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24/04/2024

Quatro homens e três mulheres reunidos, sentados à mesa, assistem a mulher que fala, de pé.

Mudanças no SUS

Usuários e trabalhadores receiam nova gestão do Hospital Alberto Cavalcanti

Criticando o sucateamento do Hospital Alberto Cavalcanti (HAC), especializado no tratamento de pessoas com câncer, usuários, trabalhadores da unidade e representantes dos Conselhos Estadual e Municipal de Saúde manifestaram receio em relação à mudança de gestão do equipamento, proposta pelo governo do Estado, em audiência realizada pela Comissão de Administração...

10/10/2023

Imagem do Plenário Camil Caran com os participantes da audiência pública

VENDA DE ESTATAIS

Para vereadores e sindicatos, privatização de água e energia contraria interesse público

Parlamentares e representantes de diversas entidades sindicais se reuniram nesta terça-feira (10/10) para debater as consequências da privatização de empresas públicas mineiras, propostas pelo governo estadual, na prestação dos serviços públicos para a população de Belo Horizonte. A audiência pública foi realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, a...

09/10/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Proposta que facilita privatização de estatais mineiras será debatida nesta terça

As possíveis consequências da privatização de empresas estatais como a Cemig e a Copasa sobre os servidores e os serviços prestados à população, no âmbito do município de Belo Horizonte, serão debatidas na manhã desta terça-feira (10/10) na Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. O encontro, requerido por vereadores do PT, PDT e Psol, reunirá partidos políticos,...

18/10/2022

Plenário

PL que desburocratiza realização de eventos em BH é aprovado em definitivo

Por 35 votos favoráveis e 4 contrários, a Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em 2º turno, nesta terça-feira (18/10), o Projeto de Lei 358/2022, que altera a Lei 9.063/2005, que trata da realização de eventos na cidade. Assinado por Gabriel (sem partido) e outros seis vereadores, o PL tem o objetivo de desburocratizar, racionalizar e tornar mais transparentes e eficientes os...

29/09/2021

Em tela de computador, duas mulheres e três homens realizam reunião virtual

INSEGURANÇA

Movimentos sociais e funcionários são contrários à privatização do metrô

A insatisfação de representantes de movimentos sociais e metroviários diante da futura privatização do Metrô de Belo Horizonte, sem diálogo com a população, marcou a audiência da Comissão de Administração Pública que discutiu a possibilidade de o Município assumir a concessão desse serviço de transporte. De acordo com a vereadora Iza Lourença (Psol), que solicitou o debate, texto aprovado...

21/12/2020

vista geral do Plenário Amynthas de Barros. Vazio.

NOVAS EXTRAORDINÁRIAS

Aumento na alíquota previdenciária é pauta de extraordinárias nesta terça (22/12)

O Plenário da Câmara de BH vai se reunir, extraordinariamente, nesta terça-feira (22/12), em duas reuniões marcadas para as 9h30 e as 14h30. A convocação foi publicada no Diário Oficial do Município do último sábado (19/12), assinada pela presidente da Casa, vereadora Nely Aquino. A pauta anunciada prevê a votação de um veto total e outros cinco projetos de lei e de resolução. Entre os temas, o aumento de 11...

06/10/2020

Plenário

Vereadores mantêm veto total à alteração de normas dos Conselhos Tutelares

A incorporação de benefícios e alterações na regulamentação da função de Conselheiro Tutelar em Belo Horizonte, constante em projeto de lei de iniciativa do Legislativo, foi vetada integralmente pelo Executivo. Na reunião plenária desta terça-feira (6/10), o veto foi mantido pela maioria dos vereadores, que defendem a apresentação de emendas e o aprimoramento do projeto apresentado pela Prefeitura sobre...

20/01/2020

Faixa afixada na parede do plenário com a inscrição "Se privatizar, a tarifa vai aumentar! Diga não!"

BALANÇO TRANSPORTE 2019

Plano de privatização do metrô e ausência de cobradores foram temas de destaque

Repúdio ao plano do Governo Federal de privatizar o metrô de Belo Horizonte, demandas pelo retorno dos agentes de bordo ao sistema de transporte coletivo e o funcionamento do Aeroporto Carlos Prates estiveram entre os temas tratados pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário em 2019. O colegiado realizou 15 audiências públicas e 234 visitas técnicas, em diversas regiões...

14/11/2019

vista geral do plenário; vereadores ocupam seus lugares

PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA

Aprovado projeto que concede exploração de mercados públicos à iniciativa privada

Tema de grande repercussão há cerca de cinco anos - quando a comunidade do Bairro Santa Tereza (Leste) se mobilizou contra a exploração do mercado distrital pela Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) – a cessão dos mercados públicos municipais à iniciativa privada voltou à pauta no Legislativo. Foi aprovado, em 1º turno, projeto de lei que autoriza a medida, envolvendo seis espaços da cidade:...

25/04/2019

Em audiência, convidados criticam grandes eventos no Parque das Mangabeiras

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Em audiência, convidados criticam grandes eventos no Parque das Mangabeiras

A Comissão de Administração Pública realizou audiência nesta quinta-feira (25/4) para discutir a possibilidade de exploração, por empresas privadas, de áreas como estacionamento, quadras, restaurantes e brinquedos infantis no Parque Municipal das Mangabeiras. A PBH lançou edital para abertura de pregão eletrônico visando contratar empresa de engenharia que fará levantamento do quantitativo das áreas e...

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