com o período de...
28/03/2022
VISITAS TÉCNICAS
Moradores da Região Norte reclamam de falta de urbanização e saneamento
Parlamentares vão verificar in loco problemas nas áreas de urbanização, limpeza e drenagem em três bairros da Região Norte de Belo Horizonte. Os temas são objetos de visitas técnicas da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, previstas para esta terça-feira (29/3), a partir das 9h. Solicitadas por Wilsinho da Tabu (PP), as visitas partiram de demandas apresentadas por...
23/03/2022
AUDIÊNCA PÚBLICA
Aeroporto Carlos Prates deve ser fechado em 1º de maio
Tema recorrente em audiência públicas, visitas técnicas e reuniões realizadas pela Câmara Municipal, o Aeroporto Carlos Prates será mais uma vez motivo de debate que envolve comunidade local, sociedade civil, Prefeitura e CMBH. Dessa vez, a discussão vai girar em torno do fechamento do aeroporto, previsto para maio de 2021, e da possibilidade de construção de conjuntos habitacionais no local....
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