Solicitação de Esclarecimento #69964

Prezado fornecedor,

Em resposta, o setor técnico demandante esclareceu o que se segue.

QUESTIONAMENTO: "Na pag. 38 do termo de referência, diz que o serviço a ser prestado é essencial e poderá comprometer as instalações da CMBH não seria mais conveniente ou mais viável o pagamento ser efetuado por prestação de serviços mensal, já que por pesagem os quantitativos oscilam e não se tem uma previsão apenas uma média aritmética do processo operacional? "

RESPOSTA: 

O quantitativo previsto de resíduos gerados dá-se conforme item 4, parágrafos 15 e 16, do Termo de Referência, abaixo transcritos:

“(...) Sendo assim, por conveniência da Administração e considerando-se a atipicidade do peso obtido em janeiro/2021, bem como a possibilidade de completo retorno das atividades presenciais da CMBH, optou-se por fazer um arredondamento, de modo que o quantitativo estimado para compor o item 1 seja de 400 kg mensais, totalizando 4,8 toneladas para 12 (doze) meses.

Ressalta-se que, em razão da impossibilidade de se prever precisamente o total mensal de resíduos sólidos recicláveis que serão gerados nesta Câmara, o quantitativo previsto no presente Termo de Referência não constitui, em hipótese alguma, compromisso futuro para a CMBH, de sorte que será firmado um contrato por estimativa, com pagamento a ser feito pela prestação efetiva, conforme necessidades da Casa.”

As condições e prazos de faturamento e pagamento, se darão conforme item 17 do Termo de referência, sendo nos modelos de minuta de contrato e nota de empenho constantes no Portal da CMBH e com pagamento mensal.

Atenciosamente,

Emanuela Pilé de Barros Torres

Pregoeira CMBH