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16/02/2021

vereadores no Plenário Camil Caram

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Concessão da limpeza urbana tem redação final aprovada e segue para o prefeito

As propostas de redação final de cinco projetos de lei foram aprovadas nesta terça-feira (16/2) na Comissão de Legislação e Justiça. A redação final é a última etapa pela qual passam as proposições antes do envio ao prefeito Alexandre Kalil para sanção ou veto. Na pauta estavam propostas relacionadas à concessão de serviços de limpeza urbana pelo Município; proibição da divulgação ou acesso de crianças...

10/12/2020

Plenário

Aumento da contribuição previdenciária do servidor é aprovado em 1º turno

O Projeto de Lei 961/20, que aumenta a alíquota de contribuição previdenciária mensal dos segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Município de 11% para 14%, foi aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte, em 1º turno, nesta quinta-feira (10/12). Além de elevar a alíquota previdenciária, o projeto reajusta benefícios de aposentadoria e de pensão. Os vereadores também...

08/08/2017

Parlamentares compõem mesa de reunião

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Parlamentares avaliam criação de pipódromos regionais na capital

Brincadeira antiga e que parece não perder o apelo entre as crianças, a prática de empinar pipas, ou papagaios, tem recebido atenção especial dos parlamentares, preocupados em garantir a segurança das pessoas que circulam pela cidade e, rotineiramente, sofrem acidentes envolvendo a brincadeira. Entre linhas cortantes e curtos-circuitos com os fios nos postes, são vários os riscos trazidos pela prática em...

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