Vereadores questionam tramitação acelerada de projetos do Executivo
Pauta de votação desta 2ª feira (9/12) foi adiada para a próxima reunião
Pauta de votação desta 2ª feira (9/12) foi adiada para a próxima reunião
Reunião plenária desta sexta (23) também abordou a proteção a crianças e adolescentes
Em reunião nesta quinta-feira (22/8), vereadores aprovaram os quatro projetos de lei em pauta, três deles prevendo atenção à saúde da população. Entre os temas, curso de primeiros socorros para educadores, uso de álcool e drogas entre crianças e adolescentes e criação de campeonato esportivo para idosos. Outro PL estabelece critérios para notificações de multas de trânsito. Conclusos em 2º turno, os projetos seguirão para apreciação do prefeito.
Em reunião plenária realizada ontem (segunda-feira, 8/4), os parlamentares da Câmara Municipal de Belo Horizonte discutiram problemas vivenciados por moradores da região do Barreiro, como as deficiências nos serviços de limpeza urbana e os frequentes engarrafamentos. Também estiveram em pauta questões ligadas à realização de eventos durante a Copa das Confederações e aos casos de dengue no município.
Parlamentares querem maior autonomia do Poder Legislativo
Na reunião plenária desta terça-feira (03/04), os vereadores aprovaram sete projetos de lei. Seis deles, em segundo turno. Durante a reunião, o presidente Léo Burguês de Castro (PSDB) comunicou que a Mesa Diretora da Casa protocolou dois projetos de lei propondo a extinção dos 14º e 15º salários nos poderes Legislativo e Executivo de Belo Horizonte.
Em reunião plenária realizada nesta quarta-feira (14/3), os vereadores aprovaram a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (Pelo) 4/09, que determina a apresentação de um programa de metas por parte do prefeito em até 120 dias após sua posse. Na mesma reunião, os parlamentares também aprovaram 20 projetos de lei. Entre eles, o de número 844/09, de autoria do vereador João Oscar (PRP), que regulamenta o funcionamento dos estacionamentos na capital.
Durante reunião plenária nesta quarta-feira (16/11), a CMBH aprovou 15 projetos de lei. Entre os destaques, está o PL 1377/10, de autoria de Maria Lúcia Scarpelli (PC do B), que determina a coleta e descarte correto de remédios vencidos ou fora de uso e de frascos e embalagens vazios. Já o PL 435/09, do vereador Alberto Rodrigues (PV), autoriza a implantação do sistema de rastreamento por GPS e monitoramento nas ambulâncias da rede pública, a fim de aumentar a eficácia do atendimento.
Indignados com o massacre ocorrido ontem em escola municipal do Rio de Janeiro, parlamentares apontaram hoje (8), na reunião plenária, alternativas para combater a violência sem o uso de armas, por meio da educação e da cidadania.