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Vile
07/05/2025
Plenário
Aprovado em 1º turno projeto que transforma BH na “Capital do Bitcoin”
Criado em 2008, o bitcoin é a primeira moeda virtual do mundo e independe de instituições financeiras, empresas ou governos para ser armazenado ou utilizado. Por isso, é muitas vezes relacionado a ideais de liberdade econômica. Com o objetivo de posicionar Belo Horizonte como referência nacional no estudo, debate e desenvolvimento do setor de criptoativos, Vile (PL) assina o Projeto de Lei 124/2025, que...
06/05/2025
MAIO LARANJA
Iluminação especial alerta sobre abuso e exploração sexual infantojuvenil
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aderiu à campanha Maio Laranja, em virtude do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio. A fachada do Palácio Francisco Bicalho, no Santa Efigênia, está iluminada para reforçar a importância do tema, alvo de três leis de origem parlamentar. A primeira, de 2011, obriga a projeção, antes de sessão...
29/04/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Inicia tramitação PL que garante livre acesso de vereadores a órgãos públicos
A Comissão de Legislação e Justiça emitiu parecer favorável ao projeto de lei que busca garantir livre acesso de vereadores aos locais e documentos dos órgãos públicos. O texto prevê que entidades públicas e privadas que prestem serviço público e órgãos da administração direta e indireta municipal fiquem sujeitos à fiscalização livre dos parlamentares. De acordo com o autor do Projeto de Lei (...
DIREITOS HUMANOS
Comissão recomenda rejeição de projeto que busca combater alienação parental
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou, nesta terça-feira (29/4), parecer pela rejeição do Projeto de Lei (PL) 119/2025. De autoria de Arruda (Republicanos), a medida visa combater a alienação parental e conscientizar a população de Belo Horizonte sobre a importância de evitar a prática. O parecer contrário defende que a proposição não promove nenhuma...
15/04/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Começa a tramitar PL que cria endereço social para pessoas em situação de rua
Um endereço para que pessoas em situação de rua possam receber encomendas, registrar no currículo para concorrer a vagas de emprego e usar em cadastros de benefícios sociais: essa é a ideia do Projeto de Lei (PL) 148/2025, de autoria de quatro vereadores do PL (Pablo Almeida, Sargento Jalyson, Uner Augusto e Vile). A criação do endereço social recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça (...
01/04/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto que possibilita vigilância armada nas escolas recebe parecer favorável
O Projeto de Lei (PL) 96/2025 recebeu, na tarde desta terça-feira (1º/4), parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ). A proposta altera a Lei 11.553/2023 para prever, dentre outros pontos, a possibilidade de presença de vigilância armada nas escolas municipais. As unidades educacionais também estariam liberadas para estabelecerem convênio com forças de segurança....
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL que permite bitcoins no comércio e no pagamento de impostos tem aval da CLJ
Permitir pagamentos em estabelecimentos comerciais e quitação de taxas, multas e impostos municipais por meio de Bitcoins. Essa é a proposta do Projeto de Lei (PL) 95/2025, que institui o Programa Bitcoin Livre em BH. A matéria recebeu parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), na manhã desta terça-feira (1º/4). O texto, de autoria de Vile (PL),...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Texto que proíbe pessoas trans em eventos esportivos tem parecer favorável
Em reunião nesta terça-feira (1º/4), a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou parecer favorável a cinco das seis emendas recebidas pelo Projeto de Lei 591/2023. Assinada por Flávia Borja (DC), a proposição garante que federações, entidades desportivas e afins possam estabelecer o sexo biológico como critério definidor para participação em seus eventos. O PL gerou discussões acaloradas quando foi...
25/03/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Serviço de transporte em motos via aplicativo pode ser regulamentado
Em janeiro deste ano, trabalhadores do transporte em motos via aplicativo se reuniram em frente à Câmara Municipal para protestar contra um pedido da Superintendência Regional do Trabalho para que o serviço fosse suspenso por 90 dias na cidade. Eles pediram a não implementação da medida – no que foram atendidos – e que a categoria tivesse alguma segurança ao operar na capital mineira. De autoria de Pablo...
14/03/2025
COMISSÃO ESPECIAL
Projeto que cancela aumento das tarifas de ônibus já pode ir ao Plenário
O Projeto de Resolução (PR) 61/2025, que susta o aumento das passagens de ônibus em Belo Horizonte, recebeu parecer favorável em reunião realizada nesta sexta-feira (14/3) pela comissão especial criada para apreciar a matéria. O PR agora está apto a ser votado no Plenário, em turno único, onde precisará do voto da maioria dos presentes para ser aprovado. Por se tratar de um projeto de resolução, a...
25/02/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
BH pode proibir contratação de artistas que fazem apologia ao crime
Projeto de lei que estabelece a proibição do financiamento de shows, artistas e eventos abertos ao público com apologia a sexo, drogas ou facções criminosas teve parecer favorável aprovado nesta terça-feira (25/2) pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ). O PL 25/2025, de autoria do vereador Vile (PL), assemelha-se ao modelo da chamada “Lei Anti-Oruam”, iniciativa que tramita na capital paulista e...
10/02/2025
INTERESSE COMUM
Frente Parlamentar Cristã quer proteção de cultos religiosos durante o Carnaval
É com base na fé em comum que 21 parlamentares se reuniram nesta segunda-feira (10/2), logo após o Plenário, com o objetivo de estruturar a nova Frente Parlamentar Cristã da Câmara Municipal de Belo Horizonte. O grupo se une a outros cinco vereadores e forma uma coalizão informal, “por afinidade e aliança”, conforme explicado por Irlan Melo (Republicanos), que foi presidente da frente nos últimos dois...
05/02/2025
PLENÁRIO II
Avança projeto que permite critério de sexo biológico em eventos esportivos
Com 25 votos favoráveis, 11 contrários e 4 abstenções, o Plenário da Câmara de BH aprovou nesta quarta-feira (5/3), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 591/ 2023, de autoria de Flávia Borja (DC), que estabelece a garantia de que federações, entidades desportivas, clubes e organizadoras de competições e torneios poderão estabelecer o sexo biológico como critério definidor para participação em eventos...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Uner Augusto vai presidir trabalhos do grupo e Dra. Michelly Siqueira será vice
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) elegeu nesta quarta-feira (5/2) Uner Augusto (PL) para comandar os trabalhadores e Dra Michelly Siqueira (PRD) como vice-presidente do biênio 2025-2026. Os membros definiram que as reuniões do grupo serão realizadas todas as terças-feiras, no Plenário Camil Caram, a partir das 13:30. Os encontros são abertos à participação popular, podendo ser acompanhados...
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