Patrícia Garcia

SPP 02 Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 2: Desafetação de bens públicos.  O objetivo deste material é apresentar de forma simplificada conceitos sobre a desafetação de bens públicos.

Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 1: Regularização de parcelamento e de edificações. O objetivo deste material é apresentar de maneira simples o tema da regularização de parcelamento e de edificações em Belo Horizonte.

Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 1: Integração entre espaço público e privado. O objetivo deste material é refletir sobre a integração entre as edificações e o espaço público das cidades, visando à vitalidade e à segurança urbanas. Também pretende apresentar as alternativas previstas na Lei n° 11.181/19 - Plano Diretor de Belo Horizonte - que promovem essa integração.

Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 1: Zoneamento.  O objetivo deste material é apresentar o zoneamento instituído pela Lei n° 11.181/19 (Plano Diretor) em Belo Horizonte.

Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 1: Uso do solo. O objetivo deste material é apresentar, de forma resumida, as regras relativas ao uso do solo urbano no Município. O conteúdo se baseia no Plano Diretor de Belo Horizonte - Lei n° 11.181/19.

Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 1: Ocupação do solo. O objetivo deste material é apresentar, de forma resumida, as regras relativas à ocupação do solo urbano no Município, tendo como base o Plano Diretor de Belo Horizonte - Lei n° 11.181/19.

Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 1: Plano Diretor de Belo Horizonte.  O objetivo deste material é trazer informações gerais sobre o Plano Diretor do Município de Belo Horizonte.

Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 1:  Plano Diretor, a lei que orienta o crescimento e o desenvolvimento da cidade. O objetivo deste material é resumir informações sobre esse importante instrumento de política urbana - o Plano Diretor

Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 1: Direito Urbanístico e legislação urbanística. O objetivo deste material é apresentar o conceito, os princípios e os fundamentos do Direito Urbanístico brasileiro. Também pretende apresentar o conceito de legislação urbanística e suas implicações na vida cotidiana.

Série Especial Políticas Públicas em Linguagem cidadã, volume 1: Função social da propriedade urbana. O objetivo deste material é apresentar um panorama simplificado sobre a função social da propriedade urbana, princípio constitucional tão relevante para a política urbana.