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30/05/2023
LAGOA DA PAMPULHA
Valadão afirma à CPI que ações da PBH foram amparadas em decisões técnicas
“Não sou especialista, não tenho conhecimento profundo na área e acatamos o que disse o corpo técnico da Prefeitura”. Essa foi a resposta do secretário municipal de Governo, Josué Valadão, ao ser questionado acerca dos contratos que a PBH realizou para a despoluição da Lagoa da Pampulha, nos anos de 2015 e 2018. Valadão, que está nos quadros da administração municipal desde 2009, quando ingressou na...
29/05/2023
ABUSO DE PODER
Dirigente e arquiteto ligados à Arena MRV serão ouvidos em inquérito
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Abuso de Poder na PBH, que investiga indícios de utilização da estrutura pública da Prefeitura para favorecimento pessoal e de terceiros, agendou duas oitivas em reunião extraordinária na manhã desta segunda-feira (29/5). Na próxima quinta-feira (1°/6), às 9h30, no Plenário Camil Caram, deve ser ouvido Bernardo Farkasvölgyi, ...
23/05/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Melhorias no sistema de transporte coletivo serão debatidas nesta quinta
Estudo de reestruturação do transporte público coletivo será apresentado, em audiência pública a ser promovida pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, nesta quinta-feira (25/5), às 13h30, a pedido de Wesley Moreira (PP). O estudo, elaborado por um grupo de cidadãos interessados no tema, propõe melhorar e racionalizar o transporte coletivo municipal. A audiência pública será...
ABUSO DE PODER
CPI deve ouvir procurador-geral do Município, Hércules Guerra, na quinta
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Abuso de Poder na PBH deve realizar, nesta quinta-feira (25/5), duas oitivas dentro da investigação que apura indícios de utilização da estrutura pública da Prefeitura para favorecimento pessoal e de terceiros. Para as 9h30 está agendado o depoimento da procuradora municipal, Cynthia Barbabela, que deve prestar esclarecimentos acerca da sua atuação nas ações de...
18/05/2023
ABUSO DE PODER
Extinção de cobrança de IPTU de imóvel investigado teria tido fluxo comum
O processo que determinou a suspensão da cobrança da dívida de IPTU de imóvel que seria de propriedade do ex-prefeito Alexandre Kalil seguiu fluxo comum na Gerência de Execução Fiscal da Procuradoria do Município. A afirmação é das procuradoras municipais Luciana Pessoa Moura e Dione Ferreira Santos, que atuaram no procedimento e foram ouvidas na manhã desta quinta-feira (18/5), na Comissão...
17/05/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate, ações para enfrentar a violência contra os ciclistas no trânsito
Estudo feito pela Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet) apontou um aumento de 30% no registro de acidentes que exigem atendimento médico envolvendo ciclistas traumatizados nos primeiros cinco meses de 2021, se comparado ao mesmo período de 2020 no país. Com o intuito de debater os frequentes acidentes de trânsito que têm também vitimado ciclistas em todas as regiões de BH, a...
12/05/2023
CPI ABUSO DE PODER
Luiz Levate nega ter cometido irregularidade em processo contra Kalil
Em reunião da CPI sobre Abuso de Poder na PBH, ocorrida na quinta-feira (11/5), Luiz Gustavo Levate, subprocurador-geral Fiscal do Município, negou ter realizado qualquer ação para favorecer Alexandre Kalil em ação movida pela municipalidade para a cobrança de valores de IPTU supostamente devidos pelo ex-prefeito. Em 2022, um processo de execução fiscal com esse objetivo foi extinto sem que tivesse havido...
02/05/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Regulamentação do uso de motos em apps de transporte em debate nesta quinta
As possíveis regulamentações do transporte privado remunerado individual de passageiros por motocicletas e similares em Belo Horizonte serão debatidas na Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços nesta quinta-feira (4/5), a partir das 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. Requerido pelo vice-presidente do colegiado, Wesley Moreira (PP), o encontro reunirá órgãos municipais de trânsito e...
27/04/2023
ABUSO DE PODER
CPI pede informação sobre procedimentos do Conselho de Ética da PBH
"Chama a atenção que o nosso Conselho de Ética, que deveria ser a primeira barreira contra eventual excesso, abuso de poder ou omissão de servidor público nunca levou adiante investigação de qualquer denúncia recebida". A declaração da relatora da CPI Abuso de Poder na PBH, Fernanda Pereira Altoé (Novo), foi dada na reunião do colegiado ocorrida na manhã desta quinta-feira (27/4), durante a apreciação de um...
26/04/2023
MOBILIDADE URBANA
MP de Contas vai tratar de possíveis irregularidades em concessão de ônibus
Nesta quinta-feira (27/4), às 13h30, na Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, o procurador Glaydson Santo Soprani Massaria, do Ministério Público de Contas, vai detalhar informações relacionadas a irregularidades na concessão do transporte público por ônibus em Belo Horizonte. É ele quem assina documento enviado à Câmara Municipal no início do mês requerendo que o...
20/04/2023
ABUSO DE PODER
CPI intima procurador a esclarecer sobre execução fiscal de imóvel investigado
Parlamentares que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Abuso de Poder na PBH, que investiga indícios de utilização da estrutura pública da Prefeitura para favorecimento pessoal e de terceiros, aprovou nesta quinta-feira (20/4), a intimação do procurador municipal Luiz Gustavo Levate para que, pessoalmente, possa prestar depoimento acerca da sua atuação nas ações de execução fiscal...
17/04/2023
MOBILIDADE URBANA
Acidentes com ciclistas e motociclistas são tema de pedidos de informação e audiência
Acidentes envolvendo motociclistas e ciclistas em BH foram a principal pauta de discussão em reunião extraordinária da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, ocorrida nesta segunda-feira (17/4). Entre os temas tratados nos quase 60 requerimentos apreciados, os vereadores aprovaram pedidos de informação à Empresa de Transporte e Trânsito de BH (BHTrans), ao Serviço de Atendimento Móvel...
13/04/2023
SEM ALTERNATIVA
Em audiência, convidados lamentam fechamento do Aeroporto Carlos Prates
Alvo de vários e sucessivos debates na Câmara Municipal, a desativação do Aeroporto Carlos Prates, no bairro de mesmo nome, foi debatida nesta quinta (13/4) em audiência pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços. Donos de escolas de pilotagem e oficinas de manutenção de aeronaves lamentaram o fechamento do local, o que ocorreu sem planejamento. Com apoio dos vereadores, eles...
ABUSO DE PODER NA PBH
Ex-diretor do Atlético depõe e nega irregularidade em pagamento à Unitour
O Clube Atlético Mineiro nunca efetuou pagamentos em dinheiro vivo à agência de turismo Unitour no período de 2009 a 2019, época em que Carlos Antônio Silva Fabel era diretor financeiro do time. A afirmação foi dada pelo próprio dirigente, ao ser ouvido na manhã desta quinta-feira (13/4), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Abuso de Poder na PBH, que apura indícios de utilização da estrutura pública...
NOVA LEI
Aplicativos de transporte deverão detalhar, para passageiros, valores pagos
A obrigatoriedade de emitir nota para o usuário de aplicativos de transporte já é uma realidade em Belo Horizonte desde a última terça-feira (11/4), com a publicação da Lei 11.476. A norma, de iniciativa parlamentar, promove mudanças na lei que regulamenta o transporte individual remunerado de passageiros na cidade, determinando que o aplicativo apresente valores detalhados aos...
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