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Pedro Patrus
Pedro Patrus
17/09/2025
TELETRABALHO NA PBH
Servidores questionam fim do trabalho remoto e reclamam de falta de diálogo
O Decreto 19.115 da Prefeitura de Belo Horizonte trouxe alterações sobre o regime de teletrabalho no Executivo, determinando a obrigatoriedade de que os trabalhadores cumpram no mínimo 50% da jornada presencial ao mês - anteriormente existia a previsão de trabalho completamente remoto. Em audiência na Comissão de Administração Pública e Segurança Pública desta quarta-feira (17/9), servidores se manifestaram...
16/09/2025
DIREITOS HUMANOS
Estabelecimentos comerciais poderão fornecer abafadores para pessoas autistas
Estabelecimentos comerciais como supermercados e shoppings poderão ser obrigados a oferecer, gratuitamente, abafadores antirruído para pessoas com deficiência, incluindo pessoas autistas. O Projeto de Lei (PL) 420/2025 que determina o empréstimo quando estas pessoas estiverem nestes locais esteve na pauta da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, na manhã desta...
DIREITOS HUMANOS
Internação involuntária de dependentes de drogas recebe parecer pela rejeição
Na reunião desta terça-feira (16/9), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou parecer pela rejeição ao Projeto de Lei (PL) 174/2025 que institui e regulamenta a internação de usuários e dependentes de drogas na rede de atenção à saúde de Belo Horizonte. Relator da proposta no colegiado, Pedro Patrus (PT) afirma que a medida “apresenta riscos concretos de...
15/09/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em discussão quarta (17), decreto com regras para teletrabalho na PBH
A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública realiza na quarta-feira (17/9), uma audiência pública para discutir o Decreto Municipal 19.115, de 22 de maio de 2025 e a situação do teletrabalho na administração pública municipal. A reunião foi solicitada pelos vereadores Pedro Patrus (PT), Dr. Bruno Pedralva (PT) e Wagner Ferreira (PV) e deve reunir servidores PcDs, movimentos em defesa...
CONTROLE SOCIAL
Lideranças pedem mais envolvimento das comunidades no Orçamento Participativo
Cerca de 280 obras conquistadas pela população no Orçamento Participativo (OP) da cidade ainda não foram executadas e a expectativa da Prefeitura de Belo Horizonte é que o orçamento impositivo, que torna obrigatória a destinação de 1% do orçamento para as obras do OP, contribua para zerar esse passivo. A retomada do programa esteve entre os debates da primeira mesa - "O OP de hoje e amanhã" - do...
12/09/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
‘Juventudes e Justiça Climática’ em pauta no Legislativo na terça (16)
‘Justiça climática' é o reconhecimento de que os impactos da crise climática afetam desproporcionalmente comunidades mais vulneráveis, exigindo a abordagem ambiental, social e racial da questão. Contribuições da juventude belo-horizontina sobre o tema serão discutidas na terça-feira (16/9) na Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor da Câmara de BH, a...
Plenário
Aprovado em 1º turno PL que declara BH Capital Nacional da Corrida de Rua
Na tarde desta sexta-feira (12/9), os vereadores aprovaram em 1º turno o Projeto de Lei (PL) 313/2025, que declara Belo Horizonte como a Capital Nacional da Corrida de Rua. Na mesma reunião, também foram aprovados, em 2º turno, o Substitutivo-emenda 1 ao PL 1016/2024, que autoriza a venda de um terreno da Prefeitura de BH ao lado do Centro de Saúde Betânia; e o PL 87/2025, que reclassifica a permissão...
09/09/2025
Plenário
Aprovada em 2º turno destinação de área para complexo hospitalar na Gameleira
Foi aprovado em definitivo, durante reunião de Plenário realizada nesta terça-feira (9/9), o Projeto de Lei 302/2025, que destina quatro trechos de ruas no bairro Gameleira para a construção do Complexo de Saúde Hospital Padre Eustáquio (HoPE) e do novo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-MG). O PL, apresentado pelo prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, estabelece a desafetação e a alienação da...
08/09/2025
Plenário III
Vereadores aprovam moção de protesto contra ministro Alexandre de Moraes
A Câmara Municipal de Belo Horizonte enviará uma moção de protesto ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes declarando-o como “persona non grata” em Belo Horizonte. Após votação simbólica na reunião de Plenário desta segunda-feira (8/9), a Moção 139/2025, de autoria de Pablo Almeida (PL), foi aprovada pela maioria dos parlamentares presentes na reunião. O protesto é motivado...
MEIO AMBIENTE
Projeto de lei prevê revisão periódica de normas para plantio de árvores em BH
Assinado por Luiza Dulci (PT) e outros oito parlamentares, o Projeto de Lei (PL) 340/2025, que determina a revisão de normas para plantio de árvores em logradouros públicos da capital pelo menos a cada cinco anos, recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda (8/9) . A proposta, construída conjuntamente com coletivos dedicados ao...
PLENÁRIO II
Aprovada moção de repúdio à secretária de Cultura por filme sobre carroceiros
Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram, nesta segunda-feira (8/9), moção de repúdio destinada à secretária municipal de Cultura, Eliane Parreiras, pela destinação de R$ 30,8 mil para a realização do curta-metragem “Luta na Carroça”, contemplado no edital do programa cultural Descentra. O documento é assinado por Wanderley Porto (PRD) e afirma que a peça seria “propaganda ideológica” financiada com...
PLENÁRIO I
Aprovado em 1º turno projeto de combate à cultura do crime organizado em BH
“Precisamos de ambientes livres de violência, livres de intimidação. Belo Horizonte não será a capital das facções”. Foi com essa a justificativa que Irlan Melo (Republicanos) defendeu projeto de lei de sua autoria que define a retirada de pichações de símbolos de facções criminosas de espaços públicos da capital. Aprovado em 1º turno com 31 votos a 9 na tarde desta segunda-feira (8/9), o PL 261/2025 ainda...
ORDEM DO DIA
Complexo hospitalar na Gameleira deve ser votado em definitivo nesta terça (9)
O Plenário da Câmara pode votar em definitivo, nesta terça-feira (9/9), às 14h30, o Projeto de Lei 302/2025. De autoria do Executivo, a medida destina quatro trechos de vias não utilizadas pelo poder público para a construção do Complexo de Saúde Hospital Padre Eustáquio (HoPE) e do novo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-MG). A área de construção está localizada no bairro Gameleira, região...
05/09/2025
ORDEM DO DIA II
Em pauta na segunda (8), manifestação de repúdio a documentário sobre carroceiros
O Plenário da CMBH pode votar na segunda-feira (8/9), a Moção 147/2025, proposta pelo vereador Wanderley Porto (PRD), a ser encaminhada para a secretária municipal de Cultura, Eliane Parreiras, manifestando repúdio pela aprovação do projeto audiovisual “Luta na Carroça”, contemplado com R$ 30.898 pelo edital Descentra 2022. Segundo o parlamentar, o filme apresenta uma narrativa parcial sobre a...
SEMINÁRIO
Encontro irá debater retomada e reconstrução do Orçamento Participativo
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara de BH realizará, no dia 15 de setembro, o seminário “Orçamento Participativo: debater o passado, criar o futuro”. A partir de experiências inovadoras realizadas em processos participativos de outras localidades, o debate pretende promover uma “uma renovação do instrumento belo-horizontino”, como afirmam Luiza Dulci (PT) e Pedro Patrus (PT), solicitantes...
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