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vulnerabilidade
22/10/2024
NOVA LEI
Iniciativa da CMBH consolida oficinas de arte para crianças com sofrimento mental
Há 31 anos, surgia em BH uma alternativa terapêutica para crianças e adolescentes que apresentavam comportamentos dissonantes, fragilidade emocional ou algum sofrimento mental. Por meio da expressão artística, os jovens aprendiam a lidar com as diferentes questões que interferiam em seu desenvolvimento. O programa Arte da Saúde - Ateliê da Cidadania segue atendendo ainda hoje: são cerca de mil crianças...
18/12/2023
NOVA LEI
Selo certifica empresas que contratarem mulheres em vulnerabilidade social
A instituição do Selo BH Emprega + Mulher para certificar as empresas que contratarem mulheres em situação de vulnerabilidade social é tema da Lei 11.633/2023, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do último dia 16. Originária do Projeto de Lei 526/2023, assinado pela Professora Marli (PP) e por Marcos Crispim (Pode), José Ferreira (PP), Maninho Félix (PSD), Reinaldo Gomes Preto Sacolão (MDB)...
07/11/2023
DIREITOS HUMANOS
Afixação de número para reclamações nos ônibus de BH avança em 1° turno
Estimular a participação ativa do cidadão na fiscalização e no aprimoramento do transporte coletivo é o principal objetivo do Projeto de Lei 676/2023, que, na manhã desta terça-feira (7/11), obteve parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. Tramitando em 1º turno, a proposta torna obrigatória a afixação do número de...
02/10/2023
ACESSO À EDUCAÇÃO
Lei permite utilização gratuita de espaços públicos para cursinhos comunitários
Muitos estudantes de baixa renda enfrentam problemas sociais que dificultam o acesso a uma faculdade de qualidade, o que pode criar entraves para a construção de um futuro profissional promissor, ao qual todos têm direito. Foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) do último sábado (30/9) e entrou em vigor no mesmo dia a Lei 11.595/2023, que cria a Política de Acesso ao Ensino Superior para...
19/10/2022
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Priorização de vulneráveis em programa de jovem aprendiz tem aval da comissão
Dois projetos de lei voltados à inclusão de jovens negros e em situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho, ambos de autoria da comissão especial que tratou do tema, obtiveram parecer favorável da Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (19/10). Seguem tramitando em 1º turno os PLs 395/2022, que prioriza o atendimento a esse público no programa municipal de jovem aprendiz, e 398/...
19/09/2022
DIREITOS HUMANOS
Comissão pede informação à PBH sobre combate ao racismo na 1ª infância
Saber da PBH se existe, no Município, uma política de atenção à primeira infância voltada para o enfrentamento dos mais diversos tipos de racismo em Belo Horizonte. Este é um dos objetivos do pedido de informação feito pela vereadora Bella Gonçalves (Psol) e aprovado pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, em reunião realizada nesta segunda-feira (19/9). O pedido,...
26/07/2022
POLÍTICA URBANA
Comissão irá verificar risco de deslizamento na Ocupação Vila Esperança
A vulnerabilidade de famílias residentes na Ocupação Vila Esperança, Região Oeste de Belo Horizonte, será tema de visita técnica aprovada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta terça-feira (26/7). Solicitada por Duda Salabert (PDT), a visita está agendada para o dia 3 de agosto às 9h, na Rua Juarez Teixeira Pinto, nº 17, esquina com Av. Tereza Cristina, no Bairro Betânia....
18/07/2022
DEFESA DO CONSUMIDOR
Avança, em 1º turno, PL que libera água de coco e caldo de cana em food-truck
PL que autoriza a venda de água de coco e de caldo de cana por veículos food-truck recebeu parecer favorável, em 1º turno, na Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta segunda-feira (18/7). O objetivo, segundo os autores, é adequar as normas do Município de modo a atender as demandas da cidade, estimular o crescimento econômico e a prática do empreendedorismo. Durante a...
06/12/2021
DIREITOS HUMANOS
Avança proposta que obriga condomínios a denunciarem violência doméstica
O Projeto de Lei 214/2021, que obriga condomínios residenciais e comerciais de BH, por meio de seus síndicos e/ou administradores, a comunicarem aos órgãos de segurança pública a ocorrência ou indícios de violência doméstica e familiar, recebeu parecer favorável, em 1º turno, da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (6/12). A...
VISITA TÉCNICA
Centro Pop Miguilim, que atende crianças e jovens, será vistoriado por comissão
Visando fiscalizar o funcionamento e atendimento a crianças e adolescentes em situação de rua no Centro Pop Miguilim, situado à Rua Varginha, 210, Bairro Floresta, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor vistoriará o local, nesta terça-feira (7/12), às 10h. O objetivo da visita, requerida pela vereadora Macaé Evaristo (PT), é apurar as condições dos serviços prestados a esse...
17/11/2021
ANEMIA FALCIFORME
Pacientes e entidades reivindicam atenção integral e abordagem interdisciplinar
Informação e conscientização da sociedade, capacitação de profissionais e ampliação do acesso a tratamentos especializados são demandas essenciais das pessoas com doença falciforme (DF), que afeta o sangue e causa problemas circulatórios graves, podendo levar ao óbito. Em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (17/11), órgãos e entidades apresentaram dados e ações...
01/10/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão de Direitos Humanos fará balanço da 14ª Conferência de Assistência Social
Realizadas a cada quatro anos em BH desde 1995, as Conferências Municipais de Assistência Social reúnem poder público e sociedade civil para debater temáticas relevantes do setor e deliberar políticas e ações para o aprimoramento do Sistema Único de Saúde (SUAS-BH). A 14ª edição do evento, realizada nos dias 27 e 28 de agosto, teve...
14/07/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, volta do Programa Escola Aberta, com atividades em fins de semana
A abertura de escolas públicas no período noturno e aos finais de semana, com atividades educativas, culturais, esportivas e de formação inicial para o trabalho e para geração de renda, pode contribuir para a promoção da cidadania e para a redução da violência escolar na capital. Essa é a proposta do Programa Escola Aberta, da Prefeitura de Belo Horizonte, que será tema de audiência pública na Comissão de...
25/05/2021
POLÍTICA URBANA
Comissão vai questionar PBH sobre intervenções irregulares no Conjunto JK
A colocação de grades na fachada e o fechamento de espaço público do Conjunto JK, um dos marcos históricos e arquitetônicos mais importantes de Belo Horizonte, em processo de tombamento, serão questionados pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. Na reunião desta terça (25/5), o colegiado aprovou outros pedidos de informação referentes à proteção ambiental, cultural e social da Área de...
21/05/2021
DIREITOS HUMANOS
Estudo da UFMG sobre população em situação de rua será apresentado à comissão
Conflitos familiares, alcoolismo, desemprego e perda de moradia são alguns dos motivos que levam uma pessoa a viver em situação de rua. Dados do censo municipal de 2020 dão conta de que em Belo Horizonte existem 4,6 mil pessoas nessa condição. E a pandemia só agravou a situação. A convite da vereadora Bella Gonçalves (Psol), representantes do Programa Pólos de Cidadania da UFMG vão apresentar para...
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