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Helton Junior
Helton Junior
01/04/2025
Plenário
Avança PL que estabelece espaço para pontos de táxi em grandes eventos
Foi aprovado em 1° turno nesta terça (1°/4), durante reunião do Plenário da Câmara, o Projeto de Lei (PL) 1002/2024, que determina a obrigatoriedade de espaços para pontos de táxi em eventos para mais de 5 mil pessoas em BH. Foram 38 votos a favor, nenhum contrário e duas abstenções. “É um projeto que veio a partir de pedidos dos próprios taxistas, uma classe que precisa ser valorizada”, afirmou o...
25/03/2025
CONTRATOS DE ÔNIBUS
Comissão aprova plano de trabalho para desenvolver novo modelo de concessão
As diretrizes para um novo modelo de concessão para o transporte coletivo por ônibus em Belo Horizonte começaram a ser discutidas nesta terça-feira (25/3), durante a segunda reunião da Comissão Especial de Estudos sobre Contratos de Ônibus. O colegiado aprovou o plano de trabalho apresentado pelo relator Pedro Rousseff (PT), assim como um pedido de informação à Prefeitura sobre os estudos de...
18/03/2025
DEFESA DO CONSUMIDOR
Avança em 1º turno PL que exige Wi-Fi gratuito em comércios com cardápio digital
Evitar situações de exclusão digital, que podem afetar pessoas que não possuem planos de dados ou que estão em áreas com cobertura limitada. Esse é um dos argumentos do relator Bruno Miranda (PDT) para avaliar, de forma favorável, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 47/2025, que torna obrigatória a disponibilização de acesso gratuito à internet em estabelecimentos comerciais, quando o cardápio...
18/02/2025
APPS DE TRANSPORTE
Trabalhadores do transporte em motos via aplicativo são recebidos na CMBH
Motociclistas do transporte de passageiros via aplicativo foram recebidos na manhã desta terça-feira (18/2) na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). Junto com representantes das operadoras, como Uber e 99, e da Superintendência Regional do Trabalho, os parlamentares debateram a regulamentação do serviço de transporte de pessoas por motocicletas na capital mineira. O encontro, que teve a...
13/02/2025
Plenário
Mobilidade urbana e educação seguem em pauta nas discussões
A reunião do Plenário desta quinta-feira (13/2) foi marcada novamente pelos pronunciamentos dos vereadores sobre assuntos relevantes para a cidade. Petição contra a instalação de pedágios, atualização sobre o projeto de tarifa zero no transporte coletivo, trabalhos das Comissões de Saúde e de Educação, venda casada de livros escolares e Carnaval tomaram conta das discussões. Sem propostas a serem...
12/02/2025
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PBH deverá explicar por escrito não pagamento de emendas impositivas
A falta de atendimento às emendas impositivas por parte da Prefeitura de Belo Horizonte levou a Comissão de Administração Pública a encaminhar questionamentos ao prefeito Fuad Noman e a secretários municipais. Ao todo, foram 11 pedidos de informação aprovados nesta quarta-feira (12/2), durante reunião da Comissão, sendo dois relacionados às emendas impositivas e outros nove abordando temas diversos....
07/02/2025
MELHORIAS
Câmeras inteligentes, telemedicina e motofaixas: vereadores fazem indicações à PBH
Quando se trata da realização de serviços por órgãos da Prefeitura, o Poder Executivo tem exclusividade para propor leis e organizar os trabalhos. É por isso que os vereadores da Câmara Municipal utilizam um recurso oficial para sugerir melhorias necessárias: as indicações. Desde que o ano legislativo começou, há menos de uma semana, os parlamentares já sugeriram uma série de soluções para a cidade, passando...
05/02/2025
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Wagner Ferreira e Sargento Jalyson dividem presidência da comissão no biênio
O comando da Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de Belo Horizonte foi definido na tarde desta quarta-feira (5/2). Por unanimidade, os vereadores decidiram dividir a liderança do grupo: até 31 de dezembro deste ano, Wagner Ferreira (PV) é presidente e Sargento Jalyson (PL), vice. Em 1º de janeiro de 2026, o vice torna-se presidente, acompanhado do estreante Helton Junior (PSD), que assume a...
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