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Pedro Patrus
Pedro Patrus
25/11/2024
Plenário
Meta de zerar emissões de gases de efeito estufa nos ônibus de BH já pode virar lei
A redução gradual da emissão de gases de efeito estufa é um dos principais objetivos do Projeto de Lei 915/2024, que institui a Política Municipal de Enfrentamento à Emergência Climática. Aprovado em 2º turno, com unanimidade, durante reunião extraordinária do Plenário nesta segunda (25/11), o PL pretende associar o desenvolvimento econômico municipal a práticas mais sustentáveis, com a previsão de...
19/11/2024
CONSCIÊNCIA NEGRA
Afroempreendedores cobram políticas afirmativas por igualdade racial na economia
Na véspera do Dia Nacional da Consciência Negra, empreendedores apresentaram propostas para fomentar a criação de políticas públicas que promovam a igualdade racial na economia de Belo Horizonte. Pedida por Pedro Patrus (PT), a audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, realizada nesta terça-feira (19/11), teve como objetivo abrir espaço para...
14/11/2024
AUDIÊNCA PÚBLICA
Equidade racial na economia é tema de debate na próxima terça (19/11)
O incentivo ao afroempreendedorismo em Belo Horizonte será tema de audiência pública na reunião da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor da próxima terça-feira (19/11). Idealizada por Pedro Patrus (PT), a audiência tem como objetivo abrir espaço para diálogo com os empreendedores, de modo a auxiliar o Poder Legislativo na criação de políticas públicas que...
13/11/2024
Plenário
Reforma administrativa da Prefeitura de BH é aprovada em 1º turno
Em uma tarde de intenso debate, o Projeto de Lei 1014/2024, da reforma administrativa da Prefeitura, foi aprovado em 1º turno. Vereadores contrários ao PL criticaram os custos previstos para as mudanças na estrutura da administração municipal, previstas em R$ 49 milhões anuais com gastos de pessoal e mais de R$ 2 bilhões em créditos adicionais. Os parlamentares manifestaram reservas ainda com a ampliação do...
REUNIÃO CONJUNTA
Permissão de painéis luminosos na Praça Sete pode ser votada em definitivo
Integrantes de três comissões temáticas - Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços; Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo; e Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana - aprovaram conjuntamente nesta quarta (13/11) o parecer pela rejeição das seis emendas recebidas pelo Projeto de Lei 911/2024, que cria as Áreas de Promoção da Cidade (APCs) com regras...
12/11/2024
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança em 1º turno projeto de lei que regulamenta Carnaval em BH
Sucesso de público, o carnaval de Belo Horizonte contou com 418 blocos, levou cerca de 5,5 milhões de pessoas às ruas e movimentou R$ 943 milhões em 2024, segundo balanço da Prefeitura. Para ampliar as possibilidades culturais, econômicas e sociais da folia, foi apresentado na Câmara Municipal o Projeto de Lei 969/2024. Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) em 1º...
11/11/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Formas de fortalecer a cultura hip hop em BH serão debatidas nesta terça
Comemora-se nesta terça-feira (12/11), o Dia Mundial do Hip Hop – uma cultura tipicamente negra e periférica que nasceu no Bronx, em Nova York, em meados da década de 1970, e espalhou-se pelo mundo. Em Belo Horizonte, a comemoração ganhou um significado especial com a criação do Programa Municipal de Incentivo à Batalha de Rimas e de MCs, ao Sarau e ao Slam, instituído pela Lei 11.616/2023 e...
06/11/2024
Plenário
Flexibilização de atividades em áreas de diretrizes especiais é aprovada em definitivo
A Câmara de BH aprovou em 2º turno, nesta quarta (6/11), o Projeto de Lei 857/2024, do Executivo, que altera a permissividade de usos não residenciais em trechos de vias situadas nas ADEs Belvedere, Belvedere III, São Bento, Pampulha, Santa Tereza e Lagoinha, definidas no Plano Diretor. O objetivo da proposta, segundo o governo, é fomentar a economia e o desenvolvimento da cidade, e as mudanças foram...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL que autoriza painéis de LED na Praça Sete avança em 2º turno
A criação de áreas especiais de veiculação de mídia publicitária em BH entrou em pauta novamente na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), desta vez para que os vereadores pudessem apreciar as emendas ao Projeto de Lei 911/2024, já aprovado pelo Plenário em 1º turno. Na reunião da última terça-feira (5/11), a comissão aprovou parecer favorável redigido por Irlan Melo (Republicanos) para as Emendas 1 a...
05/11/2024
DEFESA DO CONSUMIDOR
Aceitação de receita emitida por enfermeiros em farmácias de BH em pauta
Os Conselhos Regionais de Medicina e de Enfermagem e a Secretaria Municipal de Saúde serão consultados sobre a aceitação de receita emitida por enfermeiros nas farmácias de BH. A medida é prevista em projeto de lei que esteve em pauta na Comissão de Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta terça-feira (5/11). Antes de emitir parecer favorável ou...
25/10/2024
REUNIÃO CONJUNTA
PL quer facilitar trabalho de ambulantes em manifestações espontâneas de rua
Já pode ir a Plenário, em 1º turno, projeto de lei que permite a comercialização de itens como cachecol, boné, bandeira e flâmula, por ambulantes, em eventos de cunho esportivo, cultural ou religioso, realizados na capital mineira. Parecer favorável à proposta, foi acatado em reunião conjunta realizada na manhã desta sexta-feira (25/10), pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas; pela Comissão de...
22/10/2024
DIREITOS HUMANOS
Avança PL que amplia reserva de vagas para negros em concursos públicos da PBH
“Aumentar as cotas pode ajudar a reduzir as disparidades socioeconômicas, proporcionando mais oportunidades de emprego e crescimento profissional para minorias”. Este é um dos argumentos apresentado pela relatora Iza Lourença (Psol) ao defender o Substitutivo 1 ao Projeto de Lei 888/2024. Em análise na Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, na manhã desta terça-...
03/07/2024
DIVERSIDADE
Produtores reclamam da invisibilidade cultural da população LGBTQIAPN+
A promoção da cidadania e das políticas culturais para a construção de uma sociedade inclusiva que celebre a diversidade e garanta que as vozes das pessoas LGBTQIAPN+ (Lésbicas, Gays, Bi, Trans, Queer/Questionando, Intersexo, Assexuais/Arromânticas/Agênero, Pan/Pôli, Não-binárias e mais) sejam valorizadas foi tema de audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura,...
01/07/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Cidadania e cultura para a população LGBTQIA+ em debate na quarta
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai debater cidadania e políticas de cultura LGBTQIA+ na quarta-feira (3/7), às 9h30, no Plenário Camil Caram. Solicitada por Pedro Patrus (PT), a audiência pública discutirá temas como a implementação de políticas públicas que promovam a inclusão do grupo mencionado, celebram a diversidade e combatam a ...
24/06/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Política Municipal de Cuidados proposta pela Prefeitura é tema de debate
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor reunirá gestores públicos e representantes da sociedade civil nesta terça-feira (25/6), às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes, para debater o Projeto de Lei 893/2024, de autoria do Executivo, que institui em Belo Horizonte a Política Municipal do Cuidado (PMC). Relator da matéria na comissão em 1º turno, Pedro Patrus...
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