Wilsinho da Tabu | Page 3 | Portal CMBH

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23/08/2023

SEGURANÇA NO TRÂNSITO

Vereadores pedem nova área de escape no Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo

O Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo foi construído no início da década de 1960 com o objetivo de desafogar o tráfego de carga que crescia e passava pela região central de Belo Horizonte. No entanto, teve seu uso modificado – principalmente por conta do crescimento populacional da Região Metropolitana – e se tornou um dos corredores de trânsito urbano mais movimentados da cidade. A falta de segurança no...

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PL permite visitas de animais de estimação a pacientes hospitalizados

Projeto em tramitação na Câmara Municipal pretende facilitar que pacientes internados em hospitais de Belo Horizonte recebam visitas de seus animais de estimação. O texto esteve em debate em reunião da Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (23/8), quando o colegiado rejeitou parecer favorável à proposta. Outras três comissões que analisaram a matéria em oportunidade anterior ...

17/08/2023

POPULAÇÃO DE RUA

CPI pede dados contábeis e de atendimento de entidades assistenciais contratadas

Lista de atendimentos diários, cópias de prestações de contas anuais e número de colaboradores remunerados são alguns dos dados que entidades socio-assistenciais que realizam serviços de acolhimento da população em situação de rua deverão enviar à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – População em Situação de Rua. Mais de 20 pedidos de informação sobre o tema foram aprovados durante reunião do...

16/08/2023

FEIRAS REGIONAIS

Feirantes pedem convocação de cadastro de reserva para viabilizar retomada

Afetados pelas restrições da pandemia da covid-19, que paralisou as atividades dois meses após a licitação de feiras regionais de artesanato e produtos alimentícios, feirantes apontam problemas enfrentados desde o retorno às atividades e buscam formas de recuperar a renda perdida com o esvaziamento e “morte” de algumas. Em audiência pública da Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (16/8),...

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Parlamentares pedem dados sobre câmeras em funcionamento na cidade

A execução do projeto de videomonitoramento de várias regiões de Belo Horizonte, denominado Olho Vivo, é tema de pedido de informação aprovado em reunião da Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (16/8). A proposição é de autoria de Loíde Gonçalves (Pode) e endereçada à Secretaria Municipal de Governo. A comissão também aprovou pedido de informação sobre a natureza jurídica do Campo Rio...

14/08/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

PBH Ativos presta contas à Câmara de BH nesta quinta-feira (17/8)

Em reunião conjunta, na próxima quinta-feira (17/8), as comissões Administração Pública e de Orçamento e Finanças Públicas realizam audiência para a apresentação do relatório financeiro da PBH Ativos S/A, referente ao exercício de 2022. Requerido pelos vereadores Cleiton Xavier (PMN) e Wilsinho da Tabu (PP), o encontro para a prestação de contas atende aos requisitos de transparência fixados pela...

11/08/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, apoio à geração de renda entre a comunidade feirante no pós-pandemia

Além de representar grave ameaça à saúde pública, a pandemia da covid-19 impôs duros golpes ao desenvolvimento da cidade, trazendo restrições que prejudicaram seriamente diferentes setores da economia popular. A comunidade dos feirantes foi uma das mais afetadas e busca, ainda hoje, formas de se recuperar plenamente dos efeitos da situação de emergência sanitária. Para discutir o problema e buscar soluções,...

26/07/2023

Dois vereadores participam de reunião, sentados à mesa.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PL que autoriza funcionamento da Arena MRV está pronto para votação definitiva

De autoria de César Gordin (SDD), o Projeto de Lei 623/2023 pretende permitir a concessão de alvará de funcionamento a empreendimentos que tenham sido declarados de utilidade pública ou de interesse social, independentemente do cumprimento total das contrapartidas exigidas pelo poder público, beneficiando, entre outras construções, a Arena MRV. Nesta quarta-feira (26/7), emenda ao projeto de lei que poderá...

24/07/2023

Dez parlamentares em reunião, sentados à mesa, no Hall da Presidência.

ATIVIDADE LEGISLATIVA

Colégio de Líderes aponta avanços na tramitação de projetos de lei

Representantes das diversas bancadas comentaram os avanços e o expressivo aumento de produtividade legislativa em reunião do Colégio de Líderes realizada nessa segunda-feira (24/7). Serão pautados, para agosto, todos os projetos tramitando em 2º turno, assim que forem apreciados pelas respectivas comissões. O único projeto de lei com votação em 1º turno prevista é o PL 598/2023, assinado por Marcela...

21/07/2023

Córrego embiras com lixo em suas águas e rodeado por casas.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em debate, ocupação desordenada e saneamento do Córrego Embiras, na Pampulha

Os impactos ambientais e a necessidade de realização de obras de saneamento básico no Córrego Embiras, localizado na Rua Nossa Senhora de Eucaristia, Bairro Vila Biquinhas, na Pampulha, serão debatidos pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na segunda-feira (24/7), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Solicitado por Loíde Gonçalves (Pode), o evento também inclui a discussão sobre...

19/07/2023

Três vereadores participam de reunião, sentados à mesa.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PL que propõe Programa Municipal da Pessoa com Câncer avança em 1º turno

Dois projetos de lei em 1º turno tiveram parecer favorável da Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (19/7). O PL 532/2023 cria o Programa Municipal da Pessoa com Câncer, que tem o objetivo de proteger os direitos dos portadores da doença, além de efetivar políticas públicas de prevenção e combate à mesma. Já o PL 603/2023 estabelece os princípios para a...

11/07/2023

LAGOA DA PAMPULHA

Relatório final da CPI com pedido de indiciamento de dez pessoas é rejeitado

Com quatro votos contrários e três a favor, foi rejeitado na manhã desta terça-feira (11/7), o relatório final apresentado por Braulio Lara (Novo) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lagoa da Pampulha. O documento, que tem quase de 600 páginas e encerra as investigações, apontava pelo indiciamento de dez pessoas, dentre elas o secretário municipal de Governo, Josué Costa Valadão, e os...

07/07/2023

PPP da SAÚDE

Prefeitura garante entrega do novo Centro de Saúde Horto em até 12 meses

Falta de espaço e problemas estruturais do Centro de Saúde Horto, na Região Leste de BH, eram as principais reclamações de usuários e profissionais da saúde da unidade, situada no bairro vizinho de Santa Tereza. Contemplado em aditivo que acrescentou mais dez unidades ao contrato de parceria público-privada (PPP) com a empresa SPE Saúde BH, o equipamento foi fechado em agosto de 2022 para a construção de um...

05/07/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Atraso na entrega de nova sede do Centro de Saúde Horto motiva reunião

Com previsão de entrega para meados de 2023, as obras do novo Centro de Saúde Horto ainda não foram concluídas. Enquanto isso, usuários e profissionais de saúde enfrentam falta de espaço e de acessibilidade na atual sede, de acordo com o vereador Wilsinho da Tabu (PP), que solicitou audiência pública à Comissão de Saúde e Saneamento para discutir o tema nesta quinta-feira (6/7), às 13h,...

03/07/2023

REUNIÃO CONJUNTA

Funcionamento antecipado da Arena MRV já pode ir a Plenário, em 1º turno

Já pode ir a Plenário, em votação de 1º turno, o Projeto de Lei 623/2023, que prevê que empreendimentos de impacto submetidos a licenciamento urbanístico ou ambiental, declarados de utilidade pública ou de interesse social pelo poder público municipal, estadual ou federal, poderão obter autorização provisória de funcionamento, antes do cumprimento integral das condicionantes determinadas no curso dos...

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