Ivania Moraes

Combate ao assédio moral, promoção da saúde mental no trabalho e prevenção do adoecimento mental relacionado ao trabalho

Nota Técnica n° 29/2024, referente à Audiência Pública da  Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1248/2024, realizada em 18/07/2024, às 13h, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de sobre sobre "Combate ao assédio moral e promoção de saúde mental e bem estar no ambiente de trabalho, com a finalidade de debater o assunto e as ações e políticas públicas para prevenir os adoecimentos psicológicos decorrentes das relações de trabalho"

Palavras-chave: comissão permanente, saúde, abuso moral

Desafios da mulher e da mãe no Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Nota Técnica n° 28/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Mulheres, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1278/2024, realizada em 27/06/2024, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de debater sobre desafios da mulher e mãe no Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Palavras-chave: autismo, comissão permanente, mulher, saúde

Anteprojeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2025 e dá outras providências

Estudo Técnico nº 14/2024. Trata-se de estudo solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa que analisa o Projeto de Lei que “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2025 e dá outras providências” – doravante PLDO 2025 –, constante da Mensagem nº 12/2024, encaminhada pelo Executivo e recebida pela CMBH em 15/05/2024, para discussão e apreciação.

Condições de trabalho e o espaço físico dos Conselhos Tutelares de Belo Horizonte

Nota Técnica n° 22/2024, referente à Audiência Pública da Comissão Especial de Estudo - Melhoria dos Conselhos Tutelares, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1043/2024, realizada em 10/06/2024, às 10h, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater sobre Condições de trabalho e o espaço físico dos conselhos tutelares de Belo Horizonte.

Palavras-chave: criança, adolescente, conselho, conselho tutelar

Problemas com a Cemig enfrentados pelos consumidores na instalação de energia solar

Nota Técnica n° 14/2024, referente à Audiência Pública da Comissão  de Direitos Humanos, habitação, igualdade racial e defesa do Consumidor, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 780/2024, realizada em 28/05/2024, às 09h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de discutir problemas com a Cemig enfrentados pelos consumidores na instalação da energia solar.