Material Técnico
Requerimento 130/2018 - Mineração na Serra do Curral
- Oitiva do Sr. Walter Batista Alvarenga, Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração - lbram, para esclarecer as relações entre os diversos empreendimentos minerários na região metropolitana de Belo Horizonte, bem como informar o andamento referente a recuperação de áreas degradadas e os potenciais impactos negativos do conjunto de empreendimentos no regime hídrico da região nas suas dimensões físico-humana e físico-ambiental, especialmente no que tange à atividade realizada pela Empresa de Mineração Pau Branco S.A. - Empabra, sob pena de responder por crime de desobediência, nos termos do artigo 330, CPB. - Oitiva do Sr. André Maurício Ferreira, Presidente da Empresa de Mineração Pau Branco S.A. - Empabra, para explanar para os presentes informações sobre a atividade de extração minerária e de recuperação da área em que exerce sua atividade, localizada na Serra do Curral, sob pena de responder por crime de desobediência, nos termos do artigo 330 do Código Penal Brasileiro.
27ª Reunião - 12/02/2019 10:00| Descrição | Arquivo |
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| Material técnico apresentado em oitiva - Considerações técnicas da atividade mineratória da Empabra - Empresa de Mineração Pau Branco Ltda. | Apresentação Empabra - CPI Mineração na Serra do Curral - 12-02-19.ppt |
| Material técnico apresentado em oitiva - Esquematização da atividade mineratória da Empabra - Empresa de Mineração Pau Branco Ltda. | Vídeo Empabra - CPI Mineração na Serra do Curral - 12-02-19.mp4 |
Oitiva de Michele Abreu Arroyo, Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico - Iepha/MG; Dr. Andrey Rosenthal Schlee, Presidente Substituto e Dra. Célia Maria Corsino, Superintendente de Minas Gerais, ambos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan.
23ª Reunião - 11/12/2018 10:00| Descrição | Arquivo |
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| Material técnico apresentado na oitiva - Conjunto paisagístico do pico e da parte mais alcantilada da Serra do Curral. | Pico da Serra do Curral - IPHAN-MG - CPI - Mineração na Serra do Curral - Oitiva - 11-12-18.pptx |
Oitiva da Sra. Luísa Cristina de Almeida Campos, gerente do Parque Estadual da Baleia para apresentar aos presentes os eventuais problemas ocasionados no Parque da Baleia em decorrência da atividade minerária da Empresa de Mineração Pau Branco - Empabra S.A.
18ª Reunião - 06/11/2018 10:00| Descrição | Arquivo |
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| Material Técnico apresentado em audiência - Impactos causados pela EMPABRA no Parque Estadual Floresta da Baleia. | Impactos ambientais causados pela EMPABRA no Parque Estadual Floresta da Baleia - Sisema - CPI - Mineração na Serra do Curral - Audiência Pública - 06-11-18.pptx |
Oitiva do Sr. Sérgio Augusto Domingues, Presidente da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica e da Sra. Luísa Cristina de Almeida Capos, Gerente do Parque Estadual da Baleia.
4ª Reunião Ad referendum - 16/10/2018 10:36| Descrição | Arquivo |
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| Material técnico apresentado em reunião - Impactos da Mineração na Serra do Curral | Oitiva - 16-10-18 - CPI - Mineração na Serra do Curral - Impactos Mineração Serra do Curral - Sérgio Augusto Domingues.pptx |
Oitivas do Sr. Aloísio Alves Melo, Conselheiro Fiscal da AMOVILLE - Associação junto à ECO-Jambreiro e ao movimento SOS Nova Lima; do Sr. Jurandir Persechinni Cunha, representante da Associação de Moradores e Sitiantes Ecológicos do Entorno da Estrada Real, Rio Acima a Itabirito; e do Sr. Benedito Ferreira Rocha, representante do Movimento Contra barragem de Rejeitos de Raposos, com a finalidade de apresentarem para os presentes quais as consequências do transporte de minério realizado na região.
7ª Reunião - 04/09/2018 10:00| Descrição | Arquivo |
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| Oitiva do Sr. Jurandir Persichini Cunha - 04-09-18 - CPI - Mineração na Serra do Curral | Oitiva - 04-09-18 - CPI - Mineração na Serra do Curral - Apresentação CMBH - Jurandir Persichini.pptx |
| Oitiva do Sr. Benedito Ferreira Rocha - 04-09-18 - CPI - Mineração na Serra do Curral | Oitiva - 04-09-18 - CPI - Mineração na Serra do Curral - Fotos - Benedito Rocha.pdf |
Oitiva do Sr. Leandro de Aguiar e Souza, professor do IFMG
6ª Reunião - 28/08/2018 10:00| Descrição | Arquivo |
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| Oitiva 28/08/18 - CPI - Mineração na Serra do Curral - Responsável pela apresentação Leandro de Aguiar e Souza, professor do IFMG | Oitiva - 28-08-18 - CPI - Apresentação - Leandro Aguiar.pdf |
| Oitiva 28/08/18 - CPI - Mineração na Serra do Curral - Responsável pela apresentação Leandro de Aguiar e Souza, professor do IFMG | Oitiva - 28-08-18 - CPI - Mineração - FIGURA HIDROGRAFIA.jpg |
| Oitiva 28/08/18 - CPI - Mineração na Serra do Curral - Responsável pela apresentação Leandro de Aguiar e Souza, professor do IFMG | Oitiva - 28-08-18 - CPI - Mineração - Irregularidades.pdf |
| Oitiva 28/08/18 - CPI - Mineração na Serra do Curral - Responsável pela apresentação Leandro de Aguiar e Souza, professor do IFMG | Oitiva - 28-08-18- CPI - Mineraçao - Comparação 2014_2018.JPG |