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10/05/2021

DIREITOS HUMANOS

Violência sexual contra menores na pandemia é tema de audiência e pedido de informação

A violência sexual contra crianças e adolescentes no contexto da pandemia e possíveis medidas preventivas serão discutidas em audiência pública no dia 31 de maio. O debate foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, em reunião nesta segunda-feira (10/5), quando também foi decidido o envio de pedido de informação ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do...

13/08/2020

Plenário

Apontado como ilegal, benefício financeiro em situação de calamidade é rejeitado

Com 15 votos contrários, 14 a favor e oito abstenções, os vereadores de BH rejeitaram em 1º turno, em reunião plenária ocorrida nesta quinta-feira (13/8), o Projeto de Lei 955/20, que “autoriza o Poder Executivo a complementar renda mínima emergencial e temporária para proteção social de grupos vulneráveis da população em casos de emergência ou calamidade”. Para a aprovação do texto era necessária a...

10/09/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Avança projeto que garante salário mínimo para acolhimento de crianças

Em atenção às crianças e adolescentes que precisam ser afastados de suas famílias de origem, tramita na Câmara de BH o projeto de lei que cria o Programa Família Extensa Guardiã, prevendo auxílio financeiro às novas famílias que acolherem os jovens. A família estendida (ou ampliada) é a família formada além do núcleo central - de pais, mães e irmãos - podendo envolver os demais parentes próximos, com...

11/09/2017

Comissão, Sudecap, comunidade e Centro de Referência em Assistência Social, em visita técnica ao Espaço BH Cidadania, no Bairro Paulo VI

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Obras do Espaço BH Cidadania no Conjunto Paulo VI estão paradas

Uma área de 740 m² de área construída no Conjunto Paulo VI para abrigar o Espaço BH Cidadania e proporcionar a pessoas em situação de vulnerabilidade a oportunidade de convivência. Iniciadas no final de 2013, as obras, apesar de adiantadas, estão paradas. A retomada dos trabalhos depende da publicação pela prefeitura de aditivo no contrato com a empresa que executa as intervenções. A previsão de entrega do...

Av. dos Andradas, 3.100
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Telefone geral: (31) 3555-1100

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7h às 19h

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