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03/06/2019

Reunião plenária, nesta terça-feira (4/6)

REUNIÃO PLENÁRIA

Mantidos dois vetos, em meio à obstrução para adiar votação do Plano Diretor

Anunciado em Plenário nesta segunda-feira (3/6), o Projeto de Lei 1749/15, que estabelece a revisão do Plano Diretor de Belo Horizonte estará na pauta de votação da próxima quarta-feira (5/6). O Plano Diretor é um instrumento básico da política de desenvolvimento urbano do Município, que contém as exigências fundamentais de ordenamento da cidade para o cumprimento da função social da propriedade...

11/01/2019

Processo Legislativo

PLs vetados por Kalil voltam à pauta do Plenário a partir de fevereiro

Três proposições de lei relacionadas à utilização do espaço público e privado em Belo Horizonte receberam vetos do prefeito Alexandre Kalil, conforme publicação no Diário Oficial do Município dessa quinta-feira (10/1). Os textos, que tratam de alteração de norma para ocupação do solo urbano, da isenção do pagamento de estacionamento rotativo para idosos e da instalação de fraldário em banheiro masculino,...

08/11/2018

95ª reunião plenária, em 8 de novembro de 2018

Plenário

Aprovado PL que estimula inclusão produtiva de pessoas em situação de rua

Seis projetos de autoria de vereadores e dois do Executivo foram aprovados em 2º turno na reunião plenária desta quinta-feira (8/11) e estão mais próximas de se tornarem leis no município. Outros cinco PLs receberam votação favorável em 1º turno e três vetos totais foram mantidos pela maioria dos vereadores. Objeto de controvérsias na Casa e fora dela, a apreciação do novo Plano Diretor foi adiada pelo líder...

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