Dagma Martins

Nota Técnica nº 46/2023, referente à Audiência Pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1387/2023, realizada em 05/07/2023, às 09h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de discutir os 20 anos da Lei 10.639/03, sua aplicação efetiva nas escolas de Belo Horizonte e possíveis responsabilizações pelo seu descumprimento.

Palavras-chave: educação, estabelecimento de ensino, fiscalização, comissão permanente, obrigatoriedade

Nota Técnica nº 36/2023, referente à Audiência Pública da Comissão de de Administração Pública,  solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 720/2023, realizada em 26/04/2023, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de discutir as condições atuais do Viaduto Santa Tereza, patrimônio tombado do

Nota Técnica nº 35/2023, referente à Audiência Pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 726/2023, realizada em 07/06/2023, às 09h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei 483/2023, de autoria dos Vereadores Jorge Santos e Cleiton Xavier, que "dá nova redação ao Capítulo IV da Lei nº 11.293/2021, que "consolida legislação sobre os símbolos oficiais do Município".".

Palavras-chave: bandeira, símbolo