Nota Técnica n° 19/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1250/2024, realizada em 27/06/2024, às 13h30min, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de debater sobre exercício de atividade em veículo de tração humana em logradouro público - pipoqueiro.
Palavras-chave: comércio, alimento
Estudo Técnico nº 14/2024. Trata-se de estudo solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa que analisa o Projeto de Lei que “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2025 e dá outras providências” – doravante PLDO 2025 –, constante da Mensagem nº 12/2024, encaminhada pelo Executivo e recebida pela CMBH em 15/05/2024, para discussão e apreciação.
Nota Técnica n° 18/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 851/2024, realizada em 10/06/2024, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de sobre a execução das obras de urbanização da Vila Fazendinha, Bairro Ouro Minas, conforme Empreendimento n° 44 do Orçamento Participativo 2009/2010.
Palavras-chave: obra, orçamento, recurso financeiro, dotação orçamentária
