Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços | Portal CMBH

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Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços

20/02/2025

Imagem aérea do Anel Rodoviário

MOBILIDADE URBANA

Ampliação de faixas no Anel Rodoviário será debatida em audiência pública

Acolhendo requerimento de Irlan Melo (Republicanos), a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovou, na última quinta-feira (20/2), a realização de uma audiência pública para discutir a necessidade de ampliação de faixas de tráfego no Anel Rodoviário. O trecho em foco é o pontilhão da linha férrea, localizado entre o Bairro das Indústrias e o Vista Alegre, na...

13/02/2025

MOBILIDADE URBANA

Vereadores questionam PBH sobre regulamentação de moto por aplicativo

A Prefeitura de Belo Horizonte terá que informar à Câmara Municipal se existe uma regulamentação específica para o serviço de viagens de moto por aplicativo no município. O requerimento de comissão, feito a pedido da vereadora Luiza Dulci (PT), foi aprovado nesta quinta (13/2), em reunião da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, junto a outros oito pedidos de informação e 19...

10/02/2025

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Pagamento de temporários até o quinto dia útil é aprovado em 1º turno

Foi aprovado em 1º turno, nesta segunda-feira (10/2), o Projeto de Lei (PL) 1001/2024, que busca assegurar aos trabalhadores temporários dos órgãos da administração direta do Poder Executivo, além de suas autarquias e fundações, o pagamento dos salários até o quinto dia útil de cada mês. De autoria do vereador Dr. Bruno Pedralva (PT), a proposta recebeu o voto “sim” de 38 parlamentares e volta agora às...

06/02/2025

Imagem dos vereadores sentados em torno da mesa em formato U

MOBILIDADE URBANA

Possível cobrança de pedágio entre BH e Confins será tema de audiência pública

Na primeira reunião ordinária do ano, a Comissão de Mobilidade, Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovou requerimento de Wanderley Porto (PRD) para realização de audiência pública no dia 20 de março, às 13h30, com o objetivo de debater a proposta do governo do Estado de instalar seis pórticos de cobrança de pedágio entre Belo Horizonte e o Aeroporto de Confins. A medida prevê a cobrança de R$...

04/02/2025

MOBILIDADE URBANA

Braulio Lara estará à frente dos trabalhos, apoiado pelo estreante Rudson Paixão

A nova Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços se reuniu nesta terça-feira (4/2) para decidir a composição da presidência no biênio 2025-2026 e o cronograma de suas atividades. Braulio Lara (Novo) foi eleito novamente presidente e Rudson Paixão (Solidariedade) será o vice, ambos escolhidos por unanimidade. O grupo se reunirá semanalmente às quintas-feiras, às 13:30, no Plenário Helvécio...

03/02/2025

ATUAÇÃO LEGISLATIVA

Publicados nomes dos vereadores que integram as comissões permanentes

Os nomes dos vereadores que compõem as comissões permanentes da Câmara Municipal de Belo Horizonte, no biênio 2025/2026, foram publicados no último sábado (1º/2), no Diário Oficial do Município (DOM). Nos próximos dias, o membro mais idoso de cada grupo deve convocar seus integrantes para, logo na primeira reunião, eleger presidente e vice-presidente dos colegiados, além de definir dia, local e horário...

18/12/2024

Banca de jornais e revista com venda de produtos diversos

REUNIÃO CONJUNTA

Autorização de venda de cerveja em banca de jornais pode ser votada em definitivo

Localizadas normalmente em pontos estratégicos e bem movimentados da cidade, as bancas de jornais e revistas estão se reinventando. Na última década, os tradicionais impressos perderam espaço para outros produtos, desde artesanato até acessórios para celular. Novos itens podem ser incluídos na lista, como prevê o Projeto de Lei 987/2024, de Bruno Miranda (PDT), que altera o Código de Posturas (Lei 8.616...

Barraca de venda de almofadas e mantas coloridas

REUNIÃO CONJUNTA

PL de fomento à economia popular solidária pode ser votado em Plenário

O Projeto de Lei 1015/2024, que institui a Política Municipal de Fomento à Economia Popular Solidária (EPS), recebeu parecer pela aprovação em reunião conjunta nesta quarta-feira (18/12). Assinado por Pedro Patrus (PT), o PL propõe a formalização da política de EPS, integrando-a à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Indica ainda a criação de um fundo específico e conselho gestor para garantir...

17/12/2024

Menos burocracia

Avança em 2º turno PL que incentiva startups e inovações tecnológicas

A Comissão de Legislação e Justiça aprovou, nesta terça-feira (17/12), parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade da única emenda recebida pelo Projeto de Lei 1012/2024. A proposição, assinada por Marcela Trópia (Novo) e outros 21 vereadores, regulamenta no município o Marco Legal das Startups (Lei Complementar 182/2021). O texto deve ser apreciado ainda por mais três comissões...

13/12/2024

Foto: Agência Senado

REUNIÃO CONJUNTA

PL amplia de 2 para 3 anos validade de alvará para atividade de alto risco sanitário

O Projeto de Lei 1020/2024, de autoria do Executivo, reduz a frequência das renovações do alvará de autorização para atividades do comércio varejista consideradas de alto risco sanitário que não envolvam a manipulação de produtos de interesse da saúde. Atualmente, o licenciamento sanitário desse tipo de atividade tem duração de dois anos; a nova regra passa a validade do alvará para...

06/12/2024

REUNIÃO CONJUNTA

Marco legal das startups de BH já pode ser votado em 1º turno

Belo Horizonte está entre as oito cidades com os melhores ecossistemas de startups da América do Sul, de acordo com o índice “The Global Startup Ecosystem Index”, divulgado em 2024 por uma plataforma global de pesquisa em economia de inovação. Para estimular ainda mais o ecossistema de inovação na capital mineira, foi apresentado o Projeto de Lei 1012/2024, que visa regulamentar pa Lei Complementar 182/2021...

28/11/2024

Plenário Helvécio Arantes durante reunião da comissão

MOBILIDADE URBANA

Autorização de empréstimo de R$1,2 bilhão para PBH já pode ir a Plenário em 1º turno

A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços emitiu, nesta quinta-feira (28/11), parecer pela aprovação do Projeto de Lei 935/2024, do Executivo, que solicita autorização legislativa para contratar empréstimo que pode chegar a US$ 204 milhões (cerca de R$ 1,2 bilhão). Segundo a Prefeitura, os recursos serão destinados à 2ª etapa do Programa de Recuperação Ambiental e Saneamento dos...

14/11/2024

na imagem aparece parte do rosto e braço do vereador Braulio Lara e o microfone. A frente, a tela de um notebook mostrando uma reunião do google meet.

COMÉRCIO E SERVIÇOS

Novas regras de segurança e bem-estar de animais em comércios podem ir a Plenário

O Projeto de Lei 942/2024, assinado por Dr. Bruno Pedralva (PT), recebeu parecer desfavorável da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços nesta quinta-feira (14/11). O PL traz uma série de diretrizes a serem seguidas por comércios e instituições que lidam com animais de estimação, como serviços de banho e tosa, creches e feiras de adoção. Para justificar a rejeição, o relator Braulio...

13/11/2024

Vereadores se reúnem em volta de mesa

REUNIÃO CONJUNTA

Permissão de painéis luminosos na Praça Sete pode ser votada em definitivo

Integrantes de três comissões temáticas - Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços; Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo; e Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana - aprovaram conjuntamente nesta quarta (13/11) o parecer pela rejeição das seis emendas recebidas pelo Projeto de Lei 911/2024, que cria as Áreas de Promoção da Cidade (APCs) com regras...

07/11/2024

Foto de reunião, com convidados sentados à mesa e uma pessoa no telão na parede atrás.

TRANSPORTE E SAÚDE

Moradores reivindicam linha de ônibus para novo centro de saúde no Barreiro

A dificuldade de acesso ao novo Centro de Saúde do Diamante/Teixeira Dias, na região do Barreiro, por meio de transporte coletivo foi tema de audiência pública realizada pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços nesta quinta-feira (7/11). Moradores atendidos pelo centro, principalmente do bairro Santa Helena, reclamam que não conseguem chegar ao local de ônibus. A Superintendência de...

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