Nota Técnica n° 35/2024, referente à Audiência Pública da Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1585/2024, realizada em 30/07/2024, às 18h30min, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de sobre pessoas com deficiência em Belo Horizonte.
Palavras-chave: comissão permanente, saúde, pessoa com deficiência
Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 2: Introdução à política de segurança alimentar e nutricional. O objetivo deste material é apresentar, de maneira simples, os princípios e o escopo da política de segurança alimentar no Brasil.
Nota Técnica n° 32/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Administração Pública, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1465/2024, realizada em 17/07/2024, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de sobre a situação atual da Mata do Planalto.
Palavras-chave: pessoa com deficiência, comércio, logradouro público, comissão permanente
Nota Técnica n° 23/2024, referente à Audiência Pública da Comissão Especial de Estudos - Melhoria dos Conselhos Tutelares, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1094/2024, realizada em 24/06/2024, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade debater sobre o combate ao trabalho infantil em Belo Horizonte.
Palavras-chave: criança, adolescente, trabalho
Nota Técnica n° 24/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Administração Pública, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1123/2024, realizada em 12/06/2024, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de discutir sobre o chamamento público para exercício de comércio em logradouro público por pessoas com deficiência.
Palavras-chave: pessoa com deficiência, logradouro público, comércio, comissão permanente
