Zoneamento

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Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 1: Zoneamento. O objetivo deste material é apresentar o zoneamento instituído pela Lei n° 11.181/19 (Plano Diretor) em Belo Horizonte.

Política Urbana

Zoneamento

Autoria:

Patrícia Garcia

Superintendência de Comunicação Institucional

Data de Publicação:

19/04/2024

Sobre as publicações

As publicações da CMBH estão reunidas nesta pesquisa. Aqui você pode encontrar revistas, livros, coletâneas, estudos e notas técnicas.

Nota técnica é um documento sucinto com as principais informações sobre o tema de uma audiência pública a ser realizada, incluindo breve histórico do tema, legislação relacionada e considerações técnicas. É elaborada pela Consultoria Legislativa a partir da solicitação de uma Comissão.

Estudo técnico é um documento mais longo, com a finalidade de oferecer embasamento técnico sobre assunto de pertinência municipal. É elaborado pela Consultoria Legislativa a partir da solicitação de qualquer vereadora ou vereador.

Coletânea Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã é um conjunto de publicações que apresenta, de maneira simples e objetiva, conteúdos sobre políticas públicas das áreas de ciências sociais e políticas, cultura, educação, meio ambiente, política urbana e saúde. É produzida pela Consultoria Legislativa.

O Monitor Orçamentário apresenta informações sobre a execução orçamentária do Município. O objetivo desta publicação é oferecer, a cada bimestre, subsídios para o Poder Legislativo municipal exercer a função fiscalizadora e para os cidadãos exercerem o direito de participação e de fiscalização. É elaborado pela Consultoria Legislativa em Administração e Finanças Públicas.

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Belo Horizonte - MG
CEP: 30260-900
Como chegar

Telefone geral: (31) 3555-1100

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