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25/03/2024
POLÍTICA URBANA
Associação comunitária se manifesta contra alterações na ADE Santa Tereza
Pautado na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (25/3), obteve parecer pela aprovação, em 1º turno, o Projeto de Lei 857/2024, que amplia a permissividade de usos de vias situadas em Áreas de Diretrizes Especiais (ADEs). Integrantes da Associação Comunitária do Bairro Santa Tereza, um dos afetados, compareceram à reunião para expor possíveis impactos da...
31/08/2021
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
Grupo de trabalho quer acelerar processo de tombamento do Edifício JK
Novo grupo de trabalho deve ser criado para garantir celeridade no processo de tombamento do Edifício JK, reunindo moradores do Conjunto, arquitetos, especialistas, Fundação Municipal de Cultura e vereadores. A proposta surgiu em audiência pública, realizada nesta terça-feira (31/8), pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, que debateu a função social e arquitetônica do Conjunto...
06/08/2018
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança em 2º turno projeto de cadastro para preservação de nascentes
Já aprovado em 1º turno pelo Plenário, tramita em 2º turno na Casa projeto de lei que cria o Programa de Cadastro Único de Nascentes (Cadun-BH), voltado para a preservação dos recursos hídricos disponíveis no município. O PL prevê o registro, em um banco de dados único, de todas as nascentes existentes na capital e sugere medidas de estímulo às ações de preservação já desempenhadas na cidade, por moradores,...
18/07/2018
INQUÉRITO
CPI vai apurar atividade minerária irregular na Serra do Curral
Solicitada por 28 vereadores, uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) será instaurada na Câmara de BH para investigar denúncia de atividade minerária irregular na Serra do Curral, corredor ecológico e patrimônio histórico, natural e cultural da cidade. Formalizada na última terça (17/7), a CPI da Mineração na Serra do Curral será composta por sete membros, que devem ser definidos até a próxima...
04/07/2018
ORÇAMENTO
PL que prevê plantio compulsório de árvores frutíferas obtém parecer favorável
Com o referendo da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, avança na Casa o Projeto de Lei 497/18, que estabelece o plantio de árvores frutíferas como contrapartida obrigatória a determinados empreendimentos, na expectativa de compensar ou mitigar possíveis impactos ambientais negativos. A proposta esteve em pauta no colegiado na tarde desta quarta-feira (4/7), quando foram debatidas também a ampliação do...
08/05/2018
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão analisa possível ampliação do Parque Municipal do Bairro Trevo
Envolvendo uma área de quase 24 mil m², o Parque Municipal do Bairro preserva, em grande parte, a sua área verde, disponibilizando ao público uma discreta infraestrutura esportiva, com um campo de futebol e uma quadra multiuso. O equipamento está limitado por outra enorme área verde, de quase 28 mil m², que poderá ser incorporada ao parque, garantindo assim a preservação de nascentes e uma enorme...
20/03/2018
POLÍTICA URBANA
Empreendedores e comunidade local cobram mudanças na ADE Pampulha
Regulamentadas em 2005, as áreas de diretrizes especiais (ADEs) da Bacia da Pampulha, da Pampulha e Trevo foram estabelecidas buscando assegurar condições de recuperação e de preservação ambiental da represa da Pampulha, assim como de proteção e valorização do patrimônio arquitetônico, cultural e paisagístico e fomento ao potencial turístico da região. No entanto, moradores e empresários destacam que os...
07/06/2017
MATA DO PLANALTO
Garantia de preservação da área verde é compromisso assumido pela PBH
Constituindo-se como uma ilha verde em meio a uma região amplamente pavimentada e adensada, a Mata do Planalto, localizada na Região Norte da capital, recebeu na manhã desta quarta-feira (7/6), visita técnica da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. Solicitada pelos vereadores Edmar Branco (PT do B) e Juliano Lopes (PTC), a atividade, que contou com a participação de lideranças comunitárias e...
05/06/2017
VISITA TÉCNICA
Ameaçada por empreendimento, Mata do Planalto vai receber vereadores
Considerada como patrimônio ambiental de Belo Horizonte, a Mata do Planalto, situada em bairro de mesmo nome, na região Norte da capital, irá receber visita técnica da Comissão de meio Ambiente e Política Urbana, na próxima quarta-feira (7/5). Solicitada pelos vereadores Edmar Branco (PT do B) e Juliano Lopes (PTC), a atividade tem como objetivo reforçar a necessidade de reconhecimento do local como área de...
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