Bethânia Melo Boechat

Nota técnica nº 26/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1605/25, produzida para audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, que debaterá, no dia 23/6/2025, às 13:30h, no Plenário Helvécio Arantes, o andamento da transição da utilização de carroças em Belo Horizonte, considerando que, a partir de 22 de janeiro de 2026, estará proibida a utilização de cavalos para trabalho no transporte de cargas na capital mineira.

Nota Técnica n° 30/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 2262/2024, realizada em 02/12/2024, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater a segurança das barragens de Belo Horizonte, notadamente a do Parque Municipal Fazenda Lagoa do Nado.

SPP 02 Meio Ambiente

Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 2: Direitos dos Animais. O objetivo deste material é apresentar, de maneira simples, aspectos relacionados aos direitos dos animais.

Nota Técnica n° 27/2024, referente à Audiência Pública da  Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1156/2024, realizada em 15/07/2024, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater sobre