Dr. Bruno Pedralva | Portal CMBH

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Dr. Bruno Pedralva

10/02/2025

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Pagamento de temporários até o quinto dia útil é aprovado em 1º turno

Foi aprovado em 1º turno, nesta segunda-feira (10/2), o Projeto de Lei (PL) 1001/2024, que busca assegurar aos trabalhadores temporários dos órgãos da administração direta do Poder Executivo, além de suas autarquias e fundações, o pagamento dos salários até o quinto dia útil de cada mês. De autoria do vereador Dr. Bruno Pedralva (PT), a proposta recebeu o voto “sim” de 38 parlamentares e volta agora às...

04/02/2025

SAÚDE E SANEAMENTO

José Ferreira será presidente e Maninho Felix vice na comissão

Os vereadores José Ferreira (Pode) e Maninho Felix (PSD) foram eleitos, respectivamente, presidente e vice da Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte. A dupla irá comandar o colegiado no biênio 2025/2026. A reunião extraordinária que definiu a escolha, por unanimidade, ocorreu na manhã desta terça-feira (4/2). No encontro ficou acertado ainda que a reunião...

03/02/2025

Vereadores se reúnem presencialmente na primeira reunião do Plenário da 20ª Legislatura. A foto mostra vereadores sentados e em pé, em visão lateral, bem como a mesa diretora e o telão.

Plenário

Propostas pró-vida e tarifa zero para ônibus foram citadas na primeira reunião

Os vereadores inauguraram a 20ª Legislatura da Câmara Municipal de BH nesta segunda-feira (3/2), sinalizando os trabalhos que vêm a seguir e as principais pautas que serão defendidas nos próximos quatro anos da Casa. Iza Lourença (Psol) afirmou que está recolhendo assinaturas para um projeto de lei que implementa tarifa zero nos ônibus coletivos da cidade. Outras proposições foram prometidas por Uner Augusto...

20/01/2025

Cachorro dentro de cercado em feira de adoção

AGORA É LEI

BH tem novas regras para pet shops, venda e hospedagem de animais

O comércio de animais e de serviços relacionados aos bichos ganhou novas regras em Belo Horizonte por meio da Lei 11.821/2025, sancionada pelo Executivo e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no último sábado (18/1). De acordo com a norma, oriunda do Projeto de Lei (PL) 942/2024, de autoria de Dr. Bruno Pedralva (PT), as medidas para garantir a segurança, saúde e bem-estar dos animais incluem...

09/01/2025

Drágeas sendo despejadas de vidro de medicamento

AGORA É LEI

Belo Horizonte terá plantas medicinais e fitoterápicos no SUS

Consideradas como uma “alternativa terapêutica eficaz e de baixo custo para o tratamento de doenças comuns”, as plantas medicinais e remédios elaborados a partir delas deverão ser incluídos na assistência farmacêutica de Unidades Básicas de Saúde na capital mineira. O Programa Farmácia Viva foi instituído na última quarta-feira (8/1), por meio da Lei 11.806/2025, após sanção do Executivo publicada no ...

23/12/2024

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Aprovado aumento do Orçamento Participativo e destinação obrigatória

O aumento de recursos para o Orçamento Participativo (OP) foi aprovado, por unanimidade, durante a última reunião extraordinária da 19ª Legislatura (2021-2024) da Câmara Municipal de Belo Horizonte, realizada na tarde desta segunda-feira (23/12). A Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 14/2024 estabelece que o percentual mínimo da receita corrente líquida a ser destinado pelo Executivo ao orçamento...

Vereadores se reúnem em volta de mesa

MEIO AMBIENTE

Comissão quer informações sobre equilíbrio ecológico do Parque Municipal

Na última reunião ordinária do ano e 45ª da legislatura que se encerra (2021-2024), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou o envio de pedido de informação aos órgãos pertinentes acerca da situação ambiental do Parque Municipal Américo Renné Gianetti, o mais antigo da Capital. Outros seis requerimentos acolhidos questionam as Secretarias Municipais de Obras e Infraestrutura...

20/12/2024

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

PPP da assistência social e direitos de liberdade econômica são aprovados

Vereadores aprovaram em definitivo o Projeto de Lei (PL) 1007/2024, que autoriza a contratação de parceria público-privada (PPP) para a implantação de Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência da Pessoa Idosa (CRPI) e Centros de Referência Esportiva para Pessoa com Deficiência (CREPPD) na capital. Em reunião extraordinária realizada nesta sexta-feira (20/12), foram aprovados...

18/12/2024

Vereadores se reúnem no plenário Camil Caram

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão quer acesso ao cronograma de obras do antigo Aeroporto Carlos Prates

Parlamentares que integram a Comissão de Administração Pública querem acesso ao cronograma das obras para o novo bairro que será erguido no terreno do antigo Aeroporto Carlos Prates. O pedido para o compartilhamento da informação foi feito à Prefeitura, na tarde desta quarta-feira (18/12), durante reunião do colegiado. O documento apresentado questiona ainda se há previsão para a construção de equipamentos...

16/12/2024

Carlos Prates

População de baixa renda terá 70% das moradias em área de antigo aeroporto

Integrantes de movimentos por moradia popular lotaram cinco auditórios da Câmara Municipal de Belo Horizonte na tarde desta segunda-feira (16/12) para acompanhar a audiência pública sobre a destinação da área do antigo Aeroporto Carlos Prates, na Região Noroeste de Belo Horizonte. Durante a reunião - realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana - a Prefeitura...

13/12/2024

Plenário

PL que prevê apoio e cria regras para o Carnaval de BH passa em 1º turno

BH está mais perto de ter uma política estruturante que estabeleça regras para o carnaval na cidade. Em reunião extraordinária, realizada nesta sexta-feira (13/12), o Plenário aprovou, em 1º turno, o PL 969/2024, que reconhece o Carnaval de BH como manifestação artístico-cultural, popular e democrática, cabendo ao poder público prestar apoio à sua realização. Construído com a participação dos blocos de...

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Execução obrigatória e mais dinheiro para o OP têm aval em primeira votação

Na antevéspera de Natal, dia 23 de dezembro, a Câmara deve votar em 2º turno a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 14/2024, que amplia de 0,2 para 1% da receita corrente líquida o valor destinado ao Orçamento Participativo (OP) no projeto anual de lei orçamentária e torna sua execução obrigatória. Isso porque, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte, a PELO só pode ser votada...

Foto de pista do aeroporto vazia.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Novo bairro no antigo Aeroporto Carlos Prates em pauta na próxima segunda (16)

A construção de moradias sociais e outros estabelecimentos de interesse público na área do antigo Aeroporto Carlos Prates será tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, que acontece na segunda-feira (16/12), no Plenário Camil Caram, às 13h30. O espaço foi desativado em 2023, após análise realizada pelo Ministério de Portos e Aeroportos. A Prefeitura...

12/12/2024

SEGURANÇA

Guardas municipais denunciam más condições de trabalho em centros de saúde

Médicos, enfermeiros e outros trabalhadores foram alvo de uma onda de agressões nos centros de saúde de Belo Horizonte em 2023. Para tentar barrar os frequentes atos de violência, o prefeito Fuad Noman determinou a presença de guardas municipais em todos os 152 centros de saúde da capital. Um ano após a medida, nesta quinta-feira (12/12), a Comissão de Saúde e Saneamento realizou audiência pública - a...

EXTRAORDINÁRIA

Espaço de descanso para enfermeiros no trabalho em pauta nesta sexta (13)

O Plenário pode votar em 1º turno nesta sexta-feira (13/12), às 9h, projeto que prevê espaço adequado para convivência e descanso de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras nos estabelecimentos de saúde. Os locais devem ser arejados, dotados de conforto técnico e acústico, contar com instalações sanitárias e mobiliário compatível com as necessidades...

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